A Prefeitura de Bayeux larga na frente mais uma vez dentre os 223 municípios paraibanos e se torna a primeira do estado a iniciar o pagamento dos salários com os vencimentos do mês de abril nas contas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias nas contas, nesta quarta-feira (17).

É o terceiro mês consecutivo que a Saúde de Bayeux inicia o pagamento da folha salarial, antes das demais secretarias da edilidade municipal. Além disso, a secretária Tatiana Castro tem cumprido rigorosamente com os direitos da categoria, como foi o caso do reajuste anual, concedido com base no indicie do salário mínimo.

Piso da Enfermagem

Além da quitação dos salários de ACS’s e ACE’s, a Secretaria de Saúde também anunciou o pagamento do complemento do piso salarial da enfermagem referente ao mês de março.

UPA

Tatiana também anunciou o pagamento dos salários dos servidores da UPA. Segundo a secretária, foram pagos o retroativo de dezembro e o mês de março.

Com isso, a gestão da prefeita Luciene Gomes quita todos os compromissos salariais da administração municipal com o fechamento da folha salarial de março, já iniciando, por conseguinte, a folha de abril.

Reunido em sessão ordinária híbrida, na quarta-feira (17/04), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, São José de Caiana e Sumé, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e recomendações aos respectivos gestores.

O Tribunal negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeito do município de Casserengue, Genival Bento da Silva, e pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde, William Santos Basílio, contra decisões consubstanciadas no Acórdão – TC – 00090/2023 e no Parecer – TC – 00023/2023, emitidos quando da apreciação da Prestação de Contas referente ao exercício de 2019.

TCE itinerante – Durante a sessão, o conselheiro Nominando Diniz fez um balanço das visitas que realizou no início desta semana, participando das atividades do programa TCE Itinerante nos municípios de Pombal e Cajazeirinhas. O presidente esteve fazendo visitas técnicas em unidades de saúde, escolas e creches, e ainda participou da palestra sobre planejamento na nova Lei de Licitações, que foi realizada pelo auditor Luciano Andrade, reunindo gestores, vereadores, contadores e servidores públicos da região.

Nesta ação, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e ações decorrentes de políticas públicas, que devem produzir resultados positivos. No caso, ele destacou que as gestões naquelas unidades, têm zelado e buscam melhorias para os setores que são prioritários na sociedade.

Os membros da Corte julgaram improcedente, denúncia formulada contra o prefeito de Pedras de Fogo, José Carlos Ferreira Barros, referente a pedido de empréstimo, aprovado pela Câmara Municipal (proc. nº 06584/23). O gestor comprovou que, apesar da autorização legislativa, o empréstimo, que seria destinado a investimentos no município, não foi formalizado. A denúncia foi feita pelo vereador Luan Ramos Rodrigues, que cobrava o detalhamento das obras a serem realizadas.

Lei Orgânica – O presidente Nominando Diniz ainda levou ao conhecimento do Pleno, a aprovação, nessa terça-feira (16), pelo Poder Legislativo, da nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas da Paraíba, bem como do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TCE. O conselheiro agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pela celeridade no trâmite dos projetos. Também registrou o apoio recebido dos conselheiros e demais membros da Corte, diretores e servidores das áreas de Auditoria e Administrativa, pelo apoio recebido nas discussões e elaboração dos projetos.

Aplausos – O Pleno do TCE , à unanimidade, “Voto de Aplausos” ao conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, pela passagem dos 90 anos de idade. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que Luiz Nunes é um dos membros fundadores do TCE-PB, em 1971, aposentando-se em 2004. Foi presidente em quatro oportunidades e merece todas as homenagens da Corte de Contas.

Voto de Pesar –  Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, os membros do Colegiado aprovaram “Voto de Pesar”, em face do falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, que vem a ser sogro do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O presidente reiterou as condolências de todos que fazem o TCE-PB, já manifestada em Nota de Pesar, e rogou para que “Deus dê o conforto necessário à família nesta hora de dor”. A propositura foi subscrita pelos demais membros da Corte e pelo procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca.

O TCE realizou sua 2442ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Marcílio Toscano da Franca.

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realizou na manhã desta quarta-feira, 17, a 100ª inscrição para o Casamento Coletivo 2024. A partir de agora, os novos cadastros serão feitos para a reserva. O preenchimento aconteceu após um período de prorrogação das inscrições, tendo em vista que muitos casais precisavam atualizar a documentação no cartório.

O cadastro de reserva é montado para que, caso haja alguma desistência, o próximo da fila seja atendido, beneficiando assim o maior número de pessoas possível.

O Casamento será realizado na Pirâmide do Parque do Povo, no dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio e Dia dos Namorados, em um dos momentos mais memoráveis da programação d’O Maior São João do Mundo, edição especial de 160 anos da Rainha da Borborema.

“O Casamento Coletivo é um dos mais importantes eventos não só d’O Maior São João do Mundo, mas da Paraíba. São mais de 30 anos gerando alegria, bem-estar e felicidade para os casais que participam dessa grande cerimônia e momento de amor. Trata-se de uma importante ação sócio cultural, onde todos os preparativos envolvendo a documentação no cartório, a decoração da cerimônia, os vestidos das noivas, a maquiagem, o cabelo e a roupa dos noivos, são disponibilizados e custeados pela Prefeitura de Campina Grande”, destacou o secretário de Cultura, Ronaldo Cunha Lima Filho.

Amor e tradição

Casar no Casamento Coletivo também representa uma tradição, que vem atravessando gerações e famílias ao longo de mais de 30 anos. A primeira a chegar na fila e realizar a inscrição, Nilmara Nunes, contou sobre esta experiência.

“A minha tia casou no Parque do Povo há 22 anos. Sempre foi um desejo meu casar no Casamento Coletivo e continuar essa tradição”, relatou ela.

O casal Fernanda e José Henrique também teve em sua história marcas de familiares. O tio da noiva guardou seu lugar na fila para garantir que ela conseguiria sua vaga.

“Eu e meu noivo nos conhecemos no Maior São João do Mundo, em 2019, e por isso eu sempre quis casar no Casamento Coletivo. Tentamos casar ano passado, mas não deu certo por conta de uma documentação do cartório. Meu tio conseguiu casar em 2023 e eu pedi para ele me ajudar. Estamos muito ansiosos, pois é a realização de um sonho. Vai ser muito marcante para nós”, contou.

A alegria de encontrar alguém especial para compartilhar a vida e selar este momento na maior festa junina do país, e do mundo, também é o sonho do casal Edvan e Jadna. Edvan comemorou a inscrição e já conta os dias para o Casamento.

“Eu me tornei uma pessoa com deficiência (PCD) após sofrer um acidente. Saí da casa da minha mãe e fui morar sozinho, e um tempo depois conheci ela (Jadna) pela internet. Conversamos por mais ou menos um ano e nos conhecemos pessoalmente na igreja. Há seis anos moramos juntos e depois que ela chegou tudo na minha vida melhorou. Enquanto não chegar o dia de casar, eu vou ficar olhando a data. Estou contando os dias”, comemorou Edvan.

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