Paraíba
Hoje: PSB, MDB e PL realizam convenções para oficializar candidaturas de João, Veneziano e Nilvan
Os diretórios estaduais do PSB (Partido Socialista Brasileiro), MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e PL (Partido Liberal) na Paraíba, realizam suas respectivas convenções nesta sexta-feira (05/08) para homologarem as chapas majoritárias e proporcionais que disputarão as Eleições 2022 no próximo mês de outubro.
O PSB realizará a convenção estadual para homologar o nome de João Azevêdo como candidato a reeleição ao Governo do Estado nestas eleições nesta sexta-feira (05/08), na casa de eventos Forrock, em João Pessoa.
A convenção estadual está prevista para acontecer a partir das 16h quando, além da candidatura de Azevêdo à reeleição, que trará o nome do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, como o do vice na sua chapa, bem como o da deputada estadual Pollyanna Dutra para disputar a vaga do Senado pela Paraíba, o PSB apresentará todos os outros nomes da majoritária e da proporcional à militância e a todos os partidos aliados, na presença de Geraldo Alckmin, vice na chapa do presidenciável petista Luís Inácio Lula da Silva, que também se fará presente ao evento na Paraíba.
Já o MDB realiza sua convenção estadual na manhã desta sexta, no Esporte Clube Cabo Branco, localizado na Rua Cel. Souza Lemos, 167, no bairro Miramar, em João Pessoa, momento em que confirma o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo como candidato ao comando do Palácio da Redenção, tendo a ex-primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo (PT), que é esposa do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), como sua vice e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) como postulante ao Senado no pleito que se aproxima.
E, por fim, o PL realiza a sua convenção estadual também no período da manhã desta sexta para homologar a candidatura do comunicador Nilvan Ferreira ao Governo do Estado. O evento acontecerá a partir das 10h, nas dependências do Garden Hotel, em Campina Grande, a Rainha da Borborema, quando também será homologada a candidatura de Bruno Roberto ao Senado Federal e será revelado o nome de quem será o vice da chapa que, de acordo com as especulações mais fortes, poderá ser o do empresário campinense Artur Bolinha (PL).
Demais candidaturas
Os partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), já realizaram as suas respectivas convenções.
O PSDB oficializou o nome de Pedro Cunha Lima em um evento realizado na Arena Medow, em Campina Grande, que reuniu mais de 10 mil pessoas de todas as regiões do Estado. Na ocasião também foram oficializados os nomes de Efraim Filho (União Brasil), na corrida ao Senado, e Domiciano Cabral como vice-governador.
O PRTB apresentou o nome do Major Fábio como candidato ao comando do Governo do Estado e o do pastor Sérgio Queiroz para disputar uma vaga no Senado nas Eleições 2022. Jod Candeia é o vice da chapa.
O PSTU homologou as candidaturas majoritárias do partido com vistas às Eleições 2022 através da apresentação dos nomes o líder sindical dos rodoviários, Antônio Nascimento, para disputar o cargo de governador da Paraíba, e o da professora Alice Maciel para vice. O partido decidiu não lançar candidatura ao Senado nem chapas proporcionais.
O PSOL confirmou Adjany Simplício como candidata ao governo do Estado, Jardel Queiroz (UP), como candidato a vice e do advogado Alexandre Soares (PSOL) para concorrer ao Senado Federal.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.