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Investimentos em petróleo e gás alcançarão R$ 102 bi por ano no Brasil até 2025

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Levantamento divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro) indica que os investimentos da indústria de petróleo e gás no Brasil alcançarão em torno de US$ 24 bilhões por ano, ou o equivalente a R$ 102 bilhões/ano, até 2025. O secretário-executivo da associação, Thelmo Ghiorzi, explicou que esse valor é baseado nos investimentos que o Brasil vai fazer nos próximos anos e dos quais o pré-sal corresponde a 62% hoje. “Vai chegar, em 2030, a 70%”, estimou. Os projetos já aprovados totalizam investimentos de US$ 156 bilhões até 2030.

De acordo com esta matéria publicada originalmente pela Agência Brasil, considerando que as reservas conhecidas fossem leiloadas, com investimentos sendo efetuados também nessas áreas, o Plano Decenal 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME), publicado no ano passado, apresenta potencial de US$ 415 bilhões em investimentos para o setor até 2030, destacou Ghiorzi. “O número seria maior ainda”, completou.

Segundo a associação, o Caderno ABESPetro 2022 lançado hoje é o maior levantamento do primeiro elo da cadeia produtiva do petróleo, na qual estão situadas as empresas que fornecem bens e serviços diretamente para as companhias petroleiras. O estudo foi elaborado com apoio da consultoria Deloitte. O primeiro Caderno ABESPetro foi publicado em 2017.

Escolhas certas

O presidente da entidade, Rodrigo Ribeiro, afirmou à Agência Brasil que o valor estabelecido no Plano Decenal representa o potencial da indústria, “caso a gente faça as escolhas certas. O caderno procura traduzir o momento especial que a gente vive na indústria, que é o momento de escolhas, de transformação”. Ribeiro lembrou que, ao longo dos anos, o Brasil registra mais de duas décadas de leilões, com um intervalo de cinco anos sem pregões, que ocasionou um “preço alto” para a indústria. O momento, segundo manifestou, não permite mais escolhas erradas com relação à indústria.

Ribeiro chamou a atenção que o mundo está se reposicionando com relação à matriz energética, no contexto de transição energética, de um lado, e da segurança energética, de outro. “Existe um debate muito forte com relação a isso e o mundo está se reposicionando”.

No caderno, a ABESPetro mostra que o Brasil tem uma vocação “natural e inigualável” para explorar os recursos naturais no setor de óleo e gás. “Mas a sociedade não se beneficia sozinha, a nação não se beneficia sozinha, se esses investimentos não forem feitos e se os recursos não forem efetivamente explorados”. O momento é, também, de escolha estratégica para o país, apontou o presidente da ABESPetro.

O presidente da entidade disse que por uma série de razões econômicas, sociais e ambientais, o Brasil não deveria abrir mão de uma das “poucas e grandes ilhas de excelência” que possui em termos de oportunidade de alavanca de futuro, para um país que é carente em muitas áreas. Para a ABESPetro, a decisão pelo investimento na indústria de óleo e gás é “estratégica e crucial” para o país.

A publicação apresenta sugestões de instrumentos para o uso pleno desses recursos produtivos. Entre eles, destaque para o fomento à transição energética por meio de incentivos à produção de gás; a aceleração da produção, com a agilização de leilões de blocos exploratórios; estabilidade e ampliação do Repetro; e aprimoramentos dos instrumentos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) e de conteúdo local (CL). O Repetro é o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

Empregos

Com a média de investimentos prevista de R$ 102 bilhões ao ano em exploração e produção até 2025, a expectativa é gerar cerca de 500 mil novos empregos na atividade de exploração e produção de petróleo e gás, o chamado upstream, nos próximos três anos. Atualmente, são cerca de 340 mil postos de trabalho nesse segmento do setor.

Levando em conta que a agenda propositiva sugerida pela ABESPetro vai ser materializada e o Brasil vai fazer uma escolha estratégica pelo segmento, explorando todo o potencial existente, Rodrigo Ribeiro afirmou que está se falando em uma geração adicional de mais 1 milhão de empregos até 2030, principalmente a partir de 2026. “A gente pode chegar a um total superior a 1,5 milhão de empregos até 2030”.

Pesquisa e desenvolvimento

O levantamento da ABESPetro salienta, por outro lado, que as reservas de petróleo não são suficientes para que um país se torne um grande produtor de óleo e gás, mas que o potencial do recurso natural deve ser alavancado pelos avanços em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI). Rodrigo Ribeiro indicou que o Brasil possui uma regulamentação que se propõe a tratar do assunto mas, “infelizmente”, ela ainda não está produzindo efeitos práticos e adequados como os desejados. “A regulamentação necessita de adequações para que ela se torne realmente veículo de produção estratégica de conteúdo, de pesquisa e desenvolvimento que vai alavancar a indústria e fazer com que a gente possa utilizar todos os recursos disponíveis no nosso parque industrial e na nossa criação de postos de trabalho para a indústria”.

Assegurou que o problema maior no Brasil não é a falta de recursos, porque a regulamentação atual já designa 1% de todo investimento na área de exploração e produção para pesquisa e desenvolvimento, mas o resultado prático não está sendo efetivo. No ano passado, isso equivaleu a R$ 3 bilhões. Este ano, já está em R$ 1,3 bilhão. “A gente precisa avançar nisso, principalmente com relação a novas tecnologias, para fazer com que a industrialização no Brasil realmente se beneficie de todo o potencial que a gente tem em mãos. A gente precisa melhorar a regulamentação para fazer isso acontecer de fato”, salientou Ribeiro.

Thelmo Ghiorzi acrescentou que esse dinheiro é direcionado para as petroleiras e universidades, para fazer pesquisas básicas e inovadoras, mas não chega, entretanto, nas empresas da cadeia produtiva de óleo e gás para desenvolver inovações e ser exportadora de produtos desenvolvidos localmente, por exemplo. “Isso acontece, mas são casos pontuais; não é uma coisa sistêmica”. Segundo Ghiorzi, há interesse e capacidade, mas a regulação precisa ser aprimorada.

Ranking

O Caderno da ABESPetro revela que apesar de terem reservas menores que o Brasil, países com alto investimento em PDI, como Estados Unidos e Coreia do Sul, acabam se destacando no cenário mundial. A China, que é uma das líderes globais na digitalização da indústria, investe 2,14% do seu Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em PDI. Isso levou a China ao segundo lugar no ranking da capacidade de refino, embora apresente produção diária cerca de 60% menor que a dos Estados Unidos, que ocupa a primeira posição. O Brasil, que é o décimo maior produtor mundial, manteve média de 1,16% de seu PIB investidos em PDI.

O presidente da ABESPetro reiterou que existe um universo de oportunidades enorme do qual o Brasil e as empresas poderiam se beneficiar, inclusive em termos de geração de empregos, com relação às pesquisas voltadas à transição energética. “Eu costumo dizer que a indústria de óleo e gás é a mola mestra da transição energética. Na nossa visão, a indústria de óleo e gás é a grande indústria de transformação de energia e muitas das companhias investem pesado em projetos de transformação energética, em projetos de geração renovável, de captura de emissões. Muito poderia ser feito se os recursos de pesquisa e desenvolvimento pudessem ser aplicados nesse segmento também”, comentou. “A gente teria uma indústria moderna e em condição de liderar essa corrida pela transição energética também, enquanto cumpre um papel importante que é a garantia da segurança energética do país”.

Ribeiro disse que a situação geopolítica atual exige uma preocupação grande com relação à segurança energética e a indústria brasileira se sente responsável por isso no país. “E a gente precisa continuar cumprindo esse papel de entregar energia sustentável, a preços razoáveis, para que a parcela mais humilde da população, principalmente, possa se beneficiar disso, mas também energia segura. Que o país não fique refém da situação geopolítica do mundo de uma hora para outra”.

Arrecadação

De acordo com a publicação da ABESPetro, além da geração de emprego e de renda, o setor de óleo e gás contribuiu com arrecadação de R$ 104 bilhões em 2021, segundo cálculo realizado pela Deloitte. Esse valor considera a soma de bônus de contratações de blocos exploratórios, royalties, participações especiais, tributos, dividendos distribuídos pela Petrobras e a parcela da União proveniente do regime de partilha do pré-sal.

Por isso, uma das bandeiras propostas pela entidade na publicação é o volume de atividades. A associação defende um calendário plurianual de leilões. “Não é hora de perder tempo”. Segundo Rodrigo Ribeiro, é preciso incentivar a indústria e promover, no menor tempo possível, a exploração dos recursos existentes “que são extraordinários”. Com o volume de atividades, aumenta a geração de empregos e amplia a arrecadação, que é importante para o governo brasileiro em todas as suas esferas.

O mapeamento realizado pelo Caderno ABESPetro 2022 confirma o Brasil como candidato a continuar sendo um centro relevante produtor de óleo e gás em esfera global por razões sociais, econômicas e ambientais. Segundo o presidente da associação, a qualidade dos reservatórios existentes faz do Brasil um dos países com mais baixo nível de emissão de gases do efeito estufa por barril de petróleo produzido.

ABESPetro

Fundada em 2004, a ABESPetro reúne empresas que atuam no primeiro elo da cadeia produtiva da indústria brasileira de exploração e produção de petróleo e gás natural. Os bens e serviços produzidos por suas associadas são utilizados por petroleiras em identificação e quantificação de reservas; construção, operação e manutenção da infraestrutura de produção; e desativação dos campos de petróleo.

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TSE divulga base de cálculo para tempo da propaganda eleitoral no rádio e TV

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Tempo de propaganda
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.

A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que discute inelegibilidade

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Redação do Portal da Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (12), julgamento virtual que analisava se manteria ou não decisão de Nunes Marques que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP), candidato ao governo de Rondônia.

Nunes Marques entendeu que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade do réu foi extinta em dezembro de 2020. O caso, então, foi levado ao plenário virtual.

Cassol foi condenado pelo STF, em 2013, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados, ainda, Salomão da Silveira e Erodi Matt, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações na época dos fatos.

A pena imposta, integralmente cumprida por Cassol, foi de quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) e multa de R$ 201 mil. Em dezembro de 2020 foi declarada extinta a pena, mas mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Na sessão da última quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal que condenou o político, levou ao plenário questão de ordem, para que se definisse a situação da execução penal após a decisão do ministro Nunes Marques.

A maioria acompanhou a conclusão da relatora pela manutenção dos efeitos das condenações dos outros dois réus, com a continuidade da execução das respectivas penas. Ou seja, pela decisão do plenário, o político segue inelegível.

Procurada, a assessoria de Cassol informou que não vai se manifestar.

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Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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Redação do Portal da Capital

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por Estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

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