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Paraíba

Novas regras da Sudema para licenciamento ambiental entram em vigor neste sábado

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Entra em vigor neste sábado (29) o novo texto da Norma Administrativa 101, que trata dos procedimentos e regras inerentes ao licenciamento ambiental no estado. O novo texto foi aprovado em reunião pelo Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam) em dezembro, trazendo uma série de mudanças na atuação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) quanto à emissão de licenças.

A NA 101 regulamenta todas as atividades licenciadas pela Sudema, o que inclui todo o regramento a respeito de documentação, estudos ambientais necessários, remuneração por serviços e avaliação do potencial poluidor de cada atividade. Além disso, importantes etapas dos processos serão completamente informatizadas, o que dará mais transparência e celeridade às solicitações e emissões de licenças pela autarquia.

Pela nova norma, determinadas atividades que antes não eram contempladas foram acrescidas, bem como foi feita uma revisão do potencial poluidor e do porte das atividades, o que serve para definir uma maior ou menor complexidade ao processo de licenciamento. A norma também passou a regulamentar o Decreto Estadual n. 41.560/21, que trouxe novas tipologias de licença, como a Licença por Adesão e Compromisso, a Licença de Regularização e Operação, a Licença de Transporte Estadual e a Licença para Veículos de Publicidade ou Eventos.

Para conferir o novo texto da Norma Administrativa 101, acesse: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2022/janeiro/diario-oficial-20-01-2022.pdf

Suspensão de atendimento – Para se adequar às novas regras da NA 101, a Sudema suspendeu, desde as 12h dessa quinta-feira (27), o atendimento – inclusive por seus meios eletrônicos – para a abertura de processos, voltando ao normal no dia 31 de janeiro. Também estão suspensos todos os prazos para apresentação de documentos, defesas, recursos e demais manifestações.

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Paraíba

Cenatel de João Pessoa passa a atender no Espaço Cultural

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A Justiça Eleitoral da Paraíba comunica que no período de 22 de abril à 8 de maio de 2024, a Central de Atendimento ao Eleitor de João Pessoa (Cenatel), passa a atender, com equipe ampliada, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc) localizado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, no horário das 8h00 às 19h00.

A mudança temporária de local de atendimento da Cenatel de João Pessoa visa garantir mais agilidade, conforto e segurança para o eleitorado paraibano.

O prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, é 8 de maio de 2024, data determinada pelo artigo 91 da Lei 9.504/97, ou seja, 150 dias anteriores à eleição municipal de 2024.

Serão oferecidos diversos serviços, como alistamento eleitoral, cadastramento biométrico, regularização do título de eleitor, transferência de domicílio, entre outros.

Regularize seu título de eleitor e garanta sua participação nas próximas eleições.

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Vitor Hugo e André Coutinho lotam Cabedelo Clube na 1ª plenária do Avante

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Redação do Portal da Capital

A população de Cabedelo atendeu ao chamado e em um Cabedelo Clube lotado prestigiou a primeira plenária do Avante na noite desta quinta-feira (18), no centro da cidade.

Em noite comandada pelo Prefeito Vitor Hugo e pelos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, André Coutinho e Camila Holanda, várias ideias e projetos foram debatidos para confecção do plano de governo que será apresentado pela chapa governista.

Entre os vários temas debatidas, destaca-se a participação popular para projetos nas áreas da saúde, infraestrutura, cultura e políticas públicas para as mulheres e diversidade humana.

Um pontapé de respeito para uma caminhada que está apenas no início.

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Paraíba

João Pessoa recebe troféu de destino mais comercializado em 2023 por agentes da Azul Viagens

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Turismo de João Pessoa recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Troféu Arara Azul, que premiou os destinos turísticos brasileiros mais comercializados pela Azul Viagens, operadora de turismo da Azul Linhas Aéreas, em 2023.

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (17), no encerramento do WTM Latin América, feira que reuniu mais de 27 mil profissionais do turismo nacional e internacional, em São Paulo. A Capital paraibana foi um dos destaques do evento, apresentando os principais roteiros, destruindo brindes, além de passar informações para os agentes de viagens e operadores de turismo.

O secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, recebeu o troféu Arara Azul das mãos de Daniel Bicudo, diretor de Marketing e Negócios da Azul Linhas Aéreas. O gestor municipal enfatizou a importância da Capital paraibana se manter por dois anos consecutivos entre os destinos mais procurados e comercializados do Brasil, um mercado tão competitivo. “O prêmio é fruto do trabalho e ações desenvolvidas pela prefeitura, sempre em parceria e sintonia com o Governo do Estado e o trade turístico”, afirmou Daniel Rodrigues.

Durante a noite festiva, também foram premiados agentes e operadores, rede hoteleira e receptivos que mais se destacam com vendas durante o ano passado. Na opinião de Daniel Rodrigues, após o período mais severo da pandemia, os brasileiros, em especial, se mostraram mais propensos a viajar e conhecer o Brasil. “Os roteiros regionais, de mais proximidade, ganharam notoriedade nesse sentido e são bastante procurados, assim como os destinos mais conhecidos”, ressaltou.

Confira imagens:

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