Paraíba
PSB referenda nomes de João Azevedo, Lucas Ribeiro e Pollyanna Dutra na majoritária
A população paraibana mostrou que está firme, forte e junta ao governador João Azevêdo (PSB), que teve sua candidatura à reeleição homologada nesta sexta-feira (5). Diante de uma multidão, que lotou o Forrock, a chapa majoritária encabeçada pelo chefe do Executivo estadual, ao lado de Lucas Ribeiro (Progressistas), escolhido como candidato a vice-governador, e Pollyanna Dutra (PSB), escolhida para disputar o Senado Federal, foi homologada.
João Azevêdo reafirmou seu compromisso de continuar cuidando das pessoas da Paraíba. “Vamos construir uma Paraíba cada vez melhor para todos porque vamos fazer mais, olhando para as demandas da população. A Paraíba de agora é muito melhor do que a que eu recebi em 2019. Temos um estado de respeito e harmonia, que firma convênios para construção de 213 creches, que zerou a fila da vergonha das cirurgias eletivas com o Opera Paraíba, que dialoga com os servidores, que é reconhecido nacionalmente na educação, na saúde, na segurança e que governa com verdade. A Paraíba me deu hoje à noite a certeza de uma grande vitória e esse é o caminho que a população já escolheu, com Lucas e Pollyana e unindo forças, vamos fazer um estado cada vez mais desenvolvido”, declarou.
Lucas Ribeiro destacou a união de esforços para garantir a continuidade do crescimento da Paraíba. “Esse é um momento muito especial porque no dia em que celebramos a fundação da Paraíba, estamos reafirmando nosso compromisso com o estado e vamos nos engajar no projeto de reeleição do governador João Azevêdo, pois não podemos retroceder, mas vamos seguir em frente com trabalho, oferecendo um futuro cada vez melhor ao nosso povo, ao lado de João e de tantos amigos para continuar fazendo o bem e cuidando das pessoas”, falou.
Pollyanna Dutra enfatizou a satisfação de representar o Sertão e as mulheres paraibanas. “Eu digo sim à Paraíba nessa luta pela democracia. Essa é a chapa mais democrática que está sendo oferecida ao povo da Paraíba, com João Pessoa, Campina Grande e o Sertão. Comecei a minha vida pública no Sertão, contribuindo para retirar Pombal do mapa da fome no Brasil, assim como fez o governador João Azevêdo, que deu dignidade e cidadania, dando as condições para a geração de emprego e renda e que trata as pessoas com respeito”, pontuou.
O ex-governador de São Paulo e escolhido candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB), evidenciou que a Paraiba tem um dos melhores dos governadores do Brasil e que orgulha o PSB. “João Azevêdo fez da Paraíba um estado de desenvolvimento, da infraestrutura, de obra no estado inteiro, com travessia urbana, com o Opera Paraíba e ajudou até outros estados na pandemia da Covid-19. A Paraíba também tem austeridade fiscal e fico feliz de ser do partido do governador e vamos ter uma grande festa com a vitória do povo da Paraíba e desse grande governo, ao lado de Pollyannna Dutra, que vai nos ajudar muito em Brasília para que possamos trabalhar pela Paraíba, nessa chapa que também tem a juventude, com Lucas Ribeiro”, declarou.
O presidente estadual do PSB e deputado federal Gervásio Maia Filho (PSB) comemorou a linda festa que marcou o início da caminhada pela reeleição do governador. “João será reeleito no dia 2 de outubro com uma grande vitória, ao lado de Alckmin e Lula, de Pollyanna, que representa a força da mulher, e do jovem Lucas, na maior aliança da Paraíba, que também fez a maior convenção com sentimento e entusiamo numa grande corrente em prol do povo paraibano, apresentando propostas que representam o melhor para o nosso estado”, disse.
O evento foi prestigiado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões da Paraíba que abraçaram a aliança formada pelo PSB, Progressistas, Republicanos, PSD, Solidariedade, Avante, Podemos, PMN, Rede e Agir 36 e que também conta com o apoio do PCdoB e PV.
Paraíba
CCJ da Câmara Municipal de João Pessoa aprecia 30 matérias e acata 11; veja quais
Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 30 matérias. Dentre elas, foram acatados 11 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Lei Complementar (PLC), dois Projetos de Resolução (PR) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Ainda oito PLOs foram rejeitados, dois foram retirados de pauta e outros três receberam pedido de vista.
O PLC 37/2023, de Damásio Franca (PP), acatado, acrescenta o art. 90 – A à Lei Complementar 07/1995, que institui o Código de Posturas do Município de João Pessoa, que passa a ter a seguinte redação: “A faixa de pedestre na via pública deve ter largura compatível com o volume de pedestres e garantir, por meio de demarcação com sinalização horizontal, passagem separada em ambos os sentidos, evitando colisão de pedestres”. Já o § 1º fica com a seguinte redação: “Nos trechos de maior fluxo de veículos e não sinalizados por semáforo, será implantado sistema de sinalização luminosa especial de faixa de pedestre, que será acionado pelo próprio pedestre por meio de um botão ou através de inteligência artificial que identifique a presença humana em faixa de pedestres”. Por sua vez, o § 2º preconiza que o sistema de sinalização luminosa especial de faixa de pedestre será alimentado por painéis solares, que emitirão sinais luminosos de LED durante a travessia, por período programável, informando aos veículos que devem aguardar os pedestres atravessarem, ao mesmo tempo em que sinaliza o momento correto para o pedestre realizar a travessia.
O outro PLC acatado foi o 54/2024, de Durval Ferreira (PL), determinando que o artigo 2º da Lei Complementar 150/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: “As edificações irregulares ou clandestinas, concluídas ou em construção até 01 de março de 2024, poderão ser regularizadas, desde que atendam às condições mínimas de higiene, de segurança, de uso, de salubridade, de acessibilidade, e de habitabilidade, observadas, ainda, as disposições constantes na legislação ambiental e nesta norma”.
Um dos PRs acatados foi o 40/2024, de Carlão (PL), que cria a Medalha São Bento, que será entregue às autoridades religiosas cristãs que, por meio de suas atividades e contribuições, tenham demonstrado excelência, dedicação e relevância na fé, caridade e oração. O outro PR que recebeu parecer favorável foi o 41/2024, de Eliza Virgínia (PP), instituindo o ‘Diploma da Mulher Notável’, a ser concedida pela CMJP como forma de homenagear mulheres que se destacam nas áreas do empreendedorismo, cultura, educação, assistência social e liderança.
Entre os PLOs, destaque para os seguintes: o 1539/2023, de Bosquinho (PV), obrigando os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros assemelhados, onde haja piscinas de uso coletivo a colocarem dispositivos que interrompam o processo de sucção dos ralos das piscinas; e o PLO 1843/2023, de Odon Bezerra (PSB), determinando que os profissionais e funcionários que trabalham na área da saúde deverão apresentar, periodicamente, o comprovante de vacinação, sendo que os profissionais dessas áreas deverão ser vacinados contra tétano, febre amarela, difteria, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas necessárias para prevenção de doenças imunopreveníveis.
Ainda foram acatados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades locais pelo extraordinário valor e serviços prestados à cidade de João Pessoa. O 228/2024, do vereador Marcílio do HBE (Republicanos), outorga o Título de Cidadão Pessoense
ao médico cardiologista, natural de São Paulo, Lenine Ângelo Alves Silva. O 238/2024, do presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), concede a Medalha Cidade de João Pessoa ao médico anestesiologista João Bezerra Júnior.
Paraíba
Paraíba e Ceará lideram crescimento do PSB de João e Alckmin no Brasil; confira
Os Estados da Paraíba e do Ceará lideram o ritmo de crescimento do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que tem João Azevêdo (governador da Paraíba) e Geraldo Alckmin (vice-presidente) na lista de filiados.
A legenda, em âmbito nacional, registrou um crescimento de 12% e, atualmente, lembra a Folha, comanda 324 (trezentos e vinte e quatro) municípios brasileiros.
Na Paraíba, o PSB, que antes contabilizava apenas 05 (cinco) prefeitos, agora passou a ter um total de 78 (setenta e oito) gestores e mais 06 (seis) vice-prefeitos oficialmente filiados. Já no Ceará, a sigla saiu de 08 (oito) para 64 (sessenta e quatro) chefes de Executivos Municipais.
Leia também: Confira a lista completa de todos os prefeitos que se filiaram ao PSB com vistas às Eleições 2024
Em território paraibano, o PSB confirmou em um só dia, a filiação de 73 (setenta e três) prefeitos, consolidando o governador João Azevêdo como a maior liderança política do Estado em comparação aos últimos tempos.
Paraíba
Gilmar vota por manutenção de competência da Justiça Eleitoral para julgar processo de Ricardo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar provimento e votar pela manutenção de competência da Justiça Eleitoral para julgar processo envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
“[…] nego provimento ao agravo e mantenho a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB“, diz o documento.
Gilmar Mendes é relator do processo Rcl 46987 AgR, cujo julgamento virtual, iniciado na sexta-feira (19/04), seguirá até a sexta-feira (26/04).
No voto, o relator ainda voltou a criticar a Justiça paraibana por discordar de decisões da Corte.
“[…] os fatos ocorridos depois da decisão aqui impugnada demonstram que, de fato, as autoridades locais insistem em afrontar a autoridade de decisões desta Corte, seja a que firmou orientação sobre a competência criminal da Justiça Eleitoral (Inq. 4.435-AgR-Quarto), seja a por mim proferida, nestes autos, que declarou a incompetência do TJ/PB para julgar o PIC 000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes“, registra Gilmar, relembrando que o seu entendimento foi compartilhado outrora por outros ministros da Casa como Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Isabel Gallotti.
Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator.
O caso
De acordo com o Relatório nº 6001240, o caso diz respeito ao “agravo regimental interposto pela PGR contra decisão que declarou a incompetência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB) para processar a denúncia oferecida no PIC 0000015-77.2020.815.0000 e determinou o envio do caso para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE/PB), a quem caberia decidir sobre a convalidação dos atos decisórios praticados nos autos“.
A PGR sustenta “que a denúncia não imputou crimes eleitorais ao reclamante, e que os fatos narrados indicam apenas a formação de organização criminosa. Por isso, afirma que o caso não é da alçada da Justiça Eleitoral“.
Ainda segundo o mesmo relatório “A acusação decorreu de apurações realizadas no âmbito da Operação Calvário e imputou ao reclamante, ex-governador do Estado da Paraíba, e a outros 34 acusados o crime de organização criminosa. A denúncia, oferecida no TJ/PB devido à suposta participação de deputados estaduais, narra que os réus se organizaram para desviar recursos públicos da área da saúde, por meio da contratação direta de organizações sociais, “para a perpetuação de um projeto de poder e obtenção de vantagens ilícitas”. Narra que o fim visado pela prática do crime era “estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado””
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