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Paraíba

Calvário: Ricardo Coutinho volta ao STF para tentar manter processos na Justiça Eleitoral

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que mantenha processos oriundos da Operação Calvário sob competência da Justiça Eleitoral.

O pedido, protocolado pelos advogados de defesa do ex-governador, será julgado pelo ministro Gilmar Mendes que, segundo o sistema de informação da Corte, recebeu o documento na manhã desta sexta-feira (13).

No início do mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de uma decisão monocrática do ministro Sebastião Reis Júnior, negou o pedido feito pela defesa de Coutinho para que a Justiça Eleitoral julgasse processos do âmbito da Operação Calvário.

Leia também: STJ nega pedido de Ricardo e processos da Calvário continuam sob competência da Justiça Comum

Com a Decisão, os processos continuaram sob a competência da Justiça Comum, no TJPB.

O pedido reforçou a tese que levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) decidir, à unanimidade, no último mês de abril, pela devolução do processo para a Justiça Comum.

Leia também: TRE devolve à Justiça Comum processo contra Ricardo sobre formação de ‘organização criminosa’

Na ocasião, a Justiça Eleitoral levou em conta argumentos do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que não viu conexão entre as acusações narradas na denúncia com prática de “caixa 2”.

Calvário

Ricardo é apontado pela investigação do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário, como chefe de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos nos setores da Saúde e da Educação.

Clique aqui e confira o Termo de Recebimento e Autuação emitido pelo STF.

Confira imagem:

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“Quem vai julgar é o eleitor”, diz Cícero acerca da decisão de Queiroz sobre vice de Queiroga

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O prefeito Cícero Lucena (PP) ao ser questionado sobre o que pensa acerca da decisão do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação a posição de vice na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL), preferiu dizer que “quem vai julgar é o eleitor“.

Segundo Cícero, a preocupação que carrega é a de, cada vez mais, “corresponder e merecer a confiança do eleitor“.

O comentário do pré-candidato à reeleição foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (25/04).

Confira o áudio:

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Aumento da gasolina nos postos é reflexo do mercado internacional, diz presidente do Sindipetro-PB

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A população tem observado nos últimos dias um aumento nos postos do preço dos combustíveis, mesmo sem que a Petrobrás houvesse anunciado o reajuste do preço às distribuidoras.

Dado o ocorrido, o Procon-JP deflagrou uma fiscalização para apurar possíveis ilegalidades no aumento do litro da gasolina. Ao todo, 19 postos de gasolina foram autuados pelo órgão.

Além disso, o Procon também cumpre vistorias para descobrir se houve aumento do valor repassado pelas distribuidoras que justifique de forma legal o reajuste repassado nas bombas aos consumidores.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB), Omar Hamad, o aumento pode ser reflexo do mercado internacional com aumento do dólar.

“A Petrobrás hoje é uma refinaria que vende às distribuidoras, não vende aos postos. Então o preço na Petrobrás está estacionado, mas o preço do produto importado está sofrendo variável pelo aumento do dólar, do petróleo, e hoje, boa parte do Nordeste é atendida por duas refinarias privadas”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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Vereadores de Campina Grande aprovam acréscimo de quase R$ 5 mil reais aos próprios salários

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Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovaram, por maioria de votos um Projeto de Lei (PL) que determina reajuste de quase 30% no salário dos próprios parlamentares com validade para o ano de 2025.

O PL segue para a sanção do atual prefeito Bruno Cunha Lima (União).

O Projeto autoriza que cada vereador passe a ganhar R$ 20.864,78 (vinte mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), valor alcançado graças ao um acréscimo de R$ 4.840,52 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) ao subsídio da categoria.

Ainda segundo o Projeto, o presidente da Casa Legislativa campinense passaria a ganhar R$ 31.297,17 (trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e dezessete reais), que seria alcançado por um aumento de R$ 7.355,48 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Os parlamentares justificam a iniciativa se apoiando na alegação de que o reajuste ficará abaixo dos 33% referentes ao índice da inflação acumulada entre os anos de 2018 e 2023.

Apenas um vereador da Casa, Napoleão Maracajá, criticou a atitude dos colegas parlamentares que aprovaram o reajuste e garantiu abrir mão do aumento caso seja reeleito.

Os comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (25/04).

Confira o áudio:

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