Paraíba
Sefaz-PB alerta contribuintes sobre feriado bancário para pagamentos de tributos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) alerta os contribuintes que o pagamento dos tributos estaduais neste mês de fevereiro deverá ser efetuado até a próxima sexta-feira (25), tendo em vista que a a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o feriado bancário nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Ou seja, as agências bancárias de todo o País estarão fechadas.
Com o feriado bancário mantido para as próximas segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), a Sefaz-PB cumprirá com a legislação em vigor (ART. 110, Parágrafo 2°, II). Os pagamentos dos tributos estaduais no Estado da Paraíba (IPVA, ICMS e ITCD), com vencimentos para o último dia útil do mês, quando este for feriado, será antecipado para o dia útil que o anteceder, sendo assim, deverão ser efetuados até a próxima sexta-feira, dia 25 de fevereiro.
Em obediência à legislação, a Sefaz-PB programou as emissões do DAR (Documento de Arrecadação), no sistema corporativo eletrônico do ATF, para a data limite de vencimento: 25 de fevereiro, como forma de evitar multa e juros aos contribuintes.
Paraíba
Ministério visitará famílias em JP e CG para investigar saúde e nutrição de crianças até 6 anos
Uma pesquisa do Ministério da Saúde conduzida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) visitará 15 mil famílias em todo o Brasil para avaliar as práticas de aleitamento materno, os hábitos alimentares, o peso, a altura e a deficiência de vitaminas e minerais em crianças brasileiras de até seis anos e suas mães. No Estado da Paraíba, as cidades escolhidas para o levantamento foram João Pessoa e Campina Grande.
Essa é a segunda edição do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2024), inquérito domiciliar que vai produzir um retrato atualizado da nutrição infantil no país. Além da UFRJ, participam da coordenação da pesquisa a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e as universidades federais do Pará (UFPA), do Paraná (UFPR) e de Goiás (UFG). O estudo dispõe de uma linha telefônica gratuita para tirar dúvidas da população: 0800 888 0022.
Um dos objetivos do ENANI-2024 é conhecer o cenário alimentar e nutricional das crianças brasileiras depois da pandemia de covid-19. Segundo o coordenador nacional da pesquisa, Gilberto Kac, a perda imediata de renda e a interrupção ou redução do acesso a serviços de saúde durante a pandemia afetaram diretamente o estado nutricional das crianças, gerando vulnerabilidades imediatas e riscos de médio e longo prazo. “Conhecer esse cenário nos permitirá apoiar o redirecionamento de políticas públicas. Além de contribuir com a orientação de ações em nível nacional, o estudo fornecerá evidências que, somadas às produzidas em outros países, serão úteis para compreender os impactos da pandemia globalmente”, explica.
Gilberto Kac reforça ainda que crianças de até 6 anos são mais suscetíveis às deficiências nutricionais, especialmente em relação a crescimento linear e micronutrientes essenciais, como ferro, vitamina A e zinco.
Já a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, ressalta a importância do estudo na atualização das evidências científicas sobre saúde e nutrição da população infantil. “O ministério contribui há 50 anos para a realização de pesquisas nacionais sobre saúde e nutrição da população, desde o Estudo Nacional de Despesas Familiares na década de 1970, incluindo inquéritos específicos sobre saúde e nutrição infantil, como a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (1989), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (1996 e 2006) e a primeira edição do ENANI, em 2019. O ENANI-2024 pode contribuir, sobremaneira, para atualizar as evidências necessárias para avaliação e aprimoramento de políticas públicas direcionadas para esta fase do curso da vida”, destaca a coordenadora.
Visitas domiciliares
A pesquisa vai a campo a partir de 29 de abril e terá cinco ondas de coleta de dados. Serão 273 entrevistadores, em 124 municípios, visitando 15 mil domicílios em todos os estados do país. As primeiras visitas domiciliares serão realizadas em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins, Acre, Amazonas e Amapá (leia abaixo). Depois, seguirá para os outros estados.
Nas visitas domiciliares, os entrevistadores do ENANI-2024 vão entrevistar as mães ou cuidadores com perguntas sobre amamentação e alimentos consumidos pela criança no dia anterior, para avaliação do aleitamento materno e do consumo alimentar, e tomar medidas de peso e altura ou comprimento das mães biológicas, crianças e bebês, para classificação do estado nutricional conforme padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O estado nutricional, calculado a partir do peso e da altura ou comprimento, é um importante indicador de desenvolvimento social, das condições de vida e do acesso aos serviços de saúde de uma população. Ele é considerado pela OMS um dos melhores indicadores de saúde da população porque é um marcador cumulativo de qualidade de vida e um importante preditor das doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, hipertensão e diabetes”, pondera Kac.
Nesse primeiro encontro da pesquisa, será agendada uma nova visita para a coleta de sangue de mães biológicas e crianças a partir de 6 meses, para realização de hemograma completo e análise de marcadores de deficiência de vitaminas e minerais. Quando houver necessidade, a família será encaminhada ao posto de saúde para acompanhamento. E as amostras de sangue coletadas vão compor um biorrepositório, que permitirá análises complementares futuras.
O estudo também avaliará o ambiente alimentar comunitário, isto é, a disponibilidade, qualidade, variedade de frutas e hortaliças e alimentos ultraprocessados na vizinhança das famílias visitadas.
Municípios a serem visitados:
1ª onda: 29 de abril
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RJ
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Rio de Janeiro (capital), Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Itaguaí e Campos dos Goytacazes
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ES
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Vitória, Serra e Vila Velha
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RO
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Porto Velho e Ji-Paraná
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TO
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Palmas e Araguaína
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AC
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Rio Branco
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AM
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Manaus, Itacoatiara e Parintins
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AP
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Macapá e Santana
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2ª onda: 3 de junho
| SP | São Paulo (capital), Campinas, Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Vicente e Sorocaba |
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| MA | São Luís, Caxias, Imperatriz e São José de Ribamar |
| PA | Belém, Ananindeua, Cametá, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém |
| RS | Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo e Viamão |
3ª onda: 1º de julho
| DF | Brasília |
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| GO | Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Jataí, Luziânia, Planaltina, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás |
| MT | Cuiabá, Cáceres, Nova Mutum, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra |
| MS | Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã |
| PI | Teresina |
4ª onda: 5 de agosto
| PR | Curitiba, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Cascavel, Colombo, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa |
|---|---|
| SC | Florianópolis, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão |
| MG | Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Uberlândia |
5ª onda: 4 de novembro
| PE | Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Petrolina |
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| AL | Maceió e Arapiraca |
| SE | Aracaju |
| BA | Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista |
| CE | Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte |
| RN | Natal e Parnamirim |
| PB | João Pessoa e Campina Grande |
| RR | Boa Vista |
Paraíba
Odon avalia “gafe” cometida por Queiroz sobre pré-candidatura e Coronel Sobreira defende pastor
O vereador da base governista de João Pessoa, Odon Bezerra (PSB), repercutiu o posicionamento do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação ao pleito deste ano na Capital. O parlamentar avaliou que a fala de Queiroz insinua que o cargo de vice-prefeito serve como figurativo.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22/04), pastor Sérgio retirou pré-candidatura como cabeça de chapa à disputa eleitoral pela Prefeitura justificando não haver tempo e habilidade para ser chefe de gabinete, mas admitiu pretensão em compor com Marcelo Queiroga (PL) na condição de vice.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (23/04), Odon afirmou que Queiroz se colocou em “momento errado” sobre a visão dele em relação a atuação de vice-prefeito na gestão pública.
“Na questão política creio que ele cometeu uma gafe significativa. Dizer que não tem tempo para ser candidato a prefeito porque tem muitos afazeres e tem tempo para ser candidato a vice significa dizer que vice não faz nada. Então, seria bom ele dar uma passada lá na Prefeitura Municipal para saber das atividades que Leo exerce dentro do município. É tanto que Cícero sempre diz que João Pessoa tem dois prefeitos. Ganhar para não trabalhar significa isso? Ele não fazer nada? Então eu creio que está em um momento errado se ter uma fala dessa onde as pessoas exigem que o servidor público contribua com o desenvolvimento de cidade”, detalhou.
Ouça:
Correligionário de Queiroz, o vereador Coronel Sobreira disse que a fala de Odon foi infeliz e sai em defesa do pastor caso ele oficialize pré-candidatura a vice-prefeito junto do PL.
“Eu acho que o contexto não é esse, eu tenho certeza que o vereador Odon não disse isso, e se ele quis contextualizar isso ele foi infeliz porque de fato, uma coisa é ser 01 em qualquer administração e outra coisa é ser 02. Eu já fui comandante de Batalhão, subcomandante de Batalhão e sei que as funções são diferentes. Cada um tem sua responsabilidade. Sérgio Queiroz sendo candidato como vice ele também vai ter sua responsabilidade dentro da gestão, junto com o PL, inclusive vai ser uma gestão a quatro mãos”, rebateu.
Ouça:
Paraíba
Deusdete endossa nome de João ao Senado e destaca capacidade político-administrativa do gestor
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, endossou a candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2026. O nome do gestor vem sendo fortemente ventilado no cenário político local para que ele saia do Governo e se lance candidato no pleito.
Durante entrevista ao programa Frente a Frente da TV Arapuan desta segunda-feira (22/04), Deusdete defendeu a possibilidade de pré-candidatura de João.
“O governador tem declarado recentemente que só quem sabe se vai sair ou não é ele. Mas ao mesmo tempo, eu diria que ele tem uma inclinação natural. Ele tem dito que o nome dele vai estar à disposição do partido em 2026 ao Senado, é natural que ele queira ser senador. Acho que vai coroar sem dúvida a carreira política, em dois mandatos consecutivos de governador fazendo um trabalho dessa natureza, é importante que ele possa concorrer ao Senado e inclusive eu defendo isso”, afirmou.
Ouça:
Deusdete reforçou, ainda, a estratégia porque avalia que o governador possui capacidade político e administrativa superior, inclusive, a do ex-governador Ricardo Coutinho que, segundo o secretário, foi superado pelo atual gestor em relação ao número de obras entregues em benefício direto da população.
“Hoje, eu como secretário de Infraestrutura, encaminho mensalmente em torno de cem milhões de reais. Então você veja, quase dez vezes mais (em comparação com a gestão passada). Evidentemente que de lá pra cá você alguma coisa de inflação, mas jamais chega a essa diferença. Então, incomparavelmente, o volume de investimentos que o Estado tem hoje é várias vezes superior ao que tínhamos naquele período”, concluiu.
Ouça: