Membros do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, reunidos em sessão ordinária na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, nesta terça-feira (23), referendaram a escolha da nova coordenadora do Fórum, a auditora Chrystiane Mariz Maia, que será a representante do órgão fiscalizador no biênio 2024/2025.

A escolha mereceu a aprovação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, que participou da reunião como anfitrião. O TCE assume a coordenação dos trabalhos durante os próximos dois anos. O presidente manifestou sua satisfação em contribuir com os órgãos de controle na defesa da transparência pública, que é uma das metas de sua gestão, e enfatizando o zelo pela boa e regular aplicação dos recursos da sociedade.

Nominando Diniz destacou a importância do Focco-PB, que é uma iniciativa conjunta da sociedade civil e instituições públicas que atuam em conjunto para traçar estratégias de prevenção e combate à corrupção, fomentando a transparência pública, a fiscalização institucional e o controle social. Na ocasião, o presidente colocou à disposição do Fórum todas as ferramentas de controle que são utilizadas pelo TCE.

O conselheiro ainda lembrou a trajetória do Fórum de Combate à Corrupção, que hoje tem uma abrangência nacional e foi um trabalho iniciado pelo então chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Fábio George, surgido em 2005, e hoje é reconhecido como uma das principais experiências brasileiras no combate à malversação de recursos públicos.

Chrystiane Mariz Maia agradeceu a confiança do presidente do TCE e enfatizou a responsabilidade de assumir a coordenação de uma entidade tão qualificada e representativa dos anseios da sociedade. Ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos com o fim de beneficiar a sociedade. “Todos os componentes do Fórum têm o propósito de melhorar a vida das pessoas”, disse ela, ao reforçar a defesa dos meios de combate à corrupção. “E realizam essas ações fora de suas atividades ordinárias “, completou.

Nos últimos dois anos a coordenação do Fórum de Combate à Corrupção – Focco-PB, estava sob a responsabilidade do representante do TCU – Tribunal de Contas da União, Claudivan da Silva Costa, que na oportunidade, fez um retrospecto do trabalho realizado nos últimos anos e reforçou o compromisso do Focco, órgão pioneiro no combate à corrupção no Brasil.

Estiveram presente à reunião representantes da Receita Federal do Brasil (Alcir Morais de Lucena), Ministério Público da Paraíba (Carlos Davi Lopes Correia Lima), Controladoria Geral do Estado (Letácio Tenório Guedes), Controladoria Geral da União (Walber Silva), Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Roseane Batista da Cunha), Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão – MPF (Janaina Andrade de Sousa), Controladoria Geral de João Pessoa (José Haroldo Barbosa Pereira), Junta Comercial – PB (João Ricardo Coelho).

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Os 41 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foram parabenizados pelo deputado federal Ruy Carneiro ao lembrar ações e serviços em prol da região. Educação, assistência social, segurança alimentar, capacitação profissional e esporte estão entre as iniciativas desenvolvidas pelo parlamentar com investimentos de mais de R$ 2,6 milhões.

As potencialidades do maior bairro da capital paraibana também foram destacadas por Ruy. “Mangabeira chega aos 41 anos celebrando a força do seu povo. O bairro é uma das principais referências na habitação, economia e principalmente no empreendedorismo da capital paraibana. Tenho muito orgulho de participar da construção dessa história, seja realizando ações, destinando emendas para instituições da região ou sempre conversando com comerciantes e moradores para atender as necessidades mais urgentes das pessoas”, exaltou.

Entre as principais iniciativas realizadas por Ruy está a destinação de cerca R$ de 2 milhões para a construção da nova sede da reitoria do Instituto Federal da Paraíba, que vai funcionar no antigo CAIC. Na área de educação, as emendas do parlamentar também contribuíram com R$ 320 mil em recursos para ampliação das ações com crianças e jovens atendidos pela Aldeia SOS.

O deputado ainda destinou R$ 300 mil para a Associação Beneficente São José, ligada a comunidade católica Consolação Misericordiosa. A entidade que atua em Mangabeira 8 garante o suporte alimentar para cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer mais de 20 cursos voltados para a formação profissional, esporte e cultura.

Ruy lembrou de outras ações de maior proporção promovidas em João Pessoa e que também atendem milhares de filhos de Mangabeira. Na saúde, as ampliações dos atendimentos nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente, e os novos investimentos no H.U. e Padre Zé. Ao abrir mão do auxílio mudança, o parlamentar também promoveu ações de incentivo aos atletas paraibanos e aos cuidadores de animais que atuam de forma independente.

As quadrilhas juninas do bairro também podem ser beneficiadas com o projeto de Ruy no Congresso Nacional, que reconhece a manifestação cultural como Patrimônio do Brasil. A destinação de R$ 1 milhão para a reforma dos mercados públicos da capital poderia ter sido utilizada pela Prefeitura de João Pessoa na restauração do Mercado de Mangabeira. A situação do local está precária e a obra da cobertura, que era para ter sido entregue no dia 27 de julho do ano passado, segue se arrastando.

Os avanços na gestão dos recursos hídricos da Paraíba foram apresentados no evento Governança da Água realizado na Espanha. A exposição foi realizada pelo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, que representou o Governo do Estado no encontro internacional, entre os dias 14 e 21 de abril.

O diretor-presidente da Aesa realizou duas apresentações. Na primeira, foram explicados os principais marcos das governanças nacional e estadual dos recursos hídricos; os desafios e as oportunidades de avanços na gestão dos recursos hídricos. “Mostramos de forma resumida como o Governo do Estado realiza o aperfeiçoamento legal e normativo dos instrumentos de gestão, os estudos para gestão das águas transpostas entre bacias, a captação de investimentos externos, os avanços no monitoramento e a utilização de novas tecnologias”, elencou Porfírio.

No segundo momento foi detalhado o funcionamento do Novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira). “A plataforma ajudará os agricultores a programar os plantios e as colheitas com mais segurança. Disponibilizaremos um robusto banco de dados com potenciais cenários climáticos e agrícolas em cada município paraibano”, destacou Porfírio. O Seira é desenvolvido pela Aesa, em parceria com o Projeto Cooperar, com recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial. A plataforma deve ser lançada até o fim de julho.

O encontro Governança da Água foi realizado nas cidades de Madrid, Barcelona e Valência com o objetivo de apoiar os esforços das autoridades latino-americanas para fortalecer a governança e a gestão dos recursos hídricos, aprendendo com a experiência e as soluções adotadas na Espanha e em outros países da região.

“A Espanha tem avançados sistemas de reaproveitamento de água da chuva na zona urbana e também possui planos muito bem elaborados para enfrentar longos períodos de estiagem. Também nos chamou a atenção a terceirização de etapas importantes da gestão, tratamento e distribuição da água”, informou Porfírio.

Apenas três estados integraram a delegação brasileira no evento espanhol: Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo. Organizado pela Prática Global de Água em colaboração com o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico da Espanha, o encontro reuniu autoridades espanholas, especialistas setoriais do Banco Mundial e representantes de oito países latino-americanos.

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