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Por que Lucas Ribeiro é o vice de João…

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* Por Josival Pereira

O governador João Azevedo (PSB), após receber a cúpula do PP, nesta terça-feira, confirmou o nome do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, como candidato a vice-governador. Lucas vem a ser filho da senadora Daniella e sobrinho do deputado Aguinaldo Ribeiro.

As eleições ainda não foram realizadas e não se sabe ainda o resultado das urnas, mas existe boa probabilidade de reeleição do governador, caso em que Lucas ascenderá à cúpula do poder político na Paraíba aos 33 anos de idade, que completará em 15 de agosto.

Estranha-se a ascensão do jovem Lucas, mas talvez não existam motivos para surpresa. Sua família é um ninho de políticos. O avô, Enivaldo Ribeiro, foi prefeito de Campina Grande e deputado federal por três vezes. O tio Aguinaldo, exerce o terceiro mandato na Câmara Federal, foi ministro de Estado e deputado estadual em duas legislaturas. A mãe, Daniella, é senadora, exerceu dois mandatos de deputada estadual e foi vereadora. A avó, Virgínia Velloso Borges, foi prefeita de Pilar, sem falar no bisavô, o latifundiário Agnaldo Veloso Borges, que, como 5º suplente, chegou assumir cadeira na Assembleia pra se proteger de acusações da morte de Pedro Teixeira. Lucas foi vereador e é vice-prefeito de Campina Grande.

Observe-se ainda que a família Ribeiro experimenta vigorosa ascensão política nas últimas duas décadas, desde quando Aguinaldo chegou à Assembleia (2002) e depois subiu para Brasília. Em apenas 10 anos, Daniella Ribeiro se elegeu duas vezes deputada estadual e conquistou o Senado.

Pode-se não gostar do estilo de Aguinaldo fazer política (crítica comum entre as lideranças do Estado); pode-se criticar o fato de a família ocupar muitos espaços na política (familismo), mas não se pode negar a habilidade nas articulações políticas e que os mandatos são conquistados legitimamente nas urnas.

A candidatura de Lucas a vice-governador talvez seja fruto dessa decantada, embora às vezes estranha, habilidade do deputado Aguinaldo Ribeiro fazer política. Era tido como candidato a senador, mas nunca assumiu nem fez nada de concreto para viabilizar a candidatura. Agora, não seria nada absurdo supor que ele nunca quis o Senado. Jogou até a última hora. Talvez quisesse que a irmã (Daniella) fosse candidatura ao Governo. Não deu, ficou com a vice. Pode ser o que queria.

Não deixa de ser um lance de esperteza diante do cenário de renovação geracional na política da Paraíba, com vários políticos mais jovens almejando chegar ao poder. Lucas, de uma geração depois da Hugo Mota e duas da Efraim Filho, pode chegar à boca do governo mais bem posicionado em 2026.

O partido Republicanos ajudou na ascensão de Lucas. Com o apoio a Efraim Morais para o Senado, criou embaraços para Aguinaldo Ribeiro, mas desdenhou da indicação para a vaga de vice, que lhe era oferecida. Alguns líderes começaram a falar com mais autoridade e talvez tenham sobressaltado o governador.  Perdeu a vaga. A política, algumas vezes, acaba sendo as circunstâncias.

Além do capital de vitórias políticas da família Ribeiro, Lucas Ribeiro tem a juventude a oferecer ao governador João Azevedo. Resta saber encaixar e aproveitar na campanha.

No geral, a política da Paraíba segue exatamente igual. Ou quase.

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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