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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Impasse sobre disputa nacional gera moído entre Nilvan, Cabo Gilberto e Pedro

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Entre os lances mais aguardados nas articulações para definições de apoios neste segundo turno das eleições na Paraíba estão, certamente, os rumos a serem tomados pelo candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) em relação à disputa para presidente da República e a posição a ser adotada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e o deputado federal eleito com a terceira maior votação no Estado, Cabo Gilberto.

Do outro lado, há expectativa em relação ao posicionamento do PT, mas sem a intensidade que envolvem as definições de Pedro e dos bolsonaristas, uma vez que o antigo apoio do governador João Azevedo (PSB) ao ex-presidente Lula o credencia para a recíproca agora no segundo turno, além do fato de que o candidato a vice-presidente na chapa petista, Geraldo Alckmin, é seu companheiro de partido.

Não foi o que ocorreu e existe dificuldade de ocorrer. Pedro quer manter o discurso do primeiro turno de que o foco é a Paraíba e não a eleição nacional. Ele sustenta que, se eleito, precisará dialogar com o presidente que estiver sentado na cadeira presidencial no Palácio do Planalto em benefício do Estado.

Mas não é somente isso. Existe uma questão tática, decorrente da aritmética eleitoral, que leva Pedro a tentar se equilibrar em cima do muro da campanha nacional. Lula obteve 64,21% dos votos dos paraibanos contra os 29,62% de Bolsonaro. Lógico que Pedro estreita sua margem de probalidade na disputa estadual se se alinhar ao bolsonarismo.

Assim, vai querer contar com apoios de lideranças lulistas. Por isso não pretende anunciar apoio público a Bolsonaro, embora seu entorno seja fortemente bolsonarista, como são o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o ex-prefeito Romero Rodrigues, o quinto deputado federal mais votado no Estado.

A posição de neutralidade de Pedro cria um impasse para os dois principais aliados do presidente Bolsonaro no Estado, Nilvan Ferreira e o deputado Cabo Gilberto, que, convenha-se, são os apoios que mais interessam ao candidato a governador da oposição na Paraíba.

Ao contrário do que se esperava, que era o apoio automático a Pedro, Nilvan e Cabo Gilberto estão estabelecendo uma condicionante importante: querem apoio explícito a Bolsonaro para se definirem em relação às eleições na Paraíba.

Existem pressões dos dois lados. Há um argumento comum. É o de que não haverá necessidade de se verbalizar. O curso da campanha vai nacionalizar os palanques no Estado e, pela proximidade de ideias e atores, o de João Azevedo será lulista e, inevitavelmente, os bolsonaristas estarão no palanque de Pedro.

Pelo que se viu no primeiro turno, Pedro não deverá abrir mão de seu pensamento e o impasse para definição dos apoios de Nilvan e do deputado Cabo Gilberto não será desfeito com facilidade nem neste primeiro momento da campanha em segundo turno.

Afinal, os moídos são sempre bem valorizados na política paraibana.

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Nem quem ganhou, nem quem perdeu: deputados não comparecem a primeira sessão após as eleições

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Redação do Portal da Capital

O plenário da ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba), ao contrário do que todos esperavam, estava completamente vazio nesta terça-feira (04/10), mesmo sendo dia de sessão, de trabalho e uma data após um dia inteiro de folga dos parlamentares depois do primeiro turno das Eleições 2022.

A primeira sessão após o pleito era uma das mais aguardadas inclusive pela imprensa que estava ansiosa para ouvir os eleitos e não eleitos acerca de suas respectivas impressões sobre os resultados das urnas.

Quer queira quer não, a ausência dos parlamentares em dia de sessão oficial, seja após pleito ou não, frustra e entristece o eleitorado que acabou de votar elegendo e, principalmente, reelegendo, uma vez que a categoria goza do privilégio gigante de ter a obrigação de estar presente na Casa de Epitácio Pessoa durante apenas três dias por semana (terças, quartas e quintas-feiras), mesmo recebendo por mês uma bagatela de quase R$ 30.000,00 (trinta mil reais) como remuneração oficial.

Aqui, do nosso cantinho de eleitor que só é lembrado em tempos de eleição, a gente sente uma ponta de tristeza ao ver atitudes como esta. E, pior… unânime. E, mesmo sem querer, a gente pensa e sem nem mesmo começar uma nova legislatura, a gente questiona: “será que agora o meu voto valeu a pena também para mim ou será que, mais uma vez, servirá apenas para o projeto pessoal do candidato eleito ou reeleito?

Depois do questionamento só nos resta observar, esperar e saber fazer a leitura correta das respostas que já começam a ser dadas.

Boa sorte para nós… povo eleitor.

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Por que os institutos de pesquisas erraram tão feio no Brasil?

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Um dos assuntos mais comentados depois da divulgação dos resultados da votação em primeiro turno tem sido o erro das pesquisas. Vai virar saco de pancada no segundo turno.

Na verdade, não dá para passar novamente ao largo desse problema. Os institutos já cometeram erros em outras eleições, mas acabou ficando por isso mesmo. Nas eleições presentes pelo menos 14 grandes institutos fizeram pesquisas e alguns poucos se aproximaram do resultado final.

Por que os institutos erraram tanto?

Cientistas políticos, estatísticos, analistas e diretores dos institutos se desdobram para explicar as diferenças. Poucos admitem a existência de erros de metodologia e atribuem as diferenças à movimentação do eleitorado nas últimas horas e reações de segmentos religiosos.

Nesse campo, algumas explicações seriam, por exemplo, o voto útil cirista, que teria migrado de Ciro para Bolsonaro nas últimas horas antes das eleições. Tem uma certa lógica, uma vez que Ciro aparecia com cerca de 7% nas pesquisas e obteve apenas 3,1% nas urnas. O que ele perdeu não somou a Lula. Parecem ter somado a Bolsonaro.

Outras explicações seriam uma mobilização de última hora dos evangélicos dentro das igrejas e grupos de redes sociais; a reação refratária de evangélicos às pesquisas, o que dificultaria as consultas; a dificuldade em captar o voto dos conservadores e o voto envergonhado, que é o medo de se manifestar em ambientes majoritariamente contrários.

 

Do ponto de vista mais político, uma explicação para as mudanças na véspera das eleições seria o engajamento de grupos e movimentos antipetistas. Seria o caso de São Paulo, por exemplo. O candidato a senador derrotado, Márcio França, avalia que as críticas do petista Fernando Haddad, no debate da Globo, ao governador Rodrigo Garcia (PSDB), teriam disparado o sentimento antipetismo na última, que é muito forte em alguns Estados. Como Garcia não iria ao segundo turno, Bolsonaro e seu aliado teria sido beneficiados pela reação.

A elevada abstenção, que teria atingido 32 milhões de eleitores (20,9%), seria outra explicação para a diferença entre as pesquisas e o resultado das urnas.

Além disso, existiria um problema de fundo: a desatualização do censo levaria a montagens falseadas da estratificação social. Desconfia-se que o número de evangélicos hoje no país seja bem maior do que estimam as estatísticas por atualização. Só isso já seria suficiente para mudar a cor do quadro pintado pelas pesquisas.

São reflexões válidas, mas ainda insuficientes para justificar os erros dos institutos de pesquisas nessas e em eleições passada. Levantamentos eleitorais em países da União Europeia são quase prognósticos. Quem acompanhou as eleições recentes no Chile e outros países latino-americanos deve ter percebido que os resultados das urnas são quase os mesmos das pesquisas.

O Brasil precisa melhorar muito seu padrão de pesquisas. Parlamentares estão anunciando uma série de propostas para regulamentar a realização de levantamentos eleitorais. Tem até proposta de CPI. Talvez seja esse o momento de aperfeiçoar.

É proibido a divulgação de pesquisas nos últimos 10 dias antes das eleições em muitos países. Essa é uma questão a se discutir. O problema principal, no entanto, talvez seja mesmo de metodologia. O Brasil é complexo e não funciona com modelos copiados.

Fora da ciência e da técnica, porém, o problema de muitas pesquisas está na relação dos institutos com os próprios políticos, que inventou as pesquisas “encomendadas”. Um horror.

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