Nos acompanhe

Paraíba

João Pessoa vai sediar em junho o maior encontro de vereadores do país

Publicado

em

A cidade de João Pessoa vai sediar, em junho, dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores pelo país afora. Em um mesmo espaço, entre os dias 8 e 10 de junho, vai acontecer o 2º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Os eventos vão acontecer no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e terão no radar discussões sobre os desafios dos legislativos municipais na atualidade.

Entre as atrações confirmadas para o evento está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele vai ministrar a palestra “Aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade brasileira e a necessidade de Reformas”. O parlamentar estará em João Pessoa no dia do encerramento dos dois eventos e vai compartilhar, com os parlamentares das principais cidades do país, experiências sobre a atuação legislativa dele na Casa Alta.

Os dois eventos terão, em sua maioria, palestras convergentes, mas também temas próprios tratados em reuniões setoriais. Essa divisão será vista na quinta-feira, dia 9, quando os vereadores representantes das maiores cidades do país vão definir questões sobre o funcionamento do Conalec.

“O Conalec foi pensado para debater o aperfeiçoamento do processo legislativo, mas também para conferir força aos legislativos no debate de temas nacionais que repercutam nos municípios”, disse o presidente do Conalec e da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. No caso do 2º Conalec, além das capitais, estão sendo convidados representantes das principais cidades do país.

O Encontro Paraibano trará discussões próprias, como “Vigência do E-social e suas consequências para o orçamento legislativo”, que terá como palestrante o professor e Contador Público com Pós-Graduação em Gestão estratégica pela FGV, Gilvan Dantas. Vai ter também uma discussão sobre “competências” para legislar com eficiência, com palestra do vereador da capital e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Odon Bezerra.

 

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena debate projetos com vereador de Santa Luzia e com médico do Samu

Publicado

em

O pré-candidato a deputado federal, Mersinho Lucena, visitou o município de Santa Luzia no final de semana e debateu parcerias com o vereador Galvincio e o médico do Samu, Dr.  Galileu.

Mersinho registrou o encontro. “Domingo marcado por esse encontro maravilhoso com o amigo, vereador de Santa Luzia, Galvincio e o amigo, médico do Samu, Dr  Galileu. Mais uma oportunidade que tivemos para conversar sobre apoio e sobre os nossos projetos para o desenvolvimento da Paraíba. É sempre uma alegria revê-los.”, destacou.

Confira publicação

Continue Lendo

Paraíba

Justiça nega pedido de anulação da nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena

Publicado

em

A ação movida pelo vereador Marcos Henriques contra o Município de João Pessoa para anular a nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena, Janine Assis de Lucena, do cargo de cargo de secretária executiva de Saúde foi indeferida pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Na ação, o vereador teria alegado que nomeação é “ato atentatório à moralidade administrativa”:  “O autor alega, em síntese, que a presente ação visa anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa, insurgindo-se contra ato atentatório à moralidade administrativa do gestor municipal, ao nomear a sua filha, a Srª Maria Janine Assis de Lucena Barros, como secretária executiva de saúde”, diz o documento.

Conforme entendimento da juíza, o cargo é de natureza “política” e não há irregularidade na nomeação:  “A jurisprudência superior, evoluindo no tema, tem compreendido que os cargos de natureza política estão fora do alcance da proibição. Contudo, apesar da possibilidade de nomeação de parente para cargo político, inexistem dúvidas de que a vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 abrange o cargo de tesoureiro, cuja natureza não é política, mas sim administrativa.”, destaca a decisão da magistrada.

O parecer da  juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins foi pelo indeferimento da ação do vereador: “DIANTE DO EXPOSTO, ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, nos termos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a concessão de tutela provisória de urgência requerida na exordial.”, decidiu.

Continue Lendo

Paraíba

Bruno recebe empresários e debate metas para melhorar qualidade do transporte público em Campina

Publicado

em

O prefeito Bruno Cunha Lima recebeu a direção do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Campina Grande (Sitrans), na manhã desta segunda-feira, 16, no Palácio do Bispo, após a volta à normalidade do sistema para os usuários dos distritos de Galante, São José da Mata e outras comunidades rurais. Durante o encontro, Bruno definiu uma série de providências para que, a curto, médio e longo prazos o setor melhore a qualidade na prestação de serviços à comunidade.

Durante a reunião no Gabinete do Prefeito, Bruno Cunha Lima lamentou recente a paralisação do transporte nos distritos, como também reafirmou o seu propósito de tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso o transtorno volte a se repetir.

Segundo o prefeito, que também ouviu as reivindicações do segmento empresarial, o governo municipal está fazendo rigorosamente a sua parte quanto ao bom funcionamento do sistema de coletivos, mas também continuará sempre atento para exigir o cumprimento das responsabilidades assumidas pelas empresas de ônibus, fazendo valer, desta forma, o interesse coletivo.

Durante o encontro, Bruno defendeu a transparência, por parte das empresas, quanto ao fornecimento de informações fundamentais, sobretudo em relação à quilometragem executada, pois o acesso aos dados é fator fundamental para a política de subsídio recentemente adotada em Campina Grande.

“O subsídio foi criado para atender ao equilíbrio contratual e melhorar o sistema, mas deve ser mantido tendo como base a transparência e a lealdade na prestação das informações. Não sairá um único centavo dos cofres municipais que não seja com base no princípio de transparência”, assegurou Bruno.

Destacou, ainda, que formulará decreto regulamentando o contrato entre o Município e as empresas, acentuando que tudo deve ser regido pelos princípios da transparência e da legalidade. “A meta é fazer com que seja cumprido rigorosamente o que foi acordado, tendo como alvo atender as necessidades dos usuários dos transportes, a exemplo dos residentes nas áreas mais distantes, entre elas as distritais”, explicou.

O prefeito ainda abordou a necessidade da adoção de um plano de reestruturação do sistema, com investimentos por parte das próprias empresas, tendo como meta a melhoria dos serviços prestados à coletividade, especialmente quanto ao respeito ea ampliação de horários ou rotas, além do próprio aumento da frota, oferecendo-se mais qualidade e conforto aos usuários.

Os empresários, por sua vez, garantiram que farão o que for possível para o atendimento das demandas e necessidades da coletividade. Esperam ainda a superação paulatina das suas dificuldades, assumindo o compromisso de melhoria da qualidade dos serviços, como também a continuação da ofertas de transportes para todas as comunidades campinenses.

Além do prefeito, estiveram presentes ao encontro Ricardo Wagner (controlador geral), Aécio Melo (procurador), Carlos Dunga (superintendente da STTP), Gilbran Asfora (chefe de Gabinete), Araci Brasil (gerente de Transportes da STTP), Gustavo Braga (secretário de Finanças), Marcos Alfredo (coordenador de Comunicação), Gilberto Aureliano (assessor jurídico da STTP) e Vítor Ribeiro (gerente administrativo financeiro da STTP).

Da parte do Sitrans, compareceram os diretores Agnelo Cândido (presidente), Alberto Nascimento Noaldo Ribeiro e Anchieta Bernardino.

Continue Lendo