Brasil
Cinco partidos exibem propaganda partidária nesta semana
Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18), das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.
Na terça-feira, serão veiculadas cinco inserções do PSD, uma do PV e quatro do Cidadania. Na quinta, serão novamente cinco inserções do PSD e uma inserção do PV. Também haverá nesse dia uma inserção do MDB, uma do Patriota e duas do Cidadania. No sábado serão exibidas cinco inserções do PSD, quatro do MDB e uma do Patriota.
Divisão do tempo
O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018. Siglas com mais de 20 deputadas ou deputados eleitos têm direito a 20 minutos semestrais em redes nacionais e igual tempo nas estaduais. Os partidos que elegeram entre 10 e 30 parlamentares contam com dez minutos por semestre e aquelas com até nove eleitos têm cinco minutos semestrais. É permitida a veiculação de até dez inserções de 30 segundos diários para cada partido.
Confira o calendário das inserções veiculadas em redes nacionais.
Legislação
A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racional, de gênero e local de origem é proibida pela legislação. Além disso, pelo menos 30% do tempo do conteúdo partidário devem ser destinados à promoção e à difusão da participação feminina na política.
Objetivo
O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.
Confira as regras para a exibição de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
Brasil
Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.
Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Brasil
Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição
Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.
A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.
Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
Brasil
Gervásio debate sobre oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.
Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da regulamentação.
“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.
Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.
“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou
Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado.