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Paraíba

Prefeitura chega à marca de 34 escolas com obras de requalificação em andamento

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Em João Pessoa, praticamente uma nova rede de ensino está sendo requalificada para garantir mais qualidade e conforto aos milhares de alunos. A 34ª reforma de escola da gestão foi assinada nesta sexta-feira (20) – a Anita Trigueiro do Vale, no Altiplano. Esse é mais um trabalho tocado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que vai ajudar crianças como Yanne Vitória Nogueira dos Santos, de 12 anos, consiga atingir seus objetivos nos estudos.

Ela sonha em ser médica quando se tornar adulta. Para isso, sabe que é preciso muita dedicação e que a escola atenda suas aspirações de estudante. Diante do prefeito Cícero Lucena, de sua mãe e centenas de colegas da escola, ela agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa, que vai garantir que a unidade tenha anfiteatro, auditório, quadra de areia, reservatório de água, além de ambiente climatizado, entre outras melhorias.

“É na escola que a gente passa grande parte do nosso tempo, estudando e se dedicando para realizar o sonho de ter uma profissão. O meu é ser médica”, disse a adolescente, que também recebeu um dos 200 tablets que a Prefeitura de João Pessoa entregou para estudantes da unidade de ensino.

A mãe de Yanne, Gracielly Silva dos Santos, lembrou que a série que a filha está estudando, o sétimo ano, é uma base, que ela vai evoluir muito a partir das condições que a escola puder oferecer. “Muito importante a iniciativa do prefeito de entregar esses tablets e, principalmente, garantir que a escola tenha a estrutura necessária para que ela possa se concentrar em fazer o melhor no ambiente escolar”, afirmou.

Com essa ordem de serviço, já são mais de 200 assinadas, com trabalhos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) em obras estruturantes na Capital. As primeiras escolas a receber obras de qualificação já começarão a ser entregues a partir do mês de agosto.

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Paraíba

Prefeito e auxiliares visitam área onde será construído Parque Municipal no Aeroclube

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O prefeito Cícero Lucena participou de uma reunião, na manhã desta quinta-feira (23), no Centro Administrativo Municipal, com auxiliares da gestão e representantes do escritório de paisagismo Burle Marx, responsável pela construção do novo parque municipal na área que abrigava o Aeroclube da Paraíba. O objetivo foi alinhar o termo de referência do projeto e definir as ações das secretarias envolvidas.

Após a reunião, o gestor,  junto com os secretários de Planejamento (Seplan), José Willam, Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, além do superintendente de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Expedito Leite Filho e dos representantes do escritório Burle Marx, fizeram uma visita ao terreno que tem 30 hectares para construção.

“Este encontro foi importante para traçarmos as ações das secretarias envolvidas no projeto. Esperamos que, até 5 de agosto, aniversário de fundação de João Pessoa, o plano esteja montado para ser colocado em prática”, disse Cícero Lucena. O secretário de Planejamento reforçou a projeção do prefeito, afirmando que nesta data a obra, que tem recursos da Prefeitura e parceria com o Governo do Estado, começará a ser licitada.

Por sua vez, o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite, adiantou que já está em estudo a melhoria das vias no entorno do parque, bem como a construção de novas ruas e binários para garantir a segurança viária e o fluxo de veículos na região. Já o secretário da Semam, Welison Silveira, explicou que na próxima semana um levantamento sobre o impacto ambiental, com a construção do novo parque e formas de uso da área para o plantio de vegetação dos diversos biomas da cidade.

Confira imagens:

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Paraíba

Eleições 2022: nem Bolsonaro, nem Lula, Pedro Cunha Lima deverá apoiar Tebet, diz imprensa nacional

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A imprensa nacional revelou que o deputado federal e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, que preside o PSDB no Estado, deverá reforçar a aliança política de Simone Tebet (MDB) que está na corrida ao comando da Presidência da República nas Eleições 2022.

De acordo com a informação publicada pela Folha, enquanto Pedro pende para o lado de Tebet, o primo, Bruno Cunha Lima (PSD), que é prefeito do município de Campina Grande, deverá seguir apoiando o projeto do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no pleito deste ano.

Apesar da suposta divisão, porém, Pedro e Bruno deverão estar juntos para recepcionar Bolsonaro, na sexta-feira (24), que desembarcará na Paraíba para se reunir com aliados e participar do ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande.

Leia também: Confira a agenda que Jair Bolsonaro deverá cumprir na Paraíba nesta semana

Na pauta da reunião com os aliados, Bolsonaro participará de uma conversa sobre o panorama da realidade vivida pela ala bolsonarista com vistas ao próximo pleito e a montagem de estratégias para tentar reverter o quadro de rejeição de Bolsonaro e seus aliados junto aos paraibanos.

Recentemente, Pedro, durante entrevista à imprensa paraibana, havia dito que ainda não tinha definição sobre apoiar Simone Tebet, que iria aguardar a posição nacional do partido e admitiu que estava mais focado no debate em âmbito estadual.

 

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Brasil

Governadores da Paraíba e de mais 10 Estados protocolam ação direta contra alteração no ICMS

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Os governadores da Paraíba e de mais dez Estados brasileiros protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a Lei Complementar 192, que que fixa uma alíquota única do ICMS para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo Estadão, o documento, endereçado ao ministro do STF Luiz Fux, é assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Segundo o documento, “trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes.”

Segundo os governadores, a escalada do preço dos combustíveis é resultado da política tarifária da Petrobrás, agravada pela crise econômica mundial. “Tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobrás.”

A decisão de André Mendonça
Pela decisão de Mendonça, na última sexta-feira, os Estados terão de cobrar o ICMS do diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel com base na média de preços dos últimos cincos anos. A medida passa a valer no dia primeiro de julho e é uma tentativa do governo de frear a escalada do preço dos combustíveis.

Na avaliação dos secretários de Fazenda, a medida vai representar um baque para as finanças dos Estados ainda pior do que o projeto (PLP 18) aprovado esta semana pelo Congresso que fixa um teto entre 17% e 18% (a depender de cada Estado) para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público.

Confaz revoga alíquota única
Em consideração à decisão de André Mendonça, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou o convênio que fixou alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema.

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