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No Governo Bolsonaro, diesel subiu 203% e gasolina quase 170%, diz FUP

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, mas culpou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela alta de preços, já que ele manteve a política de paridade de importação (PPI) da companhia, implantada pelo governo Michel Temer em 2016.

De acordo com esta matéria publicada originalmente pelo Terra, dados elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/seção FUP) comprovam que, no Governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e 17 de junho de 2022, o diesel nas refinarias subiu 203%, a gasolina, 169,1% e o GLP 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou 21,4% no período, destacou a FUP.

“O novo aumento do diesel e da gasolina, anunciado na mesma semana em que é aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP 18), que reduz o ICMS sobre combustíveis, é mais um descaso do governo federal com o trabalhador brasileiro, a maior vítima da disparada dos preços dos derivados e descontrole da inflação”, disse em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, sobre o reajuste de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no diesel, definido a partir de reunião extraordinária convocada às pressas, no feriado da quinta-feira, 16, pelo presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Márcio Weber.

Bacelar afirmou que “o presidente Jair Bolsonaro debocha dos brasileiros com seu discurso eleitoreiro contra reajustes de combustíveis”, já que manteve o PPI, e “a quatro meses das eleições, Bolsonaro se diz contrário às altas dos derivados, as quais deveria ter combatido desde o início de seu governo”.

 

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“Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”, afirmou Bolsonaro

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O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), durante uma live, comentou sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, cujo mandado de prisão preventiva foi expedido na operação “Acesso Pago”, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação).

Na live, Bolsonaro afirmou que põe a “cara no fogo pelo Milton”.

De acordo com as informações publicadas pela CNN, o mandado de prisão preventiva expedido contra Milton Ribeiro cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O juiz federal Renato Borelli determinou que o ex-ministro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e que a audiência de custódia seja realizada ainda nesta quarta (22) durante a tarde.

Além do mandado contra o ministro, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e outros quatro mandados de prisão, distribuídos pelos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Além disso, há medidas cautelares, como a proibição de contatos entre investigados e envolvidos.

“O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses), todos previstos no Código Penal”, informou a PF.

“A investigação iniciou-se com a autorização do STF em razão do foro privilegiado de um dos investigados”, informou a PF em nota.

Leia também: Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas fraudes no MEC

Confira o vídeo:

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Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas fraudes no MEC

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.

Uma fonte da PF em São Paulo disse à TV Tribuna que Milton Ribeiro foi preso em Santos e que ele deve ser levado para Brasília. Segundo o porteiro do prédio em que ele mora, o ex-ministro foi levado por volta das 7h.

A TV Globo apurou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação, informa reportagem do G1.

Em áudio divulgado em março, Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

Até a última atualização desta reportagem ainda não havia confirmação da prisão dos pastores Santos e Moura.

Os policiais federais também fizeram buscas em endereços ligados aos investigados. Outro alvo de mandado de busca foi a sede do Ministério da Educação, em Brasília.

Investigação

A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.

O inquérito foi aberto após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos pastores.

Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.

“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.

Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.

Em depoimento à PF no final de março, Ribeiro confirmou que recebeu o pastor Gilmar à pedido o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento.

Registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam dezenas de acessos dos dois pastores a gabinetes do Palácio do Planalto.

Em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia”.

Já nesta quarta, questionado sobre a prisão do ex-ministro pela PF, Bolsonaro afirmou que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.

“Ele responde pelos atos dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia. O presidente disse ainda que “se a PF prendeu, tem motivo.”

O caso envolve suspeitas de corrupção. Prefeitos denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncia à Controladoria-Geral da União.

Tráfico de influência

De acordo com apuração da TV Globo, a operação deflagrada nesta quarta investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

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José Mauro Coelho renuncia ao cargo de presidente da Petrobras

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José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo.

De acordo com esta matéria publicada pela CNN, Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não foi iniciado. Segundo a companhia, “a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”.

Além de deixar a presidência da estatal, Coelho também renunciou ao cargo de membro do Conselho, conforme divulgado pela Petrobras.

As sucessivas altas no preço dos combustíveis levaram o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

PEC dos combustíveis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O projeto foi aprovado por 307 votos a favor e 1 contra, na terceira vez que a Câmara votou a medida. O texto contém mudanças em relação às alterações propostas pelo Senado, mas o mecanismo que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mantido.

Este item foi incluído após os estados alegarem que uma menor arrecadação do ICMS sobre combustíveis geraria impactos no repasse de verbas à educação, saúde e aos municípios.

Já o ressarcimento vai ser feito com base na perda global do imposto, ou seja, o total das perdas de arrecadação de ICMS do estado ou do Distrito Federal é que irá compor o saldo a ser deduzido pela União.

Subsídio a motoristas

Com o reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.

Na votação do projeto de lei aprovado na semana passada, que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS, um dos destaques incluía a criação de um benefício de até R$ 300 para categorias de transporte.

A iniciativa, que já teria recebido sinal verde da equipe econômica, poderia ter um impacto fiscal de R$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos por integrantes da base aliada.

Pagamento de dividendos

Também nesta segunda-feira (20), a Petrobras realiza o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas da empresa.

Com isso, o governo receberá R$ 8,8 bilhões de dividendos em razão do lucro estatal. Isso porque a União é a maior acionista da companhia e deverá receber um total de R$ 32 bilhões em dividendos até julho.

 

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