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Releitura perigosa: entenda porquê o processo contra Ricardo na Calvário foi para Justiça Eleitoral

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O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tem visto como cada vez mais rara a possibilidade de responsabilização criminal de políticos por supostos ilícitos na administração pública. Ao comentar a decisão do Tribunal de Justiça, de enviar para a Justiça Eleitoral um dos processos em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é denunciado, ele disse que “uma releitura perigosa” da legislação “tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo” para a prescrição”.

A releitura à qual o promotor se refere é decorrente do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os casos conexos com suposto crime eleitoral têm que ser enviados para a Justiça Eleitoral. As condutas investigadas, nestes casos, passam a ter relação com “caixa dois”, o que pode desaguar em penas mais leves ou até em prescrição, por causa do vagaroso trâmite dos processos judiciais. Os comentários de Paulo Neto ao jornalista Suetoni Souto Maior, são relacionados à denúncia que trata da existência de suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador, entre 2011 e 2018, período em que esteve à frente do governo do Estado.

Sobre o caso, o promotor procura isentar o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que proferiu a decisão remetendo o processo para a Justiça Eleitoral. “Em suma o desembargador, com sua decisão, visa evitar uma nulidade e, consequentemente, uma eventual prescrição, que tanto tem favorecido a classe política”, disse. O magistrado, na decisão, expressa o entendimento de que o caso deveria ser apreciado pela Justiça Comum, porém, tem que observar a decisão manifestada pelo Supremo em relação à necessidade de análise pela Justiça Eleitoral em casos do gênero.

A decisão foi tomada porque no processo há informações sobre suposto uso do dinheiro desviado para as campanhas eleitorais do PSB, antigo partido do ex-governador. A consequência disso, de acordo com o promotor, é que são raros os casos de políticos que cumpriram pena, na Paraíba, nos últimos dez anos em processos em processos encerrados, de forma definitiva.

“O que temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas, aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela Justiça Estadual”, disse Octávio Paulo Neto.

Ao todo, 23 denúncias foram protocoladas na Justiça, fruto da operação Calvário. A maioria delas continuam sendo analisadas na Justiça Comum. Sãos investigadas em todas as denúncias o suposto desvio de R$ 434 milhões. Os processos renderam o bloqueio de pelo menos R$ 143,8 milhões dos alvos das acusações.

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Aguinaldo é o nome na majoritária de João ao Senado… e ponto final!

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que também é o líder da Maioria no Congresso, em Brasília, é o nome na chapa majoritária do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), ao Senado.

A informação foi confirmada ao @portaldacapital por uma fonte segura que ainda fez questão de ressaltar a importância do poder de articulação e negociação do prefeito Cícero Lucena (PP) neste processo.

A fonte ainda frisou que o principal nome de João para o cargo é o de Aguinaldo pela experiência política de alto nível que ele possui.

Aguinaldo Ribeiro é um parlamentar paraibano que tem capacidade de transitar de modo elegante e eficaz por todos os corredores políticos de Brasília independente de quem esteja na Presidência da Câmara Federal, do Senado ou, até mesmo, da República. Tanto que foi ministro das Cidades na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e hoje é líder da Maioria no Congresso no mandato de Jair Bolsonaro (PL).

E é desse nível de político que possui essa experiência que o governador Azevêdo não abre mão.

A demora, argumenta a fonte, é para que tudo esteja plenamente alinhado em termos de conjuntura para que a chapa se torne sólida e coesa o suficiente para entrar na disputa eleitoral com a força de quem tem plena condição de vitória em um pleito.

De acordo com a fonte, tudo o que se falou sobre um suposto recuo de Aguinaldo com vistas à disputa para o Senado não passou de especulação numa tentativa de confundir a opinião pública que acompanha o universo político apenas de modo superficial. Mas, quem tem um olhar mais apurado sobre a política paraibana sabe que não existe demora na decisão final de João, até porque o prazo da Justiça Eleitoral para apresentação da chapa definitiva ainda não terminou.

A fonte revelou, porém, que o Partido Republicanos é, de fato, um ponto de impasse por oferecer um apoio “quebrado” à chapa de Azevêdo dando suporte ao nome do governador e ao do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) ao invés de apoiar a chapa inteira com o nome de Aguinaldo, mas, a mesma fonte afirmou que “este fato ainda é negociável”.

Aguardemos então… os próximos capítulos dessa novela.

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Conversas de Brasília: Aguinaldo avalia 3 saídas, inclusive aliança com Cunha Lima

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Bombardeado por perguntas dos apresentadores Victor Paiva e Lázaro Farias sobre a relação política com a família Ribeiro, o prefeito Bruno Cunha Lima (Campina Grande), numa entrevista ao programa Correio Debate, na última terça-feira, contemporizou e deu a entender que aguardava uma posição sobre aliança do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os apresentadores insistiram. Bruno não evoluiu nas respostas, mas deu sempre a entender que a aliança que mantém com a família Ribeiro (Lucas Ribeiro, filho da senadores Daniella Ribeiro, é o vice-prefeito), a depender de decisões políticas, poderia ser mantida intacta.

Não deve passar despercebido aqui, que o prefeito Bruno recuou de uma declaração dada nos últimos dias de março, quando a senadora Daniella assumiu o controle do PSD, tomando o partido de Romero Rodrigues, ameaçando fazer uma limpeza de aliados na Prefeitura.

Por que Bruno recuou lá atrás e agora se faz de misterioso?

Conversas vazadas de Brasília nas últimas horas talvez contenham a explicação.

Estaria havendo um movimento nos bastidores, lá no Planalto, tocado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima e o deputado Welington Roberto, no intuito de unificar toda a direita na Paraíba para a disputa das eleições de outubro. Tentam fazer o presidente Bolsonaro comprar a ideia. A presença de Pedro Cunha Lima em Itatuba, na semana passada, teria sido um gesto.

A novidade é que o deputado Aguinaldo Ribeiro estaria sendo tentado pelo movimento da direita. Além da possibilidade de formação de uma aliança de maior porte para a disputa das eleições estaduais, com a participação de Bolsonaro, haveriam interesses específicos do interesse do Progressistas em Campina Grande. Assim, Cunha Lima e Ribeiro se afinariam.

Neste caso, Aguinaldo seria apenas candidato a deputado federal. Teria dificuldade de levar Cícero, mas os interesses nacionais do partido seriam seguidos.

Em não dando certo o movimento pela unidade da direita, segundo os vazamentos de Brasília, o deputado Aguinaldo Ribeiro se inclinaria pelo lançamento da candidatura da senadora Daniella Ribeiro ao governo do Estado. Pesquisas indicariam a possibilidade de chances, apesar da dificuldade de formar uma aliança mais ampla. Mesmo sem êxito agora, o nome de Daniella estaria sendo trabalhado para o futuro.

Nesta hipótese, Aguinaldo tentaria convencer Cícero a largar o governador João Azevedo e apresentar o candidato a vice-governador.

Mas não está totalmente descartada a permanência do Progressistas na aliança com o governador João Azevedo, mas sem Aguinaldo como candidato a senador. Só muito remotamente ele será candidato ao Senado.

No caso da manutenção da aliança com João, o projeto seria bancado pelo prefeito Cícero Lucena, que precisa da parceria com o governo do Estado para tentar chegar bem em 2024.

As conversas vazadas de Brasília chegam com ares de articulação. Difícil é fazer a checagem.

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Diz-me com quem andas e direi se vou contigo…

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), está cobrando da ‘Família Ribeiro’ mais transparência acerca das suas definições políticas com vistas às Eleições 2022.

Bruno está preocupado porque o seu dia a dia partidário e até administrativo está ligado aos ‘Ribeiros’ através de Daniella Ribeiro, que é presidente do PSD (legenda a qual é filiado) e de Lucas Ribeiro (PP), que é filho de Daniella, sobrinho de Aguinaldo Ribeiro e vice na sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG).

O ponto de incômodo foi gerado a partir do momento em que a ‘Família Ribeiro’ cogitou aproximação com o Governo do Estado e esboçou a possibilidade de participar da chapa governista através de Aguinaldo como pré-candidato de João Azevêdo (PSB) ao Senado pela Paraíba.

E esse é o problema: cogitar possibilidades sem nenhuma confirmação oficial de que estão do lado governista de fato ou do oposicionista.

Por causa dessa indefinição, Bruno passou a ‘pisar em ovos’ no dia a dia por não saber se os ‘Ribeiros’ estão ou não no mesmo barco no qual ele navega pelos mares da oposição ao Governo Estadual e de apoio a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sobre o assunto, o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, disse, recentemente, esperar que a presença do tio, Aguinaldo, na chapa do governador, não afete a relação do partido ao qual é filiado, junto ao atual prefeito, Bruno.

Porém, Bruno insiste no fato de que o processo tem que ser conduzido às claras e não da forma que está, até porque, caso os ‘Ribeiros’ confirmem as possibilidades, ele, enquanto prefeito, precisa decidir como enfrentar uma provável ‘saia justa’ perante o eleitor de Campina Grande, ao tentar justificar que o seu  vice, que é o seu companheiro de gestão, que foi escolhido a dedo, passou a defender e pedir voto para pessoas que representam administrações nas quais ele não acredita.

O que se percebe é que enquanto a ‘Família Ribeiro’ leva todo mundo em banho-maria no ‘frigir dos ovos’ e com o passar do tempo, Bruno só quer uma resposta: ‘diz-me com quem andas e direi se vou junto…’.

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