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Paraíba

Governador João Azevedo destaca postura conciliatória do prefeito de São Bento

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O governador João Azevedo cumpriu agenda no sertão, no dia de hoje, e foi acompanhado por uma série de prefeitos da região. Em discurso na cidade de Catolé do Rocha, João Azevedo destacou postura conciliatória do prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio.

“Há muito tempo nos identificamos pela forma de fazer política e pela forma de fazer gestão no seu município, e pela forma conciliatória que ele tem que se identifica muito com meu papel, que é meu companheiro Jarques”, ressaltou João Azevedo.

O prefeito registrou a agenda do governador. “Hoje tive a honra de acompanhar a agenda do nosso governador João Azevedo. Estivemos nas cidades: Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Riachos dos cavalos, e Mato Grosso. Uma experiência muito prazerosa, estar do lado de um governante que honra seu estado com muito trabalho e compromisso. Obrigado, Governador!”, afirmou Jarques.

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Paraíba

Prefeito e auxiliares visitam área onde será construído Parque Municipal no Aeroclube

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O prefeito Cícero Lucena participou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (23), no Centro Administrativo Municipal, com auxiliares da gestão e representantes do escritório de paisagismo Burle Marx, responsável pela construção do novo parque municipal na área que abrigava o Aeroclube da Paraíba. O objetivo foi alinhar o termo de referência do projeto e definir as ações das secretarias envolvidas.

Após a reunião, o gestor,  junto com os secretários de Planejamento (Seplan), José Willam, Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, além do superintendente de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Expedito Leite Filho e dos representantes do escritório Burle Marx, fizeram uma visita ao terreno que tem 30 hectares para construção.

“Este encontro foi importante para traçarmos as ações das secretarias envolvidas no projeto. Esperamos que, até 5 de agosto, aniversário de fundação de João Pessoa, o plano esteja montado para ser colocado em prática”, disse Cícero Lucena. O secretário de Planejamento reforçou a projeção do prefeito, afirmando que nesta data a obra, que tem recursos da Prefeitura e parceria com o Governo do Estado, começará a ser licitada.

Por sua vez, o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite, adiantou que já está em estudo a melhoria das vias no entorno do parque, bem como a construção de novas ruas e binários para garantir a segurança viária e o fluxo de veículos na região. Já o secretário da Semam, Welison Silveira, explicou que na próxima semana um levantamento sobre o impacto ambiental, com a construção do novo parque e formas de uso da área para o plantio de vegetação dos diversos biomas da cidade.

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Paraíba

Eleições 2022: nem Bolsonaro, nem Lula, Pedro Cunha Lima deverá apoiar Tebet, diz imprensa nacional

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A imprensa nacional revelou que o deputado federal e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, que preside o PSDB no Estado, deverá reforçar a aliança política de Simone Tebet (MDB) que está na corrida ao comando da Presidência da República nas Eleições 2022.

De acordo com a informação publicada pela Folha, enquanto Pedro pende para o lado de Tebet, o primo, Bruno Cunha Lima (PSD), que é prefeito do município de Campina Grande, deverá seguir apoiando o projeto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito deste ano.

Apesar da suposta divisão, porém, Pedro e Bruno deverão estar juntos para recepcionar Bolsonaro, na sexta-feira (24), que desembarcará na Paraíba para se reunir com aliados e participar do ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande.

Leia também: Confira a agenda que Jair Bolsonaro deverá cumprir na Paraíba nesta semana

Na pauta da reunião com os aliados, Bolsonaro participará de uma conversa sobre o panorama da realidade vivida pela ala bolsonarista com vistas ao próximo pleito e a montagem de estratégias para tentar reverter o quadro de rejeição de Bolsonaro e seus aliados junto aos paraibanos.

Recentemente, Pedro, durante entrevista à imprensa paraibana, havia dito que ainda não tinha definição sobre apoiar Simone Tebet, que iria aguardar a posição nacional do partido e admitiu que estava mais focado no debate em âmbito estadual.

 

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Brasil

Governadores da Paraíba e de mais 10 Estados protocolam ação direta contra alteração no ICMS

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Os governadores da Paraíba e de mais dez Estados brasileiros protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar 192, que que fixa uma alíquota única do ICMS para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, o documento, endereçado ao ministro do STF Luiz Fux, é assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Segundo o documento, “trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes.”

Segundo os governadores, a escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobrás, agravada pela crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobrás.”

A decisão de André Mendonça
Pela decisão de Mendonça, na última sexta-feira, os Estados terão de cobrar o ICMS do diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel com base na média de preços dos últimos cincos anos. A medida passa a valer no dia primeiro de julho e é uma tentativa do governo de frear a escalada do preço dos combustíveis.

Na avaliação dos secretários de Fazenda, a medida vai representar um baque para as finanças dos Estados ainda pior do que o projeto (PLP 18) aprovado esta semana pelo Congresso que fixa um teto entre 17% e 18% (a depender de cada Estado) para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público.

Confaz revoga alíquota única
Em consideração à decisão de André Mendonça, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema.

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