Paraíba
Eleições 2022: MDB homologa nomes de Veneziano, Maísa Cartaxo e Ricardo Coutinho como candidatos
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) homologou o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo como candidato ao comando do Palácio da Redenção, tendo a ex-primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo (PT), que é esposa do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), como sua vice e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) como postulante ao Senado no pleito que se aproxima.
A oficialização das candidaturas aconteceu durante convenção estadual realizada nesta sexta (05/08), no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa.
Durante o evento, Veneziano se disse feliz com o apoio que tem recebido, com a presença da militância e, ainda, afirmou estar certo da vitória nas Eleições 2022, assim como está certo de que a Justiça Eleitoral irá deferir a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) que sairá como o nome do PT, que é coligado com o MDB, para o Senado pela Paraíba.
Aposta
O ex-governador Coutinho decidiu apostar alto na reversão da sua condição de inelegível e apresentar-se à Paraíba, por conta e risco, como pré-candidato ao Senado Federal mesmo tendo sido condenado a oito anos de perda de seus direitos políticos e estar, portanto, legalmente impedido de disputar as Eleições 2022.
Ricardo Coutinho solicitou julgamento do pedido que fez através de seus advogados de defesa para suspender os efeitos de sua inelegibilidade declarada ainda no ano de 2020 por ocasião de condenações nos processos referentes aos casos do Empreender PB, PBPrev, Fiscal e AIJES.
Até agora, pelo menos 5 (cinco) ministros reconheceram-se impedidos de realizar o julgamento. Toffoli se averbou suspeito e o outros quatro (Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes) por estarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diante da situação, o STF confirmou a redistribuição do processo envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para a ministra Rosa Weber.
Leia também: STF redistribui e Rosa Weber deve julgar processo envolvendo Ricardo Coutinho
A pressa de Ricardo se dá pela proximidade do prazo final para registro de candidaturas, com vistas ao próximo pleito, que se encerra no dia 15 de agosto.
Paraíba
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Paraíba
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.
Paraíba
“Quem vai julgar é o eleitor”, diz Cícero acerca da decisão de Queiroz sobre vice de Queiroga
O prefeito Cícero Lucena (PP) ao ser questionado sobre o que pensa acerca da decisão do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação a posição de vice na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL), preferiu dizer que “quem vai julgar é o eleitor“.
Segundo Cícero, a preocupação que carrega é a de, cada vez mais, “corresponder e merecer a confiança do eleitor“.
O comentário do pré-candidato à reeleição foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (25/04).
Confira o áudio: