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Projeto de atuação integrada de MPs na Paraíba durante a pandemia concorre ao Prêmio Innovare 2022

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O projeto sobre a atuação conjunta de três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPT e MPPB) durante a pandemia da Covid-19 foi apresentado ao consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti, durante uma reunião, na tarde dessa quarta-feira (22), na Sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa. Ele veio à Paraíba realizar visita técnica, uma das etapas do prêmio que busca reconhecer ações concretas e práticas transformadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça e o fomento à cidadania no País.

O projeto do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPPB) que concorre ao Prêmio Innovare é “Atuação integrada, preventiva e resolutiva dos Ministérios Públicos no enfrentamento da pandemia de Covid-19”. A cerimônia de premiação da 19ª edição do Prêmio Innovare será realizada em Brasília, no final de 2022.

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz, a procuradora da República Janaína Andrade, a promotora de Justiça Jovana Tabosa, a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra e a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho (de forma virtual).

“O Prêmio Innovare é uma oportunidade excepcional para que os órgãos do sistema de Justiça possam prestar contas de seu trabalho à sociedade, dando visibilidade a iniciativas de sucesso na promoção de interesses superiores. No caso da Paraíba, trata-se de trabalho em situação extraordinária que visou resguardar a vida e a saúde de milhares de paraibanos durante a atual pandemia”, ressaltou o procurador do MPF, José Guilherme Ferraz.

“Durante a reunião, foram apresentados detalhes das ações executadas pelos membros do Ministério Público, dando efetiva ciência da relevância da atuação harmônica, conjunta e coordenada doa três ramos do Ministério Público em prol da sociedade paraibana no momento mais crítico da pandemia da Covid-19”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra.

“A integração entre os diversos ramos do MP foi decisivo para entregarmos à sociedade um trabalho resolutivo, num momento tão desafiador para a humanidade”, destacou a promotora de Justiça Jovana Tabosa.

Focos da atuação – A atuação integrada dos órgãos ministeriais teve três grandes focos: promoção da adequada estruturação da rede de serviços de saúde, como leitos, equipamentos, insumos, equipes e registros de dados; promoção de controles preventivos pela restrição de contatos sociais, protocolos de higiene e correta educação sanitária; e promoção de maior eficiência na vacinação, com critérios e planejamento técnico-científico, respeito a prioridades e isonomia entre municípios.

Desse modo, praticamente todas as questões relevantes surgidas durante os anos de 2020 e 2021 em relação à crise foram objeto de alguma ou diversas atuações integradas do MPF, MPPB e MPT nos três grande focos. Ainda houve articulação pontual com o Ministério Público de Contas, a maioria envolvendo alta complexidade nos aspectos fáticos e jurídicos, em atuação de grandes dimensões com desdobramentos em várias fases e enfoques.

Uma diretriz sempre seguida nesse trabalho foi exercitar-se a função de coordenação entre membros com atribuições na matéria, possibilitando atuações, dentro do possível (respeitada a independência funcional), mais uniformes e fundamentadas em informações obtidas com agilidade e precisão, sendo ainda objeto de debates em reuniões periódicas entre os gestores e membros envolvidos, para minimizar eventuais superposições ou conflitos de posicionamento entre todos.

Resultaram desse trabalho – além dos diversos encaminhamentos preventivos e resolutivos em reuniões dinâmicas, marcadas por mediações e conciliações – manejo de recomendações, ações, termos de ajustamento de conduta e outros acordos, diligências conjuntas (inclusive com outros órgãos de controle), campanhas educativas e ainda destinação de recursos de acordos, tudo com extraordinário volume, agilidade e resultados concretos voltados à garantia de direitos fundamentais.

Recursos decorrentes de acordos – “Durante a pandemia, o MPT destinou aproximadamente R$ 7 milhões para ações de combate à Covid-19 na Paraíba. Foi uma união de esforços e resultado da atuação de vários colegas procuradores e procuradoras”, informou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho. Os valores destinados foram revertidos para o Governo do Estado e municípios, além de hospitais e universidades, para compra de equipamentos, respiradores, ampliação de leitos, compra de máscaras e EPIs, álcool em gel, aquisição de testes rápidos, apoio para pesquisas, etc.

Chegou a ser viabilizada a transformação de aeronave do corpo de bombeiros em UTI com recursos de cerca de R$ 97 mil obtidos em acordos pelo MPT em Campina Grande. Além disso, formam ainda destinados cerca de 2 milhões de reais em dinheiro, equipamentos e serviços ao SUS e outros entes assistenciais, a partir de acordos criminais firmados pelo MPF e termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPF e MPPB.

Sobre o prêmio Innovare – O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora do Innovare mais de 7 mil práticas, vindas de todos os estados do País.

Este ano, o Prêmio Innovare realiza a sua 19ª edição, contribuindo para o fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil. O Innovare tem como objetivo divulgar ações inovadoras e transformadoras da justiça brasileira que contribuem para tornar o Brasil um país melhor.

Confira o Informativo MPF 2020-2021 sobre a atuação integrada dos MPs no combate à pandemia da covid-19, na Paraíba.

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Efraim fecha parceria com Mersinho Lucena e reforça candidatura ao Senado Federal

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Em encontro realizado no sábado (13), no bairro dos Estados, em João Pessoa, o vereador da capital, Marcílio do HBE, apresentou os candidatos que irá apoiar nas eleições deste ano. O vereador, presidente estadual do Patriotas, declarou estar ao lado de Efraim Filho (União) para o Senado, Mersinho Lucena (PP) para federal e George Morais (União) para estadual.

O evento foi marcado pela fala de Mersinho Lucena em apoio e estima ao seu amigo Efraim Filho na candidatura como senador da República. Mersinho relembrou que mesmo estando em lados diferentes em alguns momentos políticos, sempre mantiveram o respeito, a admiração e a amizade acima de tudo.

E completou sua fala dizendo: “A democracia é a grande riqueza da política, quando ela é feita por homens de bem. Mas agora, Efraim, você tem uma trajetória linda em Brasília e quero aprender como se faz. É meu primeiro mandato e preciso de pessoas como você para me auxiliar e, juntos, construirmos uma Paraíba ainda melhor para todos!”, concluiu Mersinho.

Efraim agradeceu a fala do candidato, uma parceria forte na capital paraibana. “Antes de falar em política, tenho em Mersinho um amigo, um parceiro de longa data. Agradeço a admiração e tenho a certeza que seu ingresso na Câmara Federal levará benefícios para a Paraíba. Pode contar com meu apoio”, finaliza.

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Lideranças do PT estadual anunciam apoio à candidatura de Pollyanna

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Lideranças como o deputado estadual Anísio Maia, o deputado federal Frei Anastácio, a engenheira e ex-presidente do PT de João Pessoa Giucélia Figueiredo, Priscila Kelly, Secretária de Mulheres do PT da Paraíba e Eliezer Gomes, primeiro presidente do PT-PB, compuseram um grupo que se reuniu neste sábado (13) para declarar o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores à candidatura de Pollyanna ao Senado Federal.

Durante a reunião, os presentes falaram sobre a alegria de ter uma mulher como Pollyanna na disputa pela vaga que vai representar a Paraíba no Senado.

Priscila Kelly iniciou a sua fala fazendo uma reflexão sobre o Brasil de dez anos atrás e como, atualmente, o país está carente de políticas públicas. Ela falou sobre a chance real de eleger o petista para o cargo presidencial. “Não podemos perder a chance de eleger, em primeiro turno, o presidente Lula. E, também, fazer essa avaliação aqui no estado. A gente sabe que, de fato e de direito, a militância do PT está na base e no apoio do governador João Azevedo”, disse. “Estamos muito felizes com a entrada da nossa companheira Pollyanna na chapa, com a sua entrada para a candidatura ao Senado. Poucas pessoas sabem, mas ela me conhece há anos. A nossa história na política se arrasta desde 2012 e a gente tem uma relação de muita reciprocidade política”, acrescentou.

Frei Anastácio também fez questão de reafirmar o seu apoio. “Quando retornei uma ligação perdida do governador João Azevedo, ele me comunicou que estava trazendo a deputada Pollyanna Dutra para a sua chapa como senadora. Eu disse ‘parabéns, governador! Estou aqui para fazer campanha para o presidente Lula, para Anísio Maia, para você e para Pollyanna’. Pollyanna foi e é uma mulher que administrou uma prefeitura grande, importante e administrou com muita garra, com muita seriedade, trazendo do governo Lula e do governo Dilma, muita coisa para o povo, como a questão da saúde, da educação. É a prefeitura que tem mais ambulâncias, que teve mais programas de saúde e isso tudo eu acompanhei. Não tenho dúvida que Pollyanna será uma grande senadora, não do Sertão só, mas da Paraíba e do Brasil”, declarou.

O deputado estadual Anísio Maia frisou o intuito da reunião e falou sobre a importância de ter uma mulher como a deputada no Senado. “Isso aqui trata-se de uma reunião de acolhida e de compromisso. Acolhida para deixar claro que essa militância que está aqui se sente contemplada com a sua indicação. E compromisso porque essa militância vai trabalhar muito para lhe eleger!”. Ele falou, ainda, sobre a qualificação do público presente, que marcou a fundação do partido no estado e na capital:. “Essa militância é altamente qualificada, não é à toa que chama-se PT raiz, porque o PT da Paraíba saiu daqui. É uma militância que tem coerência política e ideológica. Por isso, também me sinto altamente acolhido pelos companheiros”, afirmou.

Sobre a candidatura de Pollyanna, mais especificamente, ele afirmou que “não dianta nós lançarmos um candidato que tenha o mesmo perfil dos outros candidatos conservadores. É melhor nem lançar. Nós temos que lançar um candidato ou candidata que tenha um perfil diferente deles e que seja adequado à perspectiva da eleição do presidente Lula, que tenha identidade com as políticas de Lula. Portanto, a sua escolha, é exatamente isso sendo efetivado.”

A deputada estadual e candidata ao Senado Federal Pollyanna Dutra encerrou a noite falando sobre as políticas públicas realizadas em Pombal quando prefeita da cidade, a sua identidade com o Partido dos Trabalhadores e o quanto ele foi importante em sua trajetória, além dos planos para o Senado. “Estou extremamente feliz de estar aqui. O PT me remete a lembranças muito boas, felizes, mas também a momentos de muita resistência. Quanto vale resistir? Quanto valeu para nós mulheres, para o PT resistir? Eu sou fruto dessa resistência. Estou aqui porque eu resisti”, disse.

Com o êxito dos diversos programas do Governo Federal, segundo ela: “era como se Pombal fosse a cobaia. Lançava um programa em Brasília, vamos testar em Pombal. Dos meus secretários, nove eram do PT, por isso deu tão certo.” Um grande exemplo foi o Bolsa Família, quando 800 mulheres devolveram o benefício ao governo por terem as necessidades supridas pela gestão municipal: “foi uma revolução. Nós chamamos a atenção do Brasil! As pessoas mudaram de vida e a gente contribuindo para isso, no Sertão da Paraíba”.

Ela falou sobre a importância do Sertão na Paraíba e no país e afirmou que o Sertão, agora, também estará no Senado, representado por uma mulher “que conceitua a chapa, que traz conceitos da mulher paraibana, das lutas, da resistência e uma vivência partidária em partidos de esquerda, porque não basta só dizer que é da esquerda, se não vivenciou todas essas movimentações da esquerda”, pontuou Pollyanna.

A deputada finalizou a sua fala reforçando o compromisso com todas as minorias, com os trabalhadores brasileiros e com as mulheres que “não têm sobrenome”, e como se sente acolhida pelo Partido dos Trabalhadores: “imagine eu e Lula no Senado, o que a gente vai fazer por essa Paraíba! Se aquela cidadezinha a 400km da capital foi parar na ONU como modelo de desenvolvimento, imagine agora?”.

Pollyanna segue com uma visível popularidade por onde passa e o apoio do PT da Paraíba à sua candidatura chega como mais um grande momento.

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Paraíba

Chapas ao governo da Paraíba divergem das alianças presidenciais

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As alianças entre os partidos na disputa ao governo da Paraíba contrariam as chapas montadas na concorrência à presidência da República para as Eleições 2022. A situação que se reproduz em quase todas as 12 chapas presidenciais ao analisar o cenário nacional, conforme matéria do g1.

As candidaturas ao Palácio do Planalto têm participação oficial de 25 das 32 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das candidaturas aprovadas em convenção partidária na corrida presidencial, entretanto, seis candidatos à presidência tem problemas com os arranjos feitos pelas lideranças que estão na disputa majoritária (ao governo e ao Senado) na Paraíba.

As informações foram obtidas junto aos próprios partidos e nas atas das convenções entregues à Justiça Eleitoral e levam em conta tanto as alianças formalizadas em coligações quanto apoios declarados até este sábado (13), destaca publicação do Jornal da Paraíba.

Veja a situação das principais candidaturas à Presidência apoiadas na Paraíba, em ordem alfabética:

Ciro Gomes (PDT)

O ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes está na sua quarta tentativa ao Palácio do Planalto, desta vez numa chapa pura: ele terá como vice Ana Paula Matos (PDT), atual vice-prefeita de Salvador.

Na Paraíba, o PDT convencionou apoio ao deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ao governo, que terá o deputado Efraim Filho ao Senado, e, ao mesmo tempo, anunciou a candidatura avulsa do advogado André Ribeiro ao Senado. A participação na coligação tucana já foi registrada no sistema do TRE-PB, mas a candidatura de André, até às 12h deste sábado (13) não havia sido efetivada.

Outro personagem que se confronta com os planos nacionais é a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) que vai apoiar o governador João Azevêdo (PSB) em seu projeto à reeleição, embora o partido esteja com Pedro.

Jair Bolsonaro (PL)

Candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro faz parte de uma coligação nacional composta também pelo PP e Republicanos. Ele tem como vice o general Walter Braga Netto (PL).

Na Paraíba, o partido terá uma candidatura totalmente ‘puro-sangue’ com o comunicador Nilvan Ferreira como candidato ao governo e Bruno Roberto ao Senado.

A chapa bolsonarista, no entanto, não terá o apoio dos partidos coligados com a chapa presidencial. O Progressistas indicou o Lucas Ribeiro como vice na chapa de João Azevêdo. O vice-prefeito de Campina Grande, inclusive, esboçou voto em Lula esta semana; e o Republicanos, que também compõem o arco de aliança do socialista.

Léo Péricles (UP)

O Unidade Popular (UP) escolheu o presidente da sigla, Léo Péricles, para disputar a primeira eleição presidencial do partido. Samara Martins será a candidata a vice-presidente. O UP não terá aliados nacionalmente.

Na Paraíba, o partido está compondo com PSOL na disputa ao governo. Jardel (UP) foi registrado como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela professora Adjany Simplício, do PSOL. O partido dela apoia oficialmente o ex-presidente Lula na disputa presidencial.

Lula (PT)

O PT lançou Lula como candidato à presidência com mais 8 partidos na coligação: PSB, PCdoB, PV, Solidariedade, PSOL, Rede, Agir e Avante. Lula terá ainda o apoio informal do PCO. Em convenção, o partido decidiu que fará campanha em favor do petista, embora rejeite a escolha de Geraldo Alckmin (PSB) como vice.

Na Paraíba, o partido coligou com o MDB, que terá a candidatura própria da senadora Simone Tebet à presidência. Em nome da aliança ao governo, o senador Veneziano (MDB) rejeitou o apoio a Tebet e tem feito campanha para o petista.

Outra divergência entre a chapa presidencial e a situação local persiste dentre os partidos federados com o PT: PCdoB e PV. Apesar de estarem formalmente registrados na chapa de Veneziano ao governo, lideranças locais vão apoiar informalmente João Azevêdo. O Agir, Avante e Solidariedade também estão com o governador.

Tem ainda PCO, que não vai apoiar as candidaturas próprias da coligação presidencial e lançou o comerciário Adriano Trajano ao governo. A chapa ainda não registrada no TRE-PB.

Pablo Marçal (PROS)

O Pros registrou a candidatura do influenciador Pablo Marçal à Presidência em meio a um racha interno da cúpula do partido. Após decisões judiciais, a nova direção da sigla definiu pela retirada do nome dele. No entanto, o registro ainda constava no site do TSE até a última atualização desta reportagem.

Sem Marçal na disputa, a nova executiva do Pros pretende pedir votos para Lula. Esse grupo foi registrado na chapa à reeleição de João Azevêdo. Há, no entanto, um outro grupo que se registrou na chapa de Pedro Cunha Lima, com a indicação do empresário André Amaral como 1º suplente de Efraim Filho ao Senado.

Simone Tebet

A senadora Simone Tebet (MS) montou uma coligação composta pelo seu partido, o MDB, além do Podemos, PSDB e Cidadania. A chapa tem a também senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) como vice.

Na Paraíba, a emedebista não terá palanque nem do correligionário Veneziano, que apoia Lula, nem do tucano Pedro Cunha Lima, que já manifestou apoio a Ciro Gomes.

Soraya Thronicke

A senadora Soraya Thronicke (MS) é a candidata do União Brasil ao Palácio do Planalto. Em uma chapa pura, a legenda irá concorrer com o economista Marcos Cintra de vice. Na Paraíba, o partido está coligado com Pedro Cunha Lima e Efraim Filho não declarou quem deve apoiar à presidência, embora tenha sido alinhado com o presidente Jair Bolsonaro.

Vera Lúcia

O PSTU vai para a disputa com a operária Vera Lúcia. Sem aliados, o partido escolheu a indígena Raquel Tremembé como candidata a vice. Nos estados, o partido também não fechou alianças.

Na Paraíba, a legenda é a única situação de normalidade entre o alinhamento nacional e estadual. O partido terá a candidatura própria de Antônio Nascimento ao governo e não vai lançar nomes ao Senado. Todos os candidatos apoiam Vera Lúcia.

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