Brasil
Bolsonaro é lançado candidato à reeleição em evento com ataque ao STF e discurso de Michelle
O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24), em evento com ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
De acordo com esta matéria originalmente publicada pelo G1, a convenção foi realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, e o resultado da aprovação da candidatura, após votação virtual, foi divulgado no ginásio às 11h17. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa.
Bolsonaro subiu ao palco ao lado de Michelle e, às 11h30, pegou o microfone. Após citar uma curta passagem bíblica sobre o valor da “mulher virtuosa”, deu a palavra para Michelle abrir os discursos.
Em uma fala de 13 minutos marcada pelo tom religioso, Michelle fez agradecimentos, falou sobre patriotismo e elogiou o marido. A primeira-dama também lembrou o episódio da facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018.
“Vocês estão aqui apoiando um projeto de libertação da nação (…) Quando eu cheguei na Santa Casa e vi meu marido na maca, eu olhei para o teto do hospital e falei ‘o senhor tem controle de todas as coisas’. (…) Essa nação é rica, é próspera. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação”, disse.
Michelle, então, devolveu o microfone ao marido.
“Quando se fala em poder do povo, alguém acha que o povo cubano não quer a liberdade? Tem? Não. Como chegar a esse ponto? Por escolhas erradas (…) A nossa missão é não atrapalhar a vida de vocês. É, cada vez mais, tirar o estado de cima de vocês. Estado forte, povo fraco. Povo forte, estado forte”, disse Bolsonaro.
Ataque ao Supremo
O candidato discursou por 1 hora e 9 minutos. Pouco antes do fim, convocou os apoiadores para protestar “pela última vez” no próximo 7 de setembro.
“Nós somos maioria, nós somos do bem, nós temos liberdade para lutar pela nossa pátria. Convoco todos vocês agora, para que todo mundo, no 7 de setembro, vá às ruas pela última vez”, disse.
Ovacionado pelo público, Bolsonaro fez uma pausa enquanto as caixas de som repetiam um som grave intermitente, como uma espécie de trilha sonora.
“Vamos às ruas pela última vez”, reforçou. “Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Interessa para todos nós. Não queremos o Brasil dominado por outra potência. E temos outras poucas potências de olho no Brasil.
Elogios a Arthur Lira
Bolsonaro também elogiou e agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presente no evento, e citou a aprovação da chamada PEC Kamikaze, aprovada em 13 de julho no Congresso – que permitiu um drible em leis a fim de criar benefícios sociais em ano eleitoral.
De acordo com a PEC, que teve apoio do governo, esses benefícios valerão só até o fim de 2022. Em 2023, eles deixam de existir.
“Esse governo no ano passado, dentro da responsabilidade fiscal, extinguiu o Bolsa Família que pagava, em média, R$ 190. Tinha gente, tinha mulheres ganhando R$ 80. Passaram a ganhar, no mínimo, R$ 400. E, agora, com o apoio do nosso parlamento, deputados e senadores, passamos para R$ 600. E conversei essa semana com o Paulo Guedes [ministro da Economia], esse valor será mantido a partir do ano que vem.
Outros pontos do discurso de Bolsonaro:
- reforçou o papel do setor agrícola na economia brasileira;
- disse que o governo buscou parcerias com a Rússia para não faltar fertilizantes para a agricultura;
- afirmou que distribuiu 300 mil títulos de terra a trabalhadores do campo;
- destacou o trabalho na recuperação de estradas, na abertura de novas ferrovias e o investimento para trazer a tecnologia 5G para o Brasil;
- chamou o ex-presidente Lula de “bandido” e “ex-condenado”;
- prometeu respeitar a Constituição e garantir a liberdade de imprensa.
Dentre os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro foi o único em destaque no palco.
Também estiveram presentes no ginársio os deputados federais Daniel Silveira, Onyx Lorenzoni, Luiz Lima, Carla Zambelli e Hélio Lopes; o senador Romário; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; os ex-ministros Eduardo Pazuello e Tarcísio de Freitas; o ex-presidente Fernando Collor de Mello; o advogado Frederick Wassef; e os sertanejos Matheus e Cristiano, responsáveis pelo jingle da campanha, “Capitão do povo”.
Assim como a decoração do ginásio, o público, em sua maioria, estava de verde e amarelo. Muitos se enrolavam em uma bandeira do Brasil, que também era exibida em um grande telão
O Rio de Janeiro é berço político do presidente, que busca reverter a desvantagem nas pesquisas de intenção de voto — na mais recente do instituto Datafolha, ele aparece em segundo lugar, com 28% das intenções de voto, atrás do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47%.
Braga Netto
A convenção também confirmou o nome do general Walter Braga Netto para a vaga de vice na chapa de Bolsonaro. O militar se filiou ao PL em março deste ano. Ele também é um dos coordenadores da campanha à reeleição.
“O vice é aquela pessoa que tem que estar ao seu lado em momentos difíceis. O vice é a solução dos problemas, não pode conspirar contra você. Eu escolhi um general do Exército brasileiro. Vocês conhecem muito bem pela ocasião da intervenção no estado do Rio de Janeiro. Ele fez um trabalho fantástico no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro.
O general de quatro estrelas chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército e ganhou notoriedade em 2018, quando foi nomeado interventor federal no Rio de Janeiro pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Em 2020, foi nomeado para chefiar a Casa Civil e, depois, em março de 2021, passou a comandar o Ministério da Defesa. Este ano, o general deixou a pasta e assumiu a vaga de assessor especial da presidência da República, da qual foi exonerado em julho.
Com a escolha, Bolsonaro alterou a chapa que o elegeu, cujo vice era Hamilton Mourão (Republicanos). Após atritos públicos, Mourão vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
Trajetória política
Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas, em São Paulo, e iniciou sua carreira militar em 1973. Depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, em razão do curso da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.
Em 1986, Bolsonaro publicou um artigo na revista “Veja” no qual reclamou dos salários dos militares. No ano seguinte, a mesma revista divulgou reportagem na qual afirmava que Bolsonaro e um colega tinham planos de explodir bombas em instalações militares para criar pressão por reajustes de salários. Ao julgar o caso, em 1988, o Superior Tribunal Militar absolveu Bolsonaro.
No mesmo ano, ele decidiu entrar para a política e foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro. Com isso, o Exército o transferiu para reserva. Anos depois, foi convertido a capitão reformado.
Como deputado federal, Bolsonaro cumpriu sete mandatos. Em 2018, foi eleito presidente, no segundo turno, com quase 57,8 milhões de votos (55,13% do total).
Três filhos dos cinco filhos de Bolsonaro seguiram a carreira política: Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Flávio, senador pelo Rio; e Eduardo, deputado federal por São Paulo com a maior votação do país em 2018.
Veja a trajetória do candidato:
- 1988: Jair Bolsonaro se candidata a vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo extinto PDC;
- 1990: é eleito para o primeiro dos sete mandatos consecutivos como deputado federal. Ao todo, Bolsonaro permaneceu na Câmara por 28 anos eleito por três partidos diferentes (PPR, PPB e PP).
- 2014: deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e o terceiro do país, com 464.572 votos.
- 2014: afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A defesa do então deputado argumentou que ele tinha “imunidade parlamentar”. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil a parlamentar.
- 2018: deixou o Partido Social Cristão (PSC) e se filiou ao PSL. Em julho do mesmo ano, a sigla anunciou a candidatura de Bolsonaro à presidência.
- 2018: em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
- 2018: em outubro, derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno, com 57,79 milhões de votos e foi eleito presidente.
- 2019: Após divergências com a cúpula do PSL, Bolsonaro deixou a legenda e anunciou a criação do próprio partido, o Aliança pelo Brasil. No entanto, a iniciativa não alcançou o número necessário de apoiamentos para seguir no TSE.
- 2020: Supremo abriu inquérito para investigar denúncias de que Bolsonaro teria interferido politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando ele deixou o cargo. A Polícia Federal concluiu o inquérito e o ministro Alexandre de Moraes enviou a conclusão para à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda a manifestação do órgão.
- 2021: Supremo autorizou abertura de outros inquéritos para investigar Bolsonaro:
Inquérito Covaxin: investigação visava a apurar se o presidente prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. No dia 31 de janeiro de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não cometeu o crime. O relatório foi enviado ao STF. Caso foi arquivado.
Inquérito das Fake News: ministro do STF Alexandre de Moraes incluiu o presidente como investigado no inquérito, aberto em março de 2019, que apura a divulgação de fake news. A investigação leva em consideração ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas.
Inquérito sobre vazamento sigiloso: ministro Alexandre de Moraes abriu inquérito para investigar Bolsonaro pela divulgação de um documento da PF que apurou suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. Moraes considerou que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça.
Inquérito Fake News sobre vacinas: ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da CPI da Covid, e abriu um inquérito para investigar a divulgação, por Bolsonaro, de uma notícia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids. A investigação foi aberta para apurar relação entre a divulgação da notícia e a atuação de uma suposta organização criminosa. - 2022: Bolsonaro se filiou ao PL, e partido lançou a pré-candidatura do presidente à reeleição.
Brasil
Criação de bônus mensal para juízes e membros do MP começará a ser analisada pelo Senado nesta 3ª
O Plenário realiza nesta terça-feira (23/04) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.
Proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembra a Agência Senado, a PEC 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício — equivalente a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício — não fica sujeito ao teto constitucional. A parcela é concedida até o limite de 30%. A matéria recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e foi colocada em pauta no Plenário após reunião de líderes, na semana passada.
Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por três sessões de discussão no Plenário, e antes do segundo, por mais duas sessões de discussão. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido como Emenda Constitucional na Carta Magna.
Dívidas dos estados
O Plenário pode analisar ainda o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, do senador Esperidião Amin (PP-SC), pelo qual estados, municípios e Distrito Federal podem abater das dívidas com a União valores pagos na manutenção de bens de propriedade do governo federal administrados pelos entes subnacionais. A matéria foi aprovada na semana passada com relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pesquisa clínica
O último item na pauta é o projeto de lei (PL) 6.007/2023, que regulamenta a pesquisa clínica em seres humanos e cria comitês de ética em pesquisa. A matéria estabelece os direitos e deveres na relação entre pesquisadores, patrocinadores, entidades e participantes das pesquisas. Os estudos devem atender exigências éticas e científicas, como a comprovação de que a relação risco-benefício é favorável ao participante e o respeito aos seus direitos à segurança, bem-estar, privacidade e sigilo.
O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 200/2015, apresentado originalmente pelos ex-senadores Ana Amélia (RS). Walter Pinheiro (BA) e Waldemir Moka (MS). Na CCJ, o PL 6.007/2023 foi aprovada com relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).
Brasil
Anvisa mantém a venda de cigarro eletrônico proibida no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (19/04), manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”. Também ficam proibidos o transporte e armazenamento dos dispositivos.
Segundo o G1, desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio ou online.
Para embasar a discussão, a agência elaborou um relatório que avaliou o impacto no país da proibição nos últimos anos, além da situação em outros países em que a comercialização foi liberada.
- Aumento do fumo entre os jovens: nos países em que foram liberados, como Estados Unidos e Reino Unido, houve um aumento do fumo entre adolescentes e crianças, o que tem gerado uma crise de saúde e um movimento a favor da revisão da liberação.
- Potencial de dependência: um dos argumentos da indústria é o de que o cigarro eletrônico seria menos viciante e, por isso, uma alternativa ao tabagismo. No entanto, as pesquisas recentes apontam que não é fato. Os vapes podem entregar até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.
- Ausência de estudos no longo prazo: Não há estudos que mostrem os riscos e efeitos no longo prazo. Um dos pontos de preocupação é a evali, lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo e é causada pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos. Nos EUA, foram ao menos 70 casos de morte pela doença.
- Impactos na política de controle do tabaco: o Brasil é referência no combate ao tabagismo, doença descrita para quem tem a dependência de cigarro. Um
Posição da indústria do tabaco
Os pontos do relatório da agência são refutados pela indústria, que defende a liberação sob os argumentos de redução de danos (porque as pessoas substituiriam os cigarros, com tabaco, pelo vape) e aumento na arrecadação de impostos (com a liberação do comércio).
A Philip Morris Brasil, uma das principais empresas do setor, diz que o produto já representa 36% de sua receita no exterior.
Em nota, a empresa afirmou entender que “a manutenção da proibição dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs) está em descompasso com o crescimento descontrolado do mercado ilícito, comprovadamente acessível a cerca de 4 milhões de brasileiros que utilizam diariamente um produto sem qualquer controle de qualidade”.
Posição do setor médico
Como apresentado na consulta pública, diversas instituições médicas e entidades relacionadas à saúde pública são favoráveis a manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil.
As associações destacam os prejuízos que os dispositivos podem trazer à saúde, como a alta probabilidade de desenvolver câncer e doenças coronarianas. As entidades ainda alertam para o impacto negativo do consumo de cigarros eletrônicos nas políticas de controle ao tabaco no país.
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) parabenizou a Anvisa por optar pela manutenção da regulamentação vigente. Segundo a entidade, “inúmeros estudos têm demonstrado que os cigarros eletrônicos não são uma alternativa segura ao tabagismo convencional e apresentam riscos significativos para a saúde pulmonar”.
Brasil
Deputado paraibano considera arbitrário pedido do STF para investigar Gilvan da Federal
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), publicou vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (19/04) onde critica pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal investigue Gilvan da Federal (PL).
A ação da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e da PF e autorizou inquérito para investigar o parlamentar pelos crimes de calúnia e difamação do parlamentar contra o presidente Lula (PT).
O caso envolve discurso do deputado em 9 de julho de 2023, durante ato do Movimento Pró-Armas. Na fala, Gilvan da Federal, que é agente da Polícia Federal licenciado, chamou Lula de ladrão e corrupto.
Para Cabo Gilberto, a decisão de investigar o parlamentar é mais uma arbitrariedade do STF.
“Um absurdo o que aconteceu com o deputado Gilvan da Federal. Eu venho falando desde o primeiro dia que assumimos o mandato como deputado federal dos abusos da Suprema Corte, da ditadura da toga que estamos enfrentando, do senhor ditador Alexandre de Moraes que não respeita a Constituição, tem uma Constituição própria e isso é fato. Daí o ministro Flávio Dino achou ruim porque Gilvan da Federal chamou Lula de ladrão, mas ele é ladrão e a população sabe que ele é ladrão. Aí mandou pra Polícia Federal sem a participação da PGR”, afirmou.
Confira: