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Paraíba

Assembleia aprova projeto que institui o “Abril Laranja” dedicado à campanha de proteção animal

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A Paraíba terá um mês específico para a realização de campanhas educativas e ações que contribuam com a prevenção da crueldade contra os animais. O Projeto de Lei 3.720/22, de autoria da deputada Rafaela Camaraense (PSB), institui o “Abril Laranja” e foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (17).

“Certamente, a ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil colocará em pauta campanhas de incentivo à prevenção da crueldade contra animais, chamando a atenção de todos, ou seja, de órgãos do governo, empresas, entidades de classe, associações, sociedades civis organizadas e da população, que conjuntamente e de uma forma eficaz, incentivarão e concretizarão ações integradas de maneira positiva em defesa dos animais”, destacou Rafaela.

O projeto inclui a ação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba para ser comemorado anualmente no mês de abril de cada ano. Para se tornar Lei, agora o projeto segue para ser sancionado pelo governador João Azêvedo.

Entre as ações previstas para acontecer no mês de abril, estão alertar e promover debates sobre o tema; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas; além de estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos que atuem na defesa dos animais e na prevenção de violência.

Outro ponto seria ainda, sempre que possível, nas edificações públicas estaduais, a iluminação na cor laranja e a aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusivos ao tema, durante todo o mês de abril.

A data – O mês de Abril foi escolhido como precursor para o presente Projeto de Lei “Abril Laranja”, vez que é também em Abril que a Lei Feliciano (Lei n.º 12.916), foi sancionada no Estado de São Paulo, onde virou referência nacional proibindo a matança indiscriminada de animais em situação de rua em todo o Estado.

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Paraíba

Governo lança calendário 2024 das plenárias do Orçamento Democrático Estadual no próximo dia 29

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), durante o programa semanal Conversa com o Governador, a data de lançamento do calendário das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024. O evento acontecerá no dia 29 de abril, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios que sediarão as plenárias do ODE serão divulgados no dia 29. “Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou.

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande Recebe Prêmio Inova Cidades por Projeto de Inclusão Digital

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) foi contemplada com o prêmio Inova Cidades, concedido pelo Smart City Business Congress (SCB-Br) em sua décima primeira edição. A atuação do Smart City tem sido fundamental para criar ecossistemas e mercados voltados para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes.

O projeto premiado foi o Lan House Social Campina, uma iniciativa de inclusão digital e social. Seu principal objetivo é oferecer acesso a recursos tecnológicos, juntamente com capacitações, para promover a cidadania digital e social. As Lan Houses Sociais são espaços dedicados ao aproveitamento de todas as possibilidades oferecidas pelo mundo digital, proporcionando aos moradores acesso à internet e computadores, concedendo acessos à leitura, informação, estudos e a participar de outras atividades. E o melhor: tudo pode ser utilizado de forma gratuita.

Atualmente, o projeto oferece 13 cursos gratuitos, incluindo Power BI, Eletrônica Básica, Programação em Java, Programação em Banco de Dados – MySQL, Programação em Linux, Letramento Digital 40+, Redes de Computadores, Manutenção de Computadores, Programação em Python, Jogos Digitais 2D, Webdesign e Design Gráfico. Esses cursos são ministrados nas Lan Houses Sociais distribuídas por todas as zonas de Campina Grande, tendo já formado mais de 1.500 alunos.

O diretor Administrativo da SECTI, João Eduardo Cândido, falou sobre a importância do prêmio. “É muito gratificante ver um projeto tão importante como esse ser reconhecido internacionalmente. Na gestão do prefeito Bruno e da ex-secretária Laryssa Almeida, oferecer capacitação e inclusão digital, sempre foi uma prioridade da pasta. Vamos continuar para que a cada dia, possamos proporcionar capacitação a mais pessoas”, afirmou.

O projeto teve início em 2021, na Estação Cidadania e Cultura, nas Malvinas, e hoje, conta com unidades na APAE, Feira Central, Instituto dos Cegos, na sede da SECTI, no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia e com previsão para abertura de novas unidades, este ano. Inclusive, uma delas será itinerante, viabilizando abranger um maior número de pessoas.

Para iniciar o projeto foi firmada parceria com a empresa Proxxima, que disponibiliza internet para as Lan Houses Sociais e com o Ministério Público do Trabalho da Paraíba, representado pelo Procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, que falou sobre a contribuição do MPT no projeto.

“Através da inclusão digital o projeto acaba garantindo, ao cidadão trabalhador, melhores condições de se posicionar no mercado de trabalho, além de preparar a sociedade em geral para os desafios de um mundo cada vez mais digitalizado. Trata-se de importante ferramenta de inclusão social e promoção da cidadania, em vários aspectos. O MPT fica honrado em ter contribuído com o projeto, e parabeniza a SECTI por esta grande iniciativa, marcada pela excelência, inovação e sensibilidade social”, finalizou o  procurador.

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Paraíba

Ruy garante recursos para projeto de formação de crianças e apoio às famílias do Alto do Mateus

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O trabalho realizado pela Associação de Irmãs Padre Mazza, que atua na formação de jovens e adolescentes em João Pessoa, recebeu de forma pioneira valores de uma emenda parlamentar para manutenção e ampliação das atividades. Os recursos na ordem de R$ 130 mil foram destinados pelo deputado federal Ruy Carneiro, que tem ampliado as ações de apoio as entidades sociais em diversas regiões da Paraíba.

De acordo com a Irmã Perpétua, responsável pela instituição, essa é a primeira emenda parlamentar que a Associação recebe em mais de 30 anos de atuação. “Eu quero agradecer ao deputado Ruy Carneiro por esse olhar especial com a nossa Associação. Estamos aqui há mais de 30 anos e essa é a primeira vez que estamos recebendo uma emenda parlamentar. As crianças são carentes, deveriam ser atendidas por programas governamentais que os poderes públicos poderiam desenvolver. Esses recursos vão nos ajudar a dar continuidade ao trabalho. Não apenas com as crianças, mas também com adolescentes e as famílias da região”, destacou.

A atuação assistencial, educacional, esportiva e cultural foi ressaltada por Ruy ao enfatizar a importância da instituição. “Trabalhos sérios como o da Associação Padre Mazza precisam ser fortalecidos e ampliados. Fico feliz por Deus ter me dado essa oportunidade de contribuir com uma atividade tão relevante para vida de mais uma comunidade, como acontece aqui no Alto do Mateus. Conheci a entidade por meio de um trabalho semelhante, que eu ajudo há vários anos na cidade de Itapororoca. A partir de agora, vou acompanhar de perto as ações realizadas por aqui e ajudar em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, buscando contribuir com essa formação de crianças e adolescentes”, detalhou.

Laiza tem 14 anos e participa das atividades promovidas pela instituição há cerca de 2 anos. “Aqui é praticamente a minha segunda casa. Eu gosto muito do futebol com as meninas. Também tem o coral, mas já fiz bordado e atualmente ainda estou participando das aulas de pintura. Se não estivesse aqui, acho que estaria jogando bola pela rua ou talvez até em casa sem fazer nenhuma atividade”, afirmou.

Associação de Irmãs Padre Mazza foi fundada em 1992 e atualmente atende 150 crianças e adolescentes, além do apoio às famílias mais necessitadas do bairro. O espaço oferece aulas de reforço escolar, formação cidadã, iniciação musical, dança, bordado, capoeira, lazer, esporte e suporte alimentar. A instituição ainda possui uma banda marcial, que conta com o ensino de flauta doce, percussão, trombone e trompete.

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