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Voltas e reviravoltas em Brasília podem deixar grupos políticos da Paraíba enrascados

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Por Josival Pereira

A cada vez mais evidente centralização do poder dos partidos políticos em torno de poucos dirigentes encastelados na Executiva nacional pode acabar criando ainda mais problemas para grupos políticos na Paraíba, além da situação já instalada no PT.

Os problemas se avizinham agora do MDB e do PSD, que passou ao controle da senadora Daniella Ribeiro há pouco mais de 1 mês.

NO MDB, a enrascada se tornou pública numa reportagem publicada pelo jornal o Estadão (o Estado de São Paulo), nesta terça-feira.

Um levantamento interno feito pela direção nacional aponta que, sem a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República, 70% dos delegados da legenda votariam a favor do apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Apenas 30% optariam pelo apoio a Lula.

A candidatura de Simone Tebet, apesar do baixo índice nas pesquisas e da pressão de bolsonaristas, ainda desfruta de elevado apoio no MDB: 19 dos 27 diretórios, o que representa algo em torno de 75% dos votos da convenção nacional.

Em que pese essa situação interna, o risco de Tebet não consolidar a candidatura à presidência é grande, sobretudo em razão da falta de articulação dos partidos da direita liberal ou direita democrática (o PSDB, especialmente).

Se a candidatura de Simone Tebet sucumbir, o MDB do Nordeste ficará em maus lençóis, porque a ala majoritária não deverá apenas aprovar o apoio a Bolsonaro, mas levar o partido a ingressar oficialmente na coligação governista, o que pode inviabilizar alianças formas de lideranças nordestina com o ex-presidente Lula, inclusiva na Paraíba. O risco é alto.

Outra situação começou a ser desenhada em notas na imprensa nesta terça-feira. Seria a de uma aliança do PSD com o PDT de Ciro Gomes. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, teria descartado apoio à Lula no primeiro turno e admitido que Ciro é o único nome que ainda pode articular 3ª via.

Se essa articulação se concretizar, quem vai ficar em enrascada é a senadora Daniella Ribeiro, que, certamente, nem imaginava que seu novo partido poderia apoiar a candidatura de Ciro Gomes, o avesso de tudo que a família Ribeiro prega e faz.

De todo modo, o que tem acontecido nessas voltas e reviravoltas de rumos das legendas partidárias é a comprovação da total ausência de democracia interna nos partidos políticos nacionais, o que representa um péssimo exemplo para a democracia, e a constatação de que os políticos não seguem linhas programáticas nem guardam coerência com campos ideológicos.

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Com omissão da classe política, Justiça vai legalizando maconha aos poucos

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Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a comercialização de medicamentos produzidos a base de cannabis. Mesmo assim, até hoje o Congresso não deliberou sobre o assunto. Há seis anos um projeto de lei aguarda votação na Câmara Federal.

O advogado criminalista Renan Farah diz que essa situação faz com que, no Brasil, o uso de maconha venha sendo legalizado a conta-gotas. “Há seis anos começou a tramitar um projeto na Câmara, mas que até hoje sofre todo tipo de obstáculo para ser votado. Diante desse cenário, o Judiciário tem usado os direitos constitucionais de ‘saúde pública’ e ‘dignidade da pessoa humana’ como argumentos para autorizar o cultivo particular para fins medicinais. Enquanto os políticos fogem de debater o tema, o Judiciário vai legalizando a maconha aos poucos”, acredita o advogado.

Em um dos três processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 14, o ministro Rogério Schietti afirma, em seu voto, que considera “um dever cívico e civilizatório regulamentar a questão em termos legislativos”. O ministro ainda considera que a interdição do debate está baseada em “discurso moralista, que muitas vezes tem cunho religioso, baseado em dogmas, em falsas verdades e estigmas”.

A votação no STJ foi unânime, e o relator Sebastião Reis reforçou esse argumento, quando afirmou que “tachar de maldita uma planta porque há preconceito contra ela, sem um cuidado maior em se verificar os benefícios que eu uso pode trazer, é de uma irresponsabilidade total”, afirmou.

O advogado criminalista Renan Farah sustenta que, quando a Anvisa autoriza a comercialização dos medicamentos, significa que o Estado Brasileiro reconhece os benefícios da cannabis. “Deveria ser uma questão urgente legislar sobre isso e regulamentar o uso. É justamente com base no parecer da Anvisa que vários juízes têm autorizado o cultivo”, reforça.

Influência em futuros julgamentos
Embora as decisões do STJ só valham para os três processos em questão, o advogado explica que elas podem influenciar magistrados de todo o Brasil. “Há muitas decisões conflitantes na primeira instância, que podem gerar dúvidas em novos processos. Mas uma decisão do STJ pode significar uma uniformização das regras, e orientar tanto os advogados que fazem os pedidos, quando os juízes que decidem os casos”, acredita.

Como pedir autorização para plantar
Renan Farah explica que é fundamental reunir provas da real necessidade do uso da cannabis para fins medicinais. “Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado. Quem obtém a autorização precisa seguir regras rígidas, como garantir que o uso é exclusivo para as pessoas autorizadas. Não se pode vender essa maconha nem doar a amigos. Isso, além de provocar a suspensão da autorização, ainda pode levar ao indiciamento pelo crime de tráfico de drogas”, encerra.

Confira imagens:

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Leitura negligenciada

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Uma pesquisa em creches e pré-escolas de 12 cidades brasileiras constatou que 55% das turmas não tinham uma rotina de leitura de histórias para as crianças e somente 10% ofereciam acesso livre a livros. Os resultados, noticiados pelo Estadão recentemente, merecem a atenção urgente de educadores e gestores.

Este artigo, originalmente publicado pelo Estadão, lembra que, como se sabe, a educação infantil, etapa formada por creches e pré-escolas, tem impacto ao longo de toda a trajetória escolar de crianças e adolescentes. Afeta, portanto, o desenvolvimento pessoal e profissional de cada indivíduo. O que é ainda mais verdadeiro no caso de alunos em situação de maior vulnerabilidade, isto é, aqueles cujos pais ou responsáveis têm baixa escolaridade, menor renda e menos acesso a livros, internet e atividades extraclasse.

Se a educação é a chave para reduzir desigualdades, a educação infantil constitui um momento especialíssimo, talvez único, em que o acesso a creches e pré-escolas pode fazer toda a diferença. De que forma? Igualando oportunidades ou, pelo menos, reduzindo o peso que a situação socioeconômica das famílias tem sobre o sucesso escolar dos filhos. No Brasil, é sabido que o desempenho dos estudantes, em grande medida, reflete mais a realidade familiar do que o fator escola. Daí a importância de que o País não apenas abra mais vagas em creches e universalize o atendimento nas pré-escolas, mas garanta também a qualidade da educação infantil.

Convém, para isso, analisar em detalhes a pesquisa divulgada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes) da Universidade de São Paulo (USP), com apoio da Fundação Itaú Social e do Movimento Bem Maior. Entre junho e dezembro de 2021, os pesquisadores acompanharam atividades em 3.467 turmas de creches (48,5% da amostra) e pré-escolas (51,5%), em um total de 1.807 unidades educacionais públicas ou conveniadas (instituições particulares que atendem alunos da rede pública mediante convênio com as prefeituras).

A amostra visitada em 12 municípios de todas as cinco regiões do País não tem representatividade estatística nacional, mas levantou indícios que podem orientar as redes de ensino. No Sudeste, foram visitadas unidades em Suzano (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).

Enquanto 55% das turmas não tinham atividades regulares de leitura de livros para as crianças, 27% da amostra vivia situação oposta, aplicando, como deve ser, duas ou mais estratégias qualificadas de leitura para os alunos. Considerando que todas as unidades atendem alunos da rede pública, cabe a pergunta: por que há creches e pré-escolas que conseguem oferecer esse tipo de atividade e outras não?

Encontrar a resposta é essencial para que as redes de ensino identifiquem seus gargalos e resolvam suas deficiências. A educação infantil é capaz de reduzir desigualdades e dar novo rumo à trajetória de milhões de estudantes. Isso passa pelo estímulo à leitura e pelo contato com os livros – desde cedo.

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15/06: o dia que marcará o fim do mistério de Aguinaldo e indicará o destino do Republicanos…

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O deputado federal e pré-candidato ao Senado pela Paraíba, Aguinaldo Ribeiro (PP), finalmente, porá um fim no mistério acerca do seu rumo político com vistas às Eleições 2022.

Nesta quarta-feira (15/06), Ribeiro revelará, conforme promessa anunciada através de suas redes sociais, os próximos passos da sua caminhada política, justificando que, para a tomada de decisão “foi preciso ouvir muito e conversar muito“.

Uma vez resolvida a situação de Aguinaldo que, como dizem alguns aliados, teria fechado a parceria com o governador João Azevêdo (PSB), os olhos de todos os interessados no cotidiano político se voltarão para o Partido Republicanos e a possibilidade de quebra da parceria com Efraim Filho (União Brasil).

Segundo comentários que desfilam soltos pelos bastidores da política paraibana, o Republicanos tem um problema que todos os partidos gostariam de ter que seria o da possibilidade de indicar o vice de um nome que já está no poder ou o de apoiar um nome ao Senado.

Para muitos um problema de fácil resolução, uma vez que de um jeito ou de outro, Hugo Motta, presidente da legenda, teria usado a cabeça para manter o seu grupo inserido nas altas hostes do poder político paraibano, seja indicando o vice, seja apoiando um nome com possibilidade real de vitória no pleito.

A ‘saia justa’ nasce da possibilidade de quebra da palavra dada a Efraim que tem apostado tudo para sair vitorioso no seu projeto de se eleger para o Senado, intenção essa alimentada pelo próprio pai, Efraim Morais, que chegou a deixar o cargo que ocupava no primeiro escalão do Governo da Paraíba, para reforçar a pré-campanha do filho que havia sido preterido por João em benefício de Aguinaldo.

Os sinais cada vez mais fortes da possibilidade quase real da confirmação do nome de Ribeiro na chapa governista já provocam estragos no Republicanos que começou a rachar por querer servir a dois senhores: apoiando a reeleição de Azevêdo e a um pré-candidato ao Senado que não é governista.

Na teoria parece simples, mas, como enfrentar na vida real o melindre da situação de se fazer presente num palanque de um governador que pleiteia a reeleição, onde não poderá sequer mencionar a chapa majoritária governista na íntegra porque só apoia parte dela?

A situação ficará dez vezes mais complicada para Hugo Motta manter a sua palavra de apoio junto a Efraim se couber ao Republicanos a indicação do nome para ser o vice na chapa de Azevêdo, possibilidade esta que acena para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que é filiado ao… Republicanos.

Diante de tudo isso, esta quarta-feira (15/06) será o dia que marcará o fim do mistério de Aguinaldo e indicará o destino do Republicanos…

 

 

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