Paraíba
Empresário querem subsídios para evitar aumento da passagem de ônibus na Capital
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) reforça a necessidade de implementação de subsídios do governo à tarifa para que o valor não seja repassado aos passageiros. Atualmente, o preço da passagem está em R$ 4,15 e não sofre reajuste há 24 meses. Em João Pessoa, o transporte público (ônibus coletivo) é custeado apenas por quem usa o serviço, o que não é mais realidade em diversas cidades do país.
Segundo dados atualizados neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 56 sistemas já aportaram subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos e evitar o encarecimento da tarifa. No Nordeste, capitais como Fortaleza-CE (R$ 32 milhões repassados durante o período de maio a dezembro de 2021, além de R$ 2 milhões mensais), Recife-PE (até R$15 milhões mensais) e Teresina-PI (1,2 milhão mensais) já contam com subsídios.  ;
A forma atual de custeio do transporte coletivo vem sendo questionada e discutida há tempos. Com a implementação de subsídios, que são apoios monetários para o desenvolvimento da atividade, seria possível investir num sistema de transporte mais eficiente e benéfico para a sociedade.
De acordo com o Sintur-JP, não é justo que o passageiro pagante arque sozinho com a tarifa do setor.
“Este modelo de custeio do transporte coletivo em vigor aqui em João Pessoa, em que apenas os passageiros pagantes arcam com todos os custos, já não se sustenta mais, principalmente após a pandemia, quando a queda no número de passageiros foi acentuada. O poder público tem de agir de forma urgente, reconhecendo que é o principal agente responsável pela viabilidade do sistema, sob pena do transporte por ônibus não mais se recuperar. O transporte coletivo é o único modal capaz de prover as necessidades de deslocamentos da população com volume, capilaridade e modicidade, com impactos mínimos no trânsito e n o meio ambiente”, afirmou o Isaac Moreira, diretor institucional do Sintur-JP.
As empresas de ônibus estão sendo pressionadas pelos custos da atividade. Com os constantes aumentos do diesel, reajustes salariais dos trabalhadores do setor e arcando com as gratuidades do sistema, as empresas ainda operam no prejuízo agravado pela pandemia, pois os passageiros ainda não voltaram a usar o serviço como antes. Em João Pessoa, o número de passageiros transportados era de 5,58 milhões/mês antes de pandemia e agora é de 3,20 milhões/mês, uma queda de 43%.
Na capital paraibana, o transporte coletivo atualmente está contando com uma redução tributária, que é importante. A Prefeitura Municipal concedeu desconto de 50% no valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), mas que não é suficiente para conter a grave crise econômica e financeira pela qual passam as empresas de ônibus, de acordo com o Sintur-JP.
Prefeitos vão em busca de subsídios federais
Em ofício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vários gestores de capitais e grandes cidades pediram uma reunião com o presidente da Jair Bolsonaro para tratar sobre proposta de subsídios para socorrer o sistema de transporte público, que se encontra em crise em todo o país. O objetivo é evitar que as tarifas subam e onerem o bolso do passageiro. Uma das propostas é a criação de um subsídio para a gratuidade dos idosos.
A NTU estima que os prejuízos acumulados conjuntamente pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país e pelos poderes públicos concedentes já alcançam R$ 21,37 bilhões desde março de 2020.
Paraíba
Empresa prestadora de serviço descumpre contrato e UFPB assume pagamento de salários atrasados
A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu esclarecer junto à comunidade universitária que assumiu o pagamento de salários atrasados de prestadores de serviço contratados pela empresa LDS Serviços que, por sua vez, tem descumprido suas respectivas obrigações contratuais.
De acordo com a UFPB, os contratados afetados pelo descumprimento contratual por parte da empresa prestam serviço aos campi II e III.
Segundo a Superintendência competente, “o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação”.
“Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“, assegura a UFPB.
Confira a íntegra da ‘Nota’:
“A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece a toda comunidade universitária que medidas estão sendo tomadas para o pagamento dos salários dos colaboradores contratados pela empresa LDS SERVIÇOS, que presta serviço nos campi II e III, e não está cumprindo com suas obrigações trabalhistas.
Informa também que o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação, para que seja feito diretamente pela administração central da Universidade. Com isso, a UFPB assegura a responsabilidade e o compromisso com os prestadores de serviços de limpeza e conservação. Para dar continuidade ao pagamento diretamente, a administração central está aguardando a emissão da nota fiscal de serviços pela empresa LDS SERVIÇOS.
A empresa foi notificada sobre este descumprimento contratual. Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“.
Paraíba
Presidente do PT-JP rebate dirigente estadual petista e nega tendência de isolamento da sigla
O presidente municipal do PT em João Pessoa, Marcus Túlio, rebateu o comentário feito pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, sobre tendência ao isolamento do partido na Capital paraibana.
Segundo Túlio, além de estar em uma Federação, o PT conta com dados que derrubam quaisquer teses de isolamento da legenda, uma vez que pesquisas realizadas mostram que uma candidatura petista é competitiva e que a grande maioria da população pessoense tem simpatia pelo partido.
Leia também: Jackson Macêdo teme isolamento do PT nos próximos pleitos: “a esquerda sozinha não ganha eleição”
Ainda de acordo com Marcus Túlio, o grupo está confiante de que, de Brasília, virá a decisão de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores na Capital paraibana.
Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (18//04).
Confira o áudio:
Paraíba
Exclusivo: MPF Arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé na pandemia; veja documento
Investigações concluem que não houve irregularidades na aplicação de verbas para o suporte à população vulnerável na Paraíba.
Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.
O processo, instaurado para averiguar a destinação de verbas principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento foi formalizado em um documento datado de 03 de abril de 2024, e tornado público esta semana, conforme relatórios do MPF.
Os principais investigados foram o Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares. Também estavam envolvidos na investigação Ana Giovana, representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.
A investigação foi motivada pela necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos, especialmente em um período de crise intensa causada pela pandemia. Os recursos em questão foram destinados para garantir a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, incluindo catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos, e vendedores ambulantes.
A decisão de arquivar o caso foi tomada após uma análise detalhada dos gastos e das ações implementadas, que demonstraram adequação e eficácia no uso dos recursos para o suporte a essas populações. A investigação confirmou que as medidas adotadas antes mesmo da implementação do auxílio emergencial de R$600 pelo governo federal foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.
Este arquivamento não apenas esclarece a situação em relação às alegações de má gestão, mas também ressalta a importância das parcerias entre o governo estadual e entidades filantrópicas como o Hospital Padre Zé para responder a emergências de saúde pública
Clique aqui e confira o documento.