Brasil
Pesquisa Ipespe aponta que Lula tem 44% dos votos contra 24% de Bolsonaro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança na corrida presidencial das eleições de 2022 e registrou 44% das intenções de voto, contra 24% do presidente Jair Bolsonaro (PL) que aparece em segundo lugar, segundo cenário estimulado para o primeiro turno da pesquisa Ipespe divulgada hoje.
Os percentuais registrados pelos dois pré-candidatos são os mesmos do último levantamento, divulgado na primeira quinzena de janeiro.
Na terceira posição, aparecem empatados com 8% o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 2%.
A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro e ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país. A coleta das opiniões foi feita por telefone, e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95,5%. O levantamento foi registrado junto à Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-06408/2022.
Veja abaixo o primeiro cenário testado pela pesquisa:
Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 24%
Moro (Podemos): 8%
Ciro (PDT): 8%
Doria (PSDB): 2%
Tebet (MDB): 1%
Pacheco (PSD): 1%
Vieira (Cidadania): 1%
D’Ávila (Novo): 0%
Não vão votar / Brancos e nulos: 8%
Não souberam ou não responderam: 4%
No segundo cenário mensurado pela pesquisa, sem Sergio Moro, Lula continua com os 44% e Bolsonaro registra 26%. Ciro Gomes vem na sequência, com 9%.
Veja abaixo o segundo cenário testado pela pesquisa:
Lula (PT): 44%
Bolsonaro (PL): 26%
Ciro (PDT): 9%
Doria (PSDB): 4%
Tebet (MDB): 1%
Pacheco (PSD): 1%
Vieira (Cidadania): 1%
D’Ávila (Novo): 1%
Não vão votar / Brancos e nulos: 10%
Não souberam ou não responderam: 4%
Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista de candidatos, Lula aparece com 35% das intenções de voto. Bolsonaro fica em segundo lugar, com 23%, enquanto 26% dos entrevistados não responderam ou não souberam responder. Juntos, os entrevistados que escolheram outros candidatos somaram 9%, e os brancos e nulos foram 6%.
Simulações de segundo turno
O levantamento XP/Ipespe também fez a simulação de cenários para o segundo turno. O ex-presidente Lula sai vencedor em todos eles.
Contra Bolsonaro, o petista teria 54% dos votos contra 30% do adversário. Nesse cenário, branco, nulos, não sabem ou não responderam somam 16%.
Veja os cenários de segundo turno testados:
Lula (54%) x Bolsonaro (30%)
Lula (50%) x Moro (31%)
Lula (51%) x Ciro (25%)
Lula (52%) x Doria (19%)
Ciro (45%) x Bolsonaro (33%)
Doria (42%) x Bolsonaro (33%)
Moro (35%) x Bolsonaro (28%)
O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.
O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou o primeiro levantamento no dia 14 de janeiro. A XP deixou de assinar o seu nome no levantamento a partir de setembro de 2021.
Brasil
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro.
Pela proposta, a gravação poderá ser feita pelo autor do processo, pelo réu e seus representantes, e não precisam ser repassadas para a outra parte ou mesmo para o juiz, salvo requisição nesse sentido.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, recentes situações vivenciadas no País evidenciaram a necessidade de regulamentar o direito à gravação de audiências. “Magistrados têm impedido a realização da gravação sem apresentar motivação plausível, o que gera insegurança jurídica e impede o pleno exercício do direito de defesa”, argumenta o parlamentar.
Silva considera que a gravação das audiências permite maior transparência dos atos processuais, pois permite o acompanhamento pela sociedade civil e fortalece o controle social sobre o Judiciário. “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor, e a gravação da audiência constitui importante instrumento para a preservação de seus depoimentos e declarações”, disse.
A proposta insere a mudança nos códigos de processo civil, penal e penal militar .
Crime
Impedir a gravação gera pena de 1 a 3 anos de reclusão, de acordo com a proposta. O texto insere o novo crime na Lei de Abuso da Autoridade.
A mudança legal, para Silva, reforça a importância do direito à gravação de audiências e serve como um mecanismo para evitar que autoridades tentem obstruir o acesso à justiça. “A punição criminal para tal conduta demonstra o compromisso do Estado com a transparência e o controle social do Poder Judiciário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil
Pacheco diz que PEC das Drogas será votada no Senado após feriado da Páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três votaram contra.
Segundo informações do Estadão, a votação da PEC é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF. O texto pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha. Após as cinco sessões de discussão, a proposta pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco acredita “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
O texto diz que “não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
Em discurso, o senador disse que a decisão sobre o tema deve ser do Congresso, que tem “a competência para legislar”. Efraim ainda afirmou que “por diversas oportunidades nos últimos anos, o Parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, que considera o porte de drogas para uso pessoal um crime, mas aplica penas de prestação de serviços à comunidade e cumprimento de medidas socioeducativas, sem restrição de liberdade.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC começou a ser debatida em plenário no dia 19 de março. Nesta quarta-feira, 27, a sessão plenária foi cancelada, o que adia o debate. O texto precisa ser votado em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara.
Brasil
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/03) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica”, disse.
Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema ou severa. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa”, disse.
O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.
“Projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água”, afirmou o deputado Hugo Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias