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Paraíba

João Azevêdo presta contas no ODE de Sousa com recorde de participação

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Com recorde de público na região (3.534 participantes), o governador João Azevêdo participou, na sexta-feira (13), na cidade de Sousa (10ª Região Geoadministrativa), da segunda audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2022. Na ocasião, o chefe do executivo assinou ordens de licitação e de serviço, fez entrega de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar, entregou créditos do programa Empreender Paraíba, prestou contas das ações do governo no estado e na região, e ouviu as reivindicações da população. Educação, saúde e habitação foram as prioridades eleitas na audiência.

O governador abriu a plenária assinando ordem de licitação para a reforma e ampliação do Centro de Formação de Educadores, com a construção do ginásio, na cidade de Sousa, na ordem de R$ 7,5 milhões.  Também assinou ordem de serviço para as obras de pavimentação e sinalização da travessia urbana na cidade de Sousa (Massapê dos Dias, Mutirão, Núcelo II e III), no valor de R$ 5,4 milhões; assinou contrato para as obras de pavimentação da rodovia PB-384-, trecho entre as cidades de Nazarezinho e Carrapateira, além das travessias urbanas na região que somam mais de R$ 39 milhões.

Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, João Azevêdo fez a entrega simbólica de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndio, viaturas e manutenção da unidade. Investimentos que somam quase R$ 160 mil. E à Polícia Militar entregou cinco motos no valor total de R$ 100 mil.

O chefe do executivo ainda destinou créditos do Empreender Paraíba a 91 microempreendedores da região, totalizando um investimento de quase R$ 694 mil. De 2019 até agora, na região, já foram liberados R$ 2,7 milhões de créditos do Empreender Paraíba, beneficiando 408 empreendedores.

João Azevêdo agradeceu a todos pela participação. “Que maravilha essa festa da democracia. A região de Sousa está dando exemplo de como se fazer e realizar uma plenária do ODE, com uma participação efetiva, massiva, da população, envolvida nas escolhas e decisão do caminho que devemos seguir. Parabéns a Sousa e todas as cidades envolvidas da região, a equipe do ODE, que juntamente a toda a equipe de governo, proporcionou um momento de conversa franca e direta sobre os anseios e pleitos de toda a região. Quero agradecer também a todos os conselheiros que trabalham voluntariamente e promovem desenvolvimento para cada cidade que representam’, agradeceu o governador.

O governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região de Sousa, que elegeu no ciclo anterior a educação, a infraestrutura e habitação, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário. “Aqui, na região, nós destinamos mais de R$ 1,3 milhão em cestas básicas para os estudantes e investimos quase R$13 milhões em reformas de escolas, construção de ginásios e reestruturação do Centro de Treinamento de Professores, por exemplo,”, informou o governador, complementando que hoje a  Paraíba tem a maior rede de escolas integrais do país, com 302 escolas implantadas.

“Também destinamos mais de R$ 64 milhões, com a distribuição de 260 mil chips com dados móveis para os alunos e distribuímos 10 mil notebooks aos professores. O governo também investiu mais de R$ 398 milhões em infraestrutura, com a construção de 90 ginásios, em 54 municípios, mais 30 novas escolas, em 28 municípios e reforma de 148 escolas, em 82 municípios”, disse João Azevêdo.

Na parte da infraestrutura, o gestor pontuou investimentos que somam mais de R$ 109 milhões, com a pavimentação de ruas, como a da Avenida Perimetral Oeste de Sousa; a PB-384, que liga os municípios de Carrapateira a Nazarezinho; travessias urbanas no Lastro, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco e Sousa, além do acesso ao distrito de Gravatá e Águas Belas, em Nazarezinho; a PB-387, entre Uiraúna e Vieirópolis, entre outros.

Em habitação, os investimentos foram, entre os anos de 2021 e 2022, de R$ 201,8 milhões, em toda a região, incluindo a construção de 66 casas em Aparecida, 39 em Sousa e 20 em Vieirópolis.

O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, falou sobre a realização de mais uma audiência na região. “Que festa linda dessa noite. Uma festa da democracia, da cidadania, com o povo feliz que veio aqui agradecer e reconhecer o trabalho de um governo operoso. O governador está de parabéns por a Paraíba ter se tornado referência em todo o Brasil na questão do combate à pandemia, na relação com as finanças, na questão da educação quando passou a ser o segundo estado com mais escolas integrais no Brasil. Temos muitas semelhanças, pois o nosso governo se espelha neste governo, nesse lado humano” disse Tyrone.

O deputado estadual Lindolfo Pires falou da importância do retorno deste momento. “Nós estávamos com saudade e a população compareceu em peso por acreditar neste governo. Agradecemos por tudo o que o governo tem feito pelo Sertão da Paraíba. Nós vimos aqui as ações que o governador assinou e ainda vai fazer pelo Sertão. Quero destacar uma obra que há muito tempo era desejada, a pavimentação da estrada que liga as cidades de Nazarezinho e Carrapateira. Compromisso feito e assinado. Também a estrada que liga São Francisco a Ramada. São ações que se juntam em benefício do sertanejo”, agradeceu o deputado.

O deputado federal Wilson Santiago, por sua vez, falou sobre o compromisso e reconhecimento. “Mais uma vez temos a comprovação de quem trabalha e tem reconhecimento. O governador João Azevêdo tem feito, de fato, uma gestão que atende os interesses da maioria da população, daquilo que se espera e tem compromisso com seu povo, do que se tem concretizado sobre aquilo que a população espera. Por meio do Orçamento Democrático, tantas obras foram anunciadas, além daquelas já inauguradas. Teremos muito mais a fazer. Estamos unidos para fazer corresponder à expectativa da população”, disse Wilson Santiago.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, ressaltou a importância da participação popular e agradeceu a presença da população. “É com a união da população que poderemos avançar na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos e das paraibanas. A região de Sousa sabe disso, e por isso, compareceu essa noite pra vir dialogar e trazer suas demandas necessárias. O governo só tem a agradecer por essa participação que afirma a melhor forma de se fazer política participativa que é ouvindo o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. Nossos agradecimentos a todos que fizeram parte para que esse momento se tornasse único aqui para a região de Sousa. Tenho a certeza que assim vamos avançando e melhorando cada vez mais a vida da nossa população”, disse o secretário.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho.

Próximas audiências: Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

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Paraíba

Empresa prestadora de serviço descumpre contrato e UFPB assume pagamento de salários atrasados

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A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu esclarecer junto à comunidade universitária que assumiu o pagamento de salários atrasados de prestadores de serviço contratados pela empresa LDS Serviços que, por sua vez, tem descumprido suas respectivas obrigações contratuais.

De acordo com a UFPB, os contratados afetados pelo descumprimento contratual por parte da empresa prestam serviço aos campi II e III.

Segundo a Superintendência competente, “o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação”.

Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“, assegura a UFPB.

Confira a íntegra da ‘Nota’:

A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece a toda comunidade universitária que medidas estão sendo tomadas para o pagamento dos salários dos colaboradores contratados pela empresa LDS SERVIÇOS, que presta serviço nos campi II e III, e não está cumprindo com suas obrigações trabalhistas.

Informa também que o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação, para que seja feito diretamente pela administração central da Universidade. Com isso, a UFPB assegura a responsabilidade e o compromisso com os prestadores de serviços de limpeza e conservação. Para dar continuidade ao pagamento diretamente, a administração central está aguardando a emissão da nota fiscal de serviços pela empresa LDS SERVIÇOS.

A empresa foi notificada sobre este descumprimento contratual. Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“.

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Paraíba

Presidente do PT-JP rebate dirigente estadual petista e nega tendência de isolamento da sigla

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O presidente municipal do PT em João Pessoa, Marcus Túlio, rebateu o comentário feito pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, sobre tendência ao isolamento do partido na Capital paraibana.

Segundo Túlio, além de estar em uma Federação, o PT conta com dados que derrubam quaisquer teses de isolamento da legenda, uma vez que pesquisas realizadas mostram que uma candidatura petista é competitiva e que a grande maioria da população pessoense tem simpatia pelo partido.

Leia também: Jackson Macêdo teme isolamento do PT nos próximos pleitos: “a esquerda sozinha não ganha eleição”

Ainda de acordo com Marcus Túlio, o grupo está confiante de que, de Brasília, virá a decisão de uma candidatura própria  do Partido dos Trabalhadores na Capital paraibana.

Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (18//04).

Confira o áudio:

 

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Exclusivo: MPF Arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé na pandemia; veja documento

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Investigações concluem que não houve irregularidades na aplicação de verbas para o suporte à população vulnerável na Paraíba.

Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.

O processo, instaurado para averiguar a destinação de verbas principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento foi formalizado em um documento datado de 03 de abril de 2024, e tornado público esta semana, conforme relatórios do MPF.

Os principais investigados foram o Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares. Também estavam envolvidos na investigação Ana Giovana, representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.

A investigação foi motivada pela necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos, especialmente em um período de crise intensa causada pela pandemia. Os recursos em questão foram destinados para garantir a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, incluindo catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos, e vendedores ambulantes.

A decisão de arquivar o caso foi tomada após uma análise detalhada dos gastos e das ações implementadas, que demonstraram adequação e eficácia no uso dos recursos para o suporte a essas populações. A investigação confirmou que as medidas adotadas antes mesmo da implementação do auxílio emergencial de R$600 pelo governo federal foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.

Este arquivamento não apenas esclarece a situação em relação às alegações de má gestão, mas também ressalta a importância das parcerias entre o governo estadual e entidades filantrópicas como o Hospital Padre Zé para responder a emergências de saúde pública

Clique aqui e confira o documento.

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