Paraíba
Inscrições do programa Bolsa Esporte começam segunda-feira no Teatro de Arena do Espaço Cultural
As inscrições para o programa Bolsa Esporte referente ao ano de 2022 terão início na segunda-feira (27). Para se inscrever, o interessado deve fazer o download da ficha de inscrição pelo link da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) no portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br) e entregar devidamente preenchida com a documentação pessoal no Teatro de Arena do Espaço Cultural. A portaria que regulamenta as inscrições foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21).
Pela portaria, o programa deverá atender um maior quantitativo de atletas, técnicos e paratletas, já que que a Lei foi alterada, com o intuito de contemplar os vencedores dos Jogos Escolares Brasileiros (JUBs), que são organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Outra alteração é que os beneficiários dos programas federais de apoio poderão ser inseridos normalmente no Bolsa Esporte paraibano. O valor anual destinado ao Bolsa Esporte será de cerca R$ 3 milhões e as inscrições vão ocorrer de 27 de junho a 9 de julho das 8h às 11h e das 13h às 17h.
“O Bolsa Esporte, que até fevereiro deste ano contemplou 288 pessoas, agora vai ter suas inscrições de forma melhorada, pois houve umas alterações na Lei visando tão somente atender mais contemplados. O Governo do Estado marca mais um ponto lançando o novo edital do programa”, disse o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo.
O programa Bolsa Esporte é dividido nas modalidades de: Bolsa Nacional, Bolsa Internacional, Bolsa Estudantil, Bolsa Representatividade de Bolsa Institucional, que são aquelas escolhidas por cada federação esportiva. “As pessoas que vão pleitear a Bolsa devem fazer o download da ficha de inscrição e não esquecer de levar toda documentação pessoal e comprobatória dos resultados obtidos no ano anterior e todos os processos serão julgados e analisados por uma comissão de caráter técnico”, frisou Harlen Vilarim, secretário executivo de Esporte e Lazer.
A portaria com os detalhes dos procedimentos para inscrição e critérios para concessão do Bolsa Esporte pode ser conferida no link https://auniao.pb.gov.br/
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais três cidades da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres. A portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Nove cidades enfrentam um período de estiagem: Olivença, em Alagoas; Adustina e Aracatu, na Bahia; Cacimba de Dentro, Carrapateira e Curral Velho, na Paraíba, e Gravatá, Iguaracy e Sertânia, em Pernambuco.
Os municípios de Posse, em Goiás; Augusto de Lima e Barbacena, em Minas Gerais; Angicos, no Rio Grande do Norte, e Brotas e Mongaguá, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.
No Rio Grande Sul, oito cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Estão na lista os municípios de Cachoeira do Sul, Crissiumal, Derrubadas, Nova Palma, Pinheirinho do Vale, Santo Augusto, São Leopoldo e Tuparendi. Os municípios de Arroio Grande e Rolador foram atingidos por vendaval.
Por fim, no Paraná, a cidade de Guaratuba também registrou o aumento nos casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Paraíba
Maioria de votos: Câmara de Patos aprova reajuste salarial de 70% para vereadores a partir de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, por 12 votos a 4 e, em segundo turno, um reajuste de 70% nos próprios salários. A propositura também alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do prefeito Nabor Wanderley que, chegou a afirmar durante entrevista que o salário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) é referente a um valor “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município.
Leia também: “Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito
Leia também: Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Em linhas gerais, após a sanção, o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).