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Precisamos falar sobre o “rolezinho”…

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As principais ruas e avenidas do município de João Pessoa, Capital da Paraíba, tem sido transformadas em palco principal de passeios protagonizados por ‘motoqueiros’ que integram um grupo de jovens que fazem questão de evidenciar o pior da forma pejorativa do termo.

Os ‘motoqueiros’, organizados entre si, marcam um ponto de encontro qualquer, aguardam a chegada do maior número de participantes possível e, logo depois, saem todos juntos, num enorme desfile de motos velhas ou, preferencialmente, com cano de escape alterado ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante para ampliar a sonoridade do veículo acelerado quando passa pelas ruas da Capital.

O ‘evento’ que é uma afronta direta às autoridades de trânsito local tem sido encarado com ares de preocupação e muito aborrecimento pela maioria dos cidadãos que moram em João Pessoa, porque o ‘desfile’ de motos barulhentas acontece, preferencialmente, nas primeiras horas da madrugada, desrespeitando: o trabalhador que precisa dormir bem para acordar cedo e ir trabalhar; o estudante, que precisa de uma boa noite de sono para encarar horas de aulas pela manhã; os pacientes internados em hospitais; os donos de pets que, por sua vez, ficam apavorados ao ouvir estes tipos de sons; os pais exaustos de crianças de colo que após horas de tentativas frustradas, finalmente, conseguiam por os bebês para dormir; os idosos e, todas e quaisquer pessoas que por este ou aquele motivo não desejam ver o silêncio da madrugada ser quebrado por razões injustificadas.

Depois de alguns eventos do tipo, a Polícia Militar chegou a realizar fiscalização de trânsito nas madrugadas e apreender várias motocicletas adulteradas para aumentar de modo significativo o ronco do motor acelerado do veículo. Mas, ainda assim, muitos deles, que consideram divertido poder despistar e desafiar as autoridades competentes, não se intimidaram e seguem realizando os ‘rolezinhos’ que, a cada vez parecem ser mais violentos.

Tanto que, já houve flagras de motoristas, que precisaram, por este ou aquele motivo, dirigir à noite, sendo seriamente intimidados ou agredidos por alguns desses motoqueiros.

É por essas e outras que precisamos falar sobre o ‘rolezinho’ porque o mundo já está ‘frouxo’ demais para infratores de leis, ao ponto de muitos deles se sentirem convidados a lançar ‘moda’ com novas formas de cometer infrações se mostrando, cada vez mais, menos intimidados pelas autoridades.

O caso pode parecer simples… mas, para a sociedade… já está com aparência bruta e grave. Portanto, que venham as providências… montadas sobre veículos da Lei regulando, de modo urgente, quem precisa de uma boa ‘regulagem’.

Confira vídeo:

 

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As lágrimas de Biliu…

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Por Marcos Alfredo – Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande

Billiu de Campina chorou. Por um momento, sobre o Palco Genival Lacerda, na parte superior do Parque do Povo, o cantor e compositor de Campina Grande não conteve as lágrimas, na noite desta sexta-feira, 25.

Só Biliu, no seu íntimo, sabe as razões desta emoção, mas é até óbvio imaginar que, para um homem de 73 anos, que passou maus bocados por conta de sua saúde debilitada há algumas semanas, o artista vem passando por uma fase de profunda autorreflexão. Natural.

De qualquer forma, o choro de Biliu sobre o palco do Maior São João do Mundo certamente já é o momento mais simbólico e tocante do São João de Campina Grande em 2022.

O artista que traz sua cidade-natal no nome, entre outras razões, certamente agradece a Deus pela oportunidade de continuar fazendo o que mais ama. Com sua alma imensa e uma vida inteira dedicada à música, as lágrimas são a expressão mais alta de gratidão pelo show da vida.

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PRF para uns… PRF para outros…

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi criada pelo então presidente Washington Luiz, no dia 24 de julho de 1928, com a missão de ser ‘Polícia de Estradas’.

De lá para cá, seu aproveitamento foi melhorado fazendo com que a PRF passasse a também ser órgão não apenas de fiscalização, mas, dentre outras tantas atribuições, de orientação e prestação de segurança aos usuários das rodovias federais, inclusive exercendo um papel importante na colaboração de campanhas educativas de trânsito.

A PRF, ao longo das décadas, consolidou-se como uma das mais respeitadas corporações do país, mas, para a surpresa do brasileiro, tem optado nos últimos anos em manchar a própria história -escrita com zelo!-, ao ponto de perder o próprio direcionamento decidindo proteger quem ‘mancha’ a imagem polida, que possuía, com rabiscos difíceis de serem retirados.

Hoje, a PRF criada para nos proteger, orientar e zelar pela nossa segurança é a mesma que impõe sigilo de 100 anos para proteção dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe, que morreu em via pública, dentro da mala de uma viatura da corporação que foi ‘transformada’ em uma espécie de ‘câmara de gás’ onde, disse o laudo do Instituto Médico Legal (IML), inalou, por cerca de dois minutos, gás lacrimogêneo.

O detalhe que choca é que o homem foi abordado por se tratar de um indivíduo que conduzia uma motocicleta SEM o capacete de segurança.

Porém, a mesma PRF que proporcionou esse show público de horror por causa da ausência de um capacete de segurança durante condução de uma motocicleta é a mesma que fecha os olhos quando figuras políticas protagonizam ‘motociatas’ em, praticamente, todas as Regiões do país, sem o dito capacete de segurança.

A face de duas caras ou o peso de duas medidas da PRF foi escancarada para os brasileiros quando um policial rodoviário federal serviu de apoio, ou ‘mula’, para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ser conduzido, sem capacete, numa ‘motociata’, no Piauí.

Na Paraíba, em Campina Grande, na sexta-feira (24/06), não foi diferente e, durante a ‘motociata’ de Bolsonaro, a PRF fez questão de mostrar que seguirá utilizando dois pesos e duas medidas em se tratando da aplicação da Lei para segurança do seu próprio povo.

Na ocasião, policiais rodoviários federais, escoltaram o presidente que, assim como seu carona, pilotava uma moto sem capacete, enquanto, um dos agentes, fardado, dava carona na moto da corporação a um apoiador de Bolsonaro que estava… sem capacete.

A visão da população em relação à PRF não é mais a mesma, porém, tentemos separar o joio do trigo, porque ainda há de haver trigo no meio de tanto joio, e torçamos para que este seja apenas um breve período desastroso na história da Polícia Rodoviária Federal que há de ver sua boa conduta restaurada.

Confira imagem:

 

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Com omissão da classe política, Justiça vai legalizando maconha aos poucos

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Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a comercialização de medicamentos produzidos a base de cannabis. Mesmo assim, até hoje o Congresso não deliberou sobre o assunto. Há seis anos um projeto de lei aguarda votação na Câmara Federal.

O advogado criminalista Renan Farah diz que essa situação faz com que, no Brasil, o uso de maconha venha sendo legalizado a conta-gotas. “Há seis anos começou a tramitar um projeto na Câmara, mas que até hoje sofre todo tipo de obstáculo para ser votado. Diante desse cenário, o Judiciário tem usado os direitos constitucionais de ‘saúde pública’ e ‘dignidade da pessoa humana’ como argumentos para autorizar o cultivo particular para fins medicinais. Enquanto os políticos fogem de debater o tema, o Judiciário vai legalizando a maconha aos poucos”, acredita o advogado.

Em um dos três processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 14, o ministro Rogério Schietti afirma, em seu voto, que considera “um dever cívico e civilizatório regulamentar a questão em termos legislativos”. O ministro ainda considera que a interdição do debate está baseada em “discurso moralista, que muitas vezes tem cunho religioso, baseado em dogmas, em falsas verdades e estigmas”.

A votação no STJ foi unânime, e o relator Sebastião Reis reforçou esse argumento, quando afirmou que “tachar de maldita uma planta porque há preconceito contra ela, sem um cuidado maior em se verificar os benefícios que eu uso pode trazer, é de uma irresponsabilidade total”, afirmou.

O advogado criminalista Renan Farah sustenta que, quando a Anvisa autoriza a comercialização dos medicamentos, significa que o Estado Brasileiro reconhece os benefícios da cannabis. “Deveria ser uma questão urgente legislar sobre isso e regulamentar o uso. É justamente com base no parecer da Anvisa que vários juízes têm autorizado o cultivo”, reforça.

Influência em futuros julgamentos
Embora as decisões do STJ só valham para os três processos em questão, o advogado explica que elas podem influenciar magistrados de todo o Brasil. “Há muitas decisões conflitantes na primeira instância, que podem gerar dúvidas em novos processos. Mas uma decisão do STJ pode significar uma uniformização das regras, e orientar tanto os advogados que fazem os pedidos, quando os juízes que decidem os casos”, acredita.

Como pedir autorização para plantar
Renan Farah explica que é fundamental reunir provas da real necessidade do uso da cannabis para fins medicinais. “Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado. Quem obtém a autorização precisa seguir regras rígidas, como garantir que o uso é exclusivo para as pessoas autorizadas. Não se pode vender essa maconha nem doar a amigos. Isso, além de provocar a suspensão da autorização, ainda pode levar ao indiciamento pelo crime de tráfico de drogas”, encerra.

Confira imagens:

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