O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres. A portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Nove cidades enfrentam um período de estiagem: Olivença, em Alagoas; Adustina e Aracatu, na Bahia; Cacimba de Dentro, Carrapateira e Curral Velho, na Paraíba, e Gravatá, Iguaracy e Sertânia, em Pernambuco.

Os municípios de Posse, em Goiás; Augusto de Lima e Barbacena, em Minas Gerais; Angicos, no Rio Grande do Norte, e Brotas e Mongaguá, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.

No Rio Grande Sul, oito cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Estão na lista os municípios de Cachoeira do Sul, Crissiumal, Derrubadas, Nova Palma, Pinheirinho do Vale, Santo Augusto, São Leopoldo e Tuparendi. Os municípios de Arroio Grande e Rolador foram atingidos por vendaval.

Por fim, no Paraná, a cidade de Guaratuba também registrou o aumento nos casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, por 12 votos a 4 e, em segundo turno, um reajuste de 70% nos próprios salários. A propositura também alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.

O Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do prefeito Nabor Wanderley que, chegou a afirmar durante entrevista que o salário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) é referente a um valor “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município.

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Em linhas gerais, após a sanção, o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).