Paraíba
Programa Tá na Mesa chega a Triunfo e ações da SEDH são apresentadas no ODE
A cidade de Triunfo, localizada a 500 km da capital, é mais uma cidade beneficiada pelo Programa Tá Mesa. A partir dessa quinta-feira (12), os moradores do município contam com 200 refeições, de segunda a sexta-feira, ao preço de R$ 1,00. O programa ainda beneficia aqueles que foram contratados para produzir as refeições.
A cozinheira Ana Lúcia Batista Leite, natural de Triunfo, trabalha no restaurante ganhador da licitação para fornecimento das refeições. Ela lembra que estava desempregada há sete anos, após enfrentar uma gravidez de risco. “A chegada do Tá na Mesa em nossa cidade foi muito importante. Poder ter essa oportunidade foi muito bom. O programa veio para ajudar bastante gente, mesmo os que trabalham e não têm tempo de fazer sua refeição em casa. Comida a R$ 1,00 garante economia para bastante gente”, observou.
A secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Triunfo, Jaine Dias, ressalta a importância do Tá na Mesa na cidade. “Temos muitas famílias vivendo em situação de vulnerabilidade e o Tá na Mesa dará esse suporte à toda população de Triunfo. Vai ajudar muito, agradecemos ao Governo do Estado pela iniciativa de proporcionar esse programa, que representa um grande avanço”, destacou.
Para o empresário Francisco Rodrigues, “o programa veio como uma benção não só para o município de Triunfo, mas também para os outros municípios do Sertão, porque tem muita gente necessitada, e o Governo foi muito feliz quando abriu esse programa. É gratificante, muito bom e louvável, o Governo ter aberto esse restaurante”, comemorou.
Ampliação do Programa Tá na Mesa – Por meio de Projeto de Lei enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa, o Programa Tá na Mesa foi ampliado para municípios com população acima de oito mil habitantes. O projeto aprovado teve o objetivo de garantir segurança alimentar, fomento às economias locais e contempla mais 13 municípios do estado.
O Tá na Mesa irá distribuir 200 refeições nos municípios que têm população entre 8 até 10 mil habitantes; 250 almoços diários nas cidades que possuem entre 10 e 20 mil habitantes; e 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes, assegurando o fornecimento de 25.700 refeições diárias, num total de 565.400 por mês.
Plenária do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2022
Na noite dessa quinta-feira (12), aconteceu a primeira Plenária do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2022, na cidade de Cajazeiras. Com a presença do governador João Azevedo, secretários estaduais e dirigentes de órgãos da administração, além de deputados federais e estaduais.
O governador apresentou balanço das ações executadas em sua gestão nos últimos meses por algumas Secretarias: de Desenvolvimento Humano, Saúde, Educação, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), entre outras.
Da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), algumas ações mereceram destaque, a exemplo da ampliação no número de Casas da Cidadania, 15 novas casas foram entregues. A implantação do Programa Tá na Mesa. O Projeto Prato Cheio, que em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, distribui diariamente café da manhã, almoço e jantar para pessoas em situação de rua, desempregados e artistas de rua, totalizando 213 mil refeições em quatro municípios (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos).
João Azevedo apresentou ainda números dos Restaurantes Populares que foram ampliados em mais seis, saindo de quatro para 10 restaurantes. O Programa Abono Natalino, que atende 520 mil famílias, com o pagamento de R$ 64, anualmente. O Programa de Aquisição de Alimentos, no qual foram investidos R$ 17,6 milhões e o Acolher que destinou R$ 5,8 milhões para 42 Instituições de Longa Permanência (ILPs).
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Clique aqui e confira resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) divulgou os resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa.
O Idecan divulgou as listas com os resultados das provas objetivas realizadas pelos candidatos das modalidades de ampla concorrência e PCD (Pessoa com Deficiência) do Concurso da Guarda Civil de João Pessoa.
O Concurso da Guarda Civil ofertou 200 (duzentas) vagas das quais, pelo menos, 10 (dez) são destinadas para pessoas com deficiência. Outras 200 (duzentas) vagas são destinadas para um cadastro de reserva.
A remuneração anunciada foi de R$ 1.302,00, acrescida de uma gratificação de risco de 100%.
Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (ampla concorrência)
Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (PCD)
Paraíba
“Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito
Nabor Wanderley (Republicanos), atual prefeito de Patos, defendeu o aumento do salário no cargo após a Câmara Municipal da cidade aprovar dois projetos de lei que reajustam os pagamentos para vereadores, secretários, vice-prefeito e o chefe de gabinete da cidade.
Os textos foram aprovados pelo legislativo em primeiro turno nesta quinta-feira (18/04) com 12 votos a favor e quatro contrários, e devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04)
Com um salário atual de R$ 17 mil, Nabor afirmou que o valor é “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município e cita como comparação os pagamentos de outras cidades.
De acordo com dados do último censo do IBGE de 2022, Patos conta com 103.165 habitantes (cento e três mil e cento e sessenta e cinco) habitantes, o que seria 12,37% da população da Capital do Estado, João Pessoa, que conta atualmente com 833.932 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e dois) pessoas.
Caso sejam sancionados, os projetos garantem o aumento para R$ 28 mil do próximo prefeito da cidade, o mesmo valor pago atualmente para Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa.
Ainda segundo o censo, a população da Paraíba é de 3.974.687 (três milhões e novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete). Atualmente, o valor pago para o governador João Azevêdo (PSB) é de R$ 30 mil reais.
Durante entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM nesta sexta-feira (19/04), Nabor endossou que para se gerir uma cidade com mais cem mil habitantes, há uma certa responsabilidade, o que implicada, segundo ele, na necessidade de reajuste.
“O último reajuste foi em 2012. Então estamos aí a praticamente 12 anos sem reajuste salarial de prefeito. Hoje realmente o salário é defasado, temos aí municípios de portes bem menores com salários do gestor maior. A responsabilidade por você gerir uma cidade realmente é muito grande, então os vereadores entenderam esse reajuste. Uma cidade com mais de cem mil habitantes, não são todas pessoas capacitadas que podem trazer para a gestão”, explicou.
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