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Paraíba

Daniella Ribeiro comemora aprovação da garantia de despachar gratuitamente bagagem de até 23kg

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Na noite dessa terça-feira, o Senado Federal aprovou a garantia de despacho de bagagem de até 23kg para voos nacionais e até 30kg para voos internacionais. A senadora Daniella Ribeiro celebrou aprovação e destacou que a consumidor é o maior beneficiado.

“Aprovamos, na noite de hoje, a garantia ao passageiro e passageira de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e até 30 quilos em voos internacionais. Comemoro com vocês essa vitória do consumidor!”, registrou Daniella.

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Paraíba

Nova polêmica: grupo bolsonarista foi excluído de evento do ex-presidente na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual suplente Tarcísio Jardim (PP), considerado um dos mais devotados bolsonaristas paraibanos, durante entrevista ao @portaldacapital nesta terça-feira (16/04), fez duras críticas ao fato de diversos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não terem, sequer, recebido convite para ter acesso ao ex-chefe do Executivo Federal durante sua passagem por João Pessoa.

O parlamentar falou não apenas por ele, mas, por vários integrantes da Direita pessoense que, mesmo possuindo mandato, assim como ele, sequer puderam se aproximar do ex-presidente.

Tarcísio Jardim, indignado, afirmou que “pessoas que nunca produziram nada no mundo político, pelo contrário, ficam se escondendo atrás de ideologia, tiveram acesso irrestrito ao presidente“.

Confira o vídeo:

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Paraíba

Lula nomeia advogado Roberto D’Horn como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O presidente da República Lula (PT) nomeou Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho para juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (16/04) do Diário Oficial da União.

O magistrado teve sua primeira passagem no TRE-PB  em 2022, quando foi nomeado juiz membro da Corte Eleitoral, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele encerrou o segundo biênio em fevereiro deste ano.

Advogado da União desde 2006, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho já exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande como Procurador-Seccional. Também já atuou na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5 Região (PRU-5ª Região).

Ele também ocupou o cargo de Coordenador da Coordenação de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União da 1 Região (PRU-1ª Região), com sede em Brasília-DF (2009-2013). Integrou a Coordenação Regional de Juizados Especiais Federais e Ações Trabalhistas da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2013/2018). Integrou o Grupo Regional de Atuação Proativa (GRAPS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região), com sede em Recife-PE (2019/2020).

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Paraíba

STJ: pedido de habeas corpus de padre Egídio sofre nova redistribuição e ganha novo relator

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Redação do Portal da Capital

O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu movimentação nesta terça-feira (16/04).

O processo HC nº 888201 / PB (2024/0028315-8) autuado em 06/02/2024, agora está sob a relatoria do ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sexta Turma, em substituição à ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura que, por sua vez, já havia atuado no processo por força de redistribuição por ocasião da “transferência do então Ministro Relator, Teodoro Silva Santos, no último dia 15/03/2024, para a Primeira Seção e para a Segunda Turma deste STJ“.

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O documento reafirma que o religioso “é investigado por suposta apropriação, subtração, utilização, uso e gozo de bens públicos como se particulares fossem, na condição de presidente de hospital filantrópico. Diante de indicativos da prática dos delitos de lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados” e que a defesa do padre busca “a concessão da liminar para revogar a prisão preventiva, substituindo-a por medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, busca anular o acórdão impugnado“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

O padre

Egídio de Carvalho Neto é apontado como sendo o chefe de um suposto esquema de desvio de cerca de R$ 140 milhões em verbas e produtos frutos de doações ao Instituto São José e Ação Social Arquidiocesana (ASA) e ao Hospital Padre Zé, unidade hospitalar filantrópica instalada em João Pessoa e dirigida pelo religioso. As investigações apontam que os desvios teriam sido utilizados para erguer fortuna em benefício do próprio Egídio.

Leia também: Confira a íntegra do pedido de prisão do padre Egídio e de duas ex-diretoras do Hospital Padre Zé

As investigações apontaram Jannyne Dantas Miranda e Silva (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte Silva Dantas (ex-tesoureira) como supostas cúmplices no esquema criminoso comandado pelo padre.

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