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Paraíba

Ministério Público recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização da vaquejada prevista para acontecer no município do Litoral Norte da Paraíba, neste final de semana (28 a 30 de janeiro). A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da variante Ômicron do novo coronavírus, que tem alto poder de contágio e vem sendo responsável pelo aumento de casos confirmados de covid-19 e de internações hospitalares pela doença em todo o País.

A recomendação foi expedida, nesta terça-feira (25/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, e integra a Notícia de Fato nº 001.2022.002612, instaurada em razão da comunicação subscrita pela Associação Brasileira de Vaquejada sobre a realização do evento no Parque do Valle.

Decreto estadual

Conforme destaca a Promotoria de Justiça, no início deste mês, foi publicado o Decreto Estadual nº 42.211, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

O decreto estabelece que os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade local (artigo 15) e recomenda aos gestores que não promovam festas públicas em espaços abertos – como festas alusivas a feriados municipais e eventos em massa -, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público (artigo 16).

“Não obstante o desconhecimento do percentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavírus causada pela variante Ômicron e a epidemia de influenza têm alcançado índices alarmantes… Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento, é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável, e que esteja com a rede preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, destacou Raldeck.

A prefeita tem 48 horas para comunicar à Promotoria de Justiça as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação, que também foi enviada ao juiz da comarca, ao secretário de Saúde e ao procurador-geral do município e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

A Promotoria de Justiça alerta que o descumprimento da recomendação ministerial poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável.

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Paraíba

STJ marca data para julgamento de mais um processo do âmbito da Operação Calvário

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O sistema de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que mais um processo do âmbito da Operação Calvário será julgando na primeira quinzena do mês de junho.

Segundo a informação, o material já está concluso para decisão do ministro Sebastião Reis Júnior e a data para inclusão do processo em mesa para julgamento será 07 de junho de 2022, durante sessão da Sexta Turma que terá início às 14h.

Na última sexta-feira (06/05), através de uma decisão monocrática do mesmo ministro, o STJ negou o pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para que a Justiça Eleitoral julgasse processos do âmbito da Operação Calvário.

Leia também: STJ nega pedido de Ricardo e processos da Calvário continuam sob competência da Justiça Comum

Com a Decisão, os processos continuarão sob a competência da Justiça Comum, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De lá para cá, o sistema registrou diversas movimentações no processo, inclusive, a juntada de Petição de Agravo Regimental nº 403897/2022.

Calvário

Ricardo é apontado pela investigação do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário, como chefe de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos nos setores da Saúde e da Educação.

Confira imagem:

 

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Artistas estão proibidos de protagonizar manifestações políticas no Maior São João do Mundo

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Após polêmicas que envolvem artistas reconhecidos nacionalmente na defesa de candidatos durante festivais de música como Lollapaloza, cláusula de contratação para o evento junino de Campina Grande impede manifestação política durante o Maior São João do Mundo.

O Ministério Público da Paraíba se posicionou sobre o evento que envolveu a cantora Luísa Sonza, em João Pessoa, e afirmou que determinadas manifestações políticas de artistas podem se configurar como campanha eleitoral antecipada e incorrer em punição para organizadores do evento e cantores.

Em tempo, a prefeitura de Campina Grande negou qualquer influência do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) na proibição de eventuais manifestações políticas de artistas que se apresentarão no Parque do Povo.

A restrição faz parte de medidas da empresa contratante em consonância com as exigências estipuladas pela Lei Eleitoral.

Prefeitura faz ajustes no Parque do Povo

O Parque do Povo, carinhosamente conhecido como “Quartel General, do Forró”, onde acontece o Maior São João do Mundo e vários outros eventos, está passando por vários ajustes , para garantir segurança elétrica, hídrica, melhor drenagem e tranquilidade para os forrozeiros, artistas e comerciantes, que depois de dois anos, aguardam com muita expectativa a edição 2022 da maior festa junina do Brasil.

O prefeito Bruno Cunha Lima determinou todo um processo de modernização energética, com investimento de quase R$ 500 mil, em 90 refletores de Led de 485w, oito novas luminárias de 150 w, em toda área do PP, bem como revitalizou todas as estruturas e torres metálicas, cabeamento de iluminação, garantindo maio luminosidade e segurança, revisão nas galerias, que fazem a drenagem e reparos em todo o piso.

A modernização elétrica tem parceria do município com a Energisa, que instalou novos refletores, através do Programa de Eficiência Energética( PEE), da empresa, que também tem como finalidade reduzir consumo, com energia mais limpa e sustentável.

A pirâmide, símbolo maior do QG, também vai ficar de cara nova, recebendo nova pintura e cuidados na sua estrutura metálica e elétrica, sem falar na decoração que também é outra marca registrada do local a cada edição do Maior São João do Mundo.

Enquanto a Medow Entretenimento avança na montagem da estrutura, os donos de quiosques e pavilhões já receberam seus espaços e estão decorando e estruturando, para até o dia 10 de junho, quando a festa começa, esteja tudo pronto para receber os milhares de foliões.

As Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Obras e Desenvolvimento Econômico, estão trabalhando diuturnamente, para que tudo esteja pronto, e de 10 de junho a10 de julho, Campina Grande realize a maio edição de todos os tempos, como almeja o prefeito Bruno Cunha Lima e a Medow, empresa parceira.

Limpeza Urbana

A Sesuma contratou 285 prestadores de serviços para ampliar a limpeza urbana e fiscalização dentro e fora do Parque do Povo, e também ampliara a coleta seletiva, através do Recicla Campina, garantindo renda extra para dezenas de cadastradores e dando destino correto aos resíduos sólidos.

A Secretaria também fez revisão nos poços artesianos instalados no local, e garantirá reforço hídrico, através de carro pipa para que o uso da água de Boqueirão, como ocorreu em anos anteriores, seja o menor possível.

Segurança

Várias reuniões já aconteceram com as principais forças policiais, prefeitura e Medow, para que a segurança seja ainda mais reforçada, com monitoramento de câmeras, biometria facial, detector de metal, e centenas.
Polícias Militar, Civil, Federal, Corpo de Bombeiros e segurança privada, garantem que os forrozeiros terão toda tranquilidade, e toda a cidade também terá trabalho ostensivo diante do grande fluxo de turistas.

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Paraíba

Pavimentação da PB 331 no trecho de Catolé do Rocha irá beneficiar economia no sertão

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O deputado federal Gervásio Maia participou de agenda do governador João Azevedo no sertão e destacou a importância da  pavimentação da PB 331 no trecho entre Catolé do Rocha à João Dias — divisa com o Rio Grande do Norte – que irá beneficiar a economia entre os estados.

O deputado registrou visita as obras da pavimentação. “Visita às obras de pavimentação da PB 331 no trecho entre Catolé do Rocha à João Dias — divisa com o Rio Grande do Norte que vai garantir mais emprego e melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Na ocasião, o governador João Azevedo também entregou a nova estrada que liga Catolé do Rocha à Brejo do Cruz. É mais cidadania ao povo paraibano! Vamos em frente!”, destacou Gervásio.

Confira publicação

 

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