Já está disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o edital do 2º concurso público para a carreira de defensor público da instituição. Estão sendo ofertadas 20 vagas, sendo duas destinadas a pessoas com deficiência e quatro para a população negra. O período de inscrição começa às 10h do próximo dia 31 de janeiro e vai até as 14h do dia 9 de março de 2022 (horário de Brasília).O Edital 01/2022 foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB.
Além do subsídio, o edital prevê verbas e indenizações que poderão ser acrescidas, a exemplo de ajuda de custo; diárias; auxilio transporte; auxílio moradia; gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento; auxílio alimentação; auxílio saúde; gratificação por acumulação de função; gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão; entre outras.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição custa R$300,00 e deve ser paga até a data limite de encerramento das inscrições (09 de março).
De acordo com o edital, a prestação das provas é dividida em três etapas. A primeira consiste em uma prova preliminar objetiva de caráter eliminatório e classificatório, realizada no dia 24 de abril. Serão 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e cinco horas de duração.
Os candidatos aprovados na primeira etapa estarão habilitados para as provas escritas específicas, previstas para o dia 26 de abril. A terceira e última etapa é a prova oral de arguição, que deve ser realizada no período de 12 a 19 de dezembro de 2022.
De acordo com o cronograma, a publicação do resultado final está previsto para 27 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Publicado
em 19 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos estão tentando garantir um reajuste de 70% nos próprios salários e, para tanto, já aprovaram, por maioria de votos, em primeiro turno, a propositura que alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para votação em segundo turno e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Nabor Wanderley que, por sua vez, caso sancione, permitirá que o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O segundo turno da votação acontecerá na terça-feira (23/04) e, de acordo com o vereador Jamerson Ferreira, um dos quatro parlamentares que votaram contra o reajuste, a sanção é de total interesse do prefeito Nabor.
“O próprio prefeito já havia pedido à Mesa Diretora, em outro momento, o aumento dos salários, inclusive do próprio prefeito“, revelou Ferreira.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19/04).
Câmara de Patos aprova aumento de 70% nos salários dos próprios vereadores para 2025
Publicado
em 19 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos, cidade localizada no Sertão da Paraíba, aprovaram, nesta quinta-feira (18/04), dois Projetos de Lei que aprovam aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025.
A medida passa a valer para candidatos que forem eleitos no pleito de outubro.
Caso sejam sancionados, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil. Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.
Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.
As propostas da Mesa Diretora da Casa passarem em primeiro turno tendo 12 votos a favor e 4 contra. Os textos devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04).
Defesa de ex-diretora do Padre Zé pede prisão domiciliar após padre Egídio ser beneficiado
Publicado
em 19 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, solicitou à Justiça da Paraíba que a investigada seja beneficiada com prisão domiciliar. Ela é acusada de participação nos desvios milionários da Instituição.
Os advogados alegam que o relaxamento da prisão concedido ao padre Egídio de Carvalho, apontado como o pivô dos desvios de mais de R$ 140 milhões de reais, favorecem também a Jannyne.
Segundo a defesa da acusada, ela é apontada em suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, sendo assim, ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação.
No ano passado, foi negado pelo ministro Teodoro Silva dos Santos, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jannyne Dantas. A defesa de Jannyne havia solicitado o HC afirmando que a cliente estava sendo vítima de uma decisão que não se sustentaria e que deveria ser considerada nula.
