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PRF para uns… PRF para outros…

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi criada pelo então presidente Washington Luiz, no dia 24 de julho de 1928, com a missão de ser ‘Polícia de Estradas’.

De lá para cá, seu aproveitamento foi melhorado fazendo com que a PRF passasse a também ser órgão não apenas de fiscalização, mas, dentre outras tantas atribuições, de orientação e prestação de segurança aos usuários das rodovias federais, inclusive exercendo um papel importante na colaboração de campanhas educativas de trânsito.

A PRF, ao longo das décadas, consolidou-se como uma das mais respeitadas corporações do país, mas, para a surpresa do brasileiro, tem optado nos últimos anos em manchar a própria história -escrita com zelo!-, ao ponto de perder o próprio direcionamento decidindo proteger quem ‘mancha’ a imagem polida, que possuía, com rabiscos difíceis de serem retirados.

Hoje, a PRF criada para nos proteger, orientar e zelar pela nossa segurança é a mesma que impõe sigilo de 100 anos para proteção dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe, que morreu em via pública, dentro da mala de uma viatura da corporação que foi ‘transformada’ em uma espécie de ‘câmara de gás’ onde, disse o laudo do Instituto Médico Legal (IML), inalou, por cerca de dois minutos, gás lacrimogêneo.

O detalhe que choca é que o homem foi abordado por se tratar de um indivíduo que conduzia uma motocicleta SEM o capacete de segurança.

Porém, a mesma PRF que proporcionou esse show público de horror por causa da ausência de um capacete de segurança durante condução de uma motocicleta é a mesma que fecha os olhos quando figuras políticas protagonizam ‘motociatas’ em, praticamente, todas as Regiões do país, sem o dito capacete de segurança.

A face de duas caras ou o peso de duas medidas da PRF foi escancarada para os brasileiros quando um policial rodoviário federal serviu de apoio, ou ‘mula’, para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ser conduzido, sem capacete, numa ‘motociata’, no Piauí.

Na Paraíba, em Campina Grande, na sexta-feira (24/06), não foi diferente e, durante a ‘motociata’ de Bolsonaro, a PRF fez questão de mostrar que seguirá utilizando dois pesos e duas medidas em se tratando da aplicação da Lei para segurança do seu próprio povo.

Na ocasião, policiais rodoviários federais, escoltaram o presidente que, assim como seu carona, pilotava uma moto sem capacete, enquanto, um dos agentes, fardado, dava carona na moto da corporação a um apoiador de Bolsonaro que estava… sem capacete.

A visão da população em relação à PRF não é mais a mesma, porém, tentemos separar o joio do trigo, porque ainda há de haver trigo no meio de tanto joio, e torçamos para que este seja apenas um breve período desastroso na história da Polícia Rodoviária Federal que há de ver sua boa conduta restaurada.

Confira imagem:

 

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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