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Especialista dá dicas sobre o que fazer para receber o seu precatório
Qualquer um que tenha lutado tantos anos em um processo judicial e, agora, está paralisado em uma fila gigantesca aguardando pelo recebimento de seu crédito, via precatório, sabe como é sofrida e angustiante essa espera.
Para as dezenas de milhares de credores do Estado da Paraíba, não é diferente. É comum, inclusive, escutar de muitos, relatos desesperançados, sem qualquer expectativa de receberem os valores a eles devidos.
Mesmo entre os já mais idosos ou acometidos por problemas graves de saúde e que possuem, portanto, prioridade nessa “fila”, o sentimento é o mesmo: a quase certeza de não viverem tempo suficiente para usufruir de um direito que a própria Justiça reconheceu.
Assim, ouvir que podem ter a oportunidade de materializar o recebimento de seus direitos adquiridos judicialmente pode soar aos ouvidos como uma verdadeira bênção.
De acordo com o sócio responsável pelas análises jurídicas da Jequitibá Investimentos, o advogado Fúlvio Rebouças: “O cenário atual não favorece os detentores de precatórios e direitos creditórios junto a órgãos públicos nacionais, sejam alimentares ou não alimentares. E os mais afetados, certamente, são os credores Pessoa Física. A combinação entre precariedade orçamentária de entes públicos e crescente número de condenações torna cada vez mais distantes os credores da concretização efetiva de seus direitos. E as pessoas físicas, as mais necessitadas em razão de serem frequentemente idosas, adoentadas e desassistidas, são exatamente as mais penalizadas. É triste vermos que o país acaba falhando com quem mais contribuiu com seus esforços e trabalho”.
Há três formas clássicas para o recebimento dos valores devidos sob a forma de precatórios. São elas:
- Recebimento pelo Estado, conforme orçamentação:
Essa opção, a mais tradicional, poderia receber a denominação de “opção natural”, uma vez que obedece à ordem natural dos fatos. Encerrada, com sucesso, a discussão judicial quanto ao mérito do pedido e quanto aos valores efetivamente devidos, deveria seguir-se o correspondente pagamento, a satisfação integral do estabelecido pelo Poder Judiciário.
Ocorre que a integralidade dos Estados, e a quase totalidade dos Municípios brasileiros, incluindo-se os órgãos da chamada administração direta e indireta, não efetuam os pagamentos de seus débitos nos anos de orçamentação determinados legalmente, havendo casos de atrasos que atingem até mesmo décadas de diferença.
No caso do Estado da Paraíba, a realidade dos credores (até 2022) era uma fila que poderia ultrapassar 15 anos de espera. E isso após o trânsito em julgado dos processos, ou seja, após os vários anos de discussão judicial. O resultado prático desse cenário é que um cidadão ou uma cidadã, somados os períodos de disputa judicial e de “fila de precatório”, terá grandes chances de não sobreviver para usufruir dos resultados de sua luta, legando o fardo a seus herdeiros e sucessores. Triste realidade.
“As experiências que vivenciamos no dia a dia de atuação são, de fato, tristes. O não recebimento dos valores a que tem direito os credores, além de grande frustração, implicam em projetos adiados ou abandonados, planos desfeitos, sonhos não realizados. Há um claro impacto econômico, mas existe igualmente um enorme impacto emocional, com consequências deletérias à saúde psíquica dos envolvidos ”, diz Fúlvio Rebuças.
- Recebimento através de Editais de Acordo:
Essa opção, na verdade fruto do elevado estoque de precatórios devidos e não pagos, surgiu como solução paliativa de descompressão jurídico-social, mas também enfrenta seus desafios e é alvo de algumas críticas.
Os Estados, cientes de seus deveres e obrigados judicialmente a quitarem suas dívidas, estruturam os chamados Editais de Acordo, a fim de possibilitar algum alívio financeiro aos credores e reduzir a dívida interna dos orçamentos públicos.
Ocorre que, primeiramente, por se tratar de “acordo administrativo”, os valores devidos sofrem descontos significativos e o pagamento, por vezes, estende-se por vários anos, em parcelas, sobretudo em casos de precatórios não alimentares.
Assim, além de adentrarmos em terreno moralmente discutível em que o Estado reduz e parcela débitos de natureza líquida e certa (devidos há vários anos), ainda persiste a questão da lentidão.
Isso porque, como falamos, os Editais de Acordo dependem de espaço nos espremidos orçamentos dos entes públicos, possuem valores bastante limitados, por vezes são esporádicos e sem periodicidade definida.
É como se o Estado tentasse aplacar a grande sede dos credores e credoras munido de um conta-gotas.
Tomemos como exemplo, novamente, o Estado da Paraíba, que, em junho do corrente ano publicou no Diário da Justiça eletrônico o Edital nº 02/2022, convocando os credores para um ‘acordo direto’ de seus precatórios. O prazo para a habilitação de interessados encerrou-se no último dia 22/07/2022 e estima-se que cerca de 2.100 credores aderiram ao mesmo.
O Estado deve destinar algo em torno de R$ 196 milhões, de acordo com as informações obtidas. Não é preciso grandes operações matemáticas para concluirmos que a grande maioria dos interessados não chegará nem mesmo próximo de ter seu crédito satisfeito.
Com efeito, numa hipótese bem simplista, a média de recebimento por credor, mantida essas premissas financeiras, seria de aproximadamente R$ 93.300,00 cada – valores muito inferiores aos efetivamente devidos aos mesmos.
O Edital, assim, apesar de representar um evidente sinal positivo na direção correta, mostrando que o Estado vem buscando formas de sanear suas dívidas e equilibrar suas contas, está muito, mas muito longe, de atender às justíssimas reivindicações dos credores e credoras paraibanos.
Vale lembrar também que, pelos critérios e regras de prioridades, o Edital vai sempre privilegiar os precatórios de orçamentados há mais tempo, casos mais antigos, valores menores, credores com doenças graves e os super idosos, o que é, aliás, correto.
Credores e credoras, assim, com precatórios orçamentados mais recentemente e não incluídos em algumas das prioridades elencadas, não deverão ser contemplados pelo Edital. Estes, infelizmente, dada a insuficiência de recursos destinados pelo Estado, continuarão, necessariamente, a compor a angustiante e morosa “fila de espera” por mais vários anos.
Ernesto Schlesinger, sócio responsável pelas análises financeiras da Jequitibá Investimentos, comenta: “Os credores se habilitam nos acordos, porém em sua maioria, não efetuam a análise de viabilidade de ser agraciado. No caso do Estado da Paraíba, pelo valor direcionado de cerca de R$196 milhões, levando-se em consideração o estoque atual do Estado (na casa dos bilhões de reais), os anos em atraso mais o número de credores do Estado e os valores médios de cada credor, conclui-se que a fila de recebimento nessa modalidade não é tão mais vantajosa do que aguardar o pagamento integral, uma vez que incidirão descontos e pagamentos em parcelas anuais.”
E continua sua análise:
“Os agraciados nesses primeiros Editais serão os credores bem mais antigos, com valores médios menores e que apresentam idade avançada ou problemas de saúde que justificam sua posição na fila de prioridades. Os outros que não se encaixam nessas categorias, infelizmente, continuarão a engrossar as fileiras da espera que se avoluma e se eterniza”, reflete Schlesinger.
- Antecipação do crédito, através de um Banco ou Fundo de Investimentos:
A opção da antecipação, popularmente conhecida como “venda de precatórios”, diante do cenário geral e das opções mencionadas, merece ser considerada em destaque.
A operação, na realidade, possui uma estruturação bastante simples, que envolve, basicamente, a análise técnica do processo judicial e dos credores, a fim de identificar se a ação foi bem conduzida e se os interessados possuem condições de transacionar seus créditos.
Toda essa análise, quando bem conduzida, por empresas sérias e com experiência na área, consome poucos dias e não envolve custos ou despesas para os credores e credoras.
Ao optar em ceder seu crédito, o credor recebe de forma rápida, transferindo ao comprador, toda a fila, a espera de vários anos e, até mesmo, os riscos de um eventual não pagamento por parte do Estado, que frequentemente altera a legislação em seu favor, adiando e diminuindo o valor a ser pago.
Para assumir esses riscos, o comprador efetua uma avaliação do “preço no tempo”, onde oferece ao credor a chance de antecipar o valor mediante um desconto financeiro que é calculado com base em todo esse cenário.
“À primeira vista, o credor que recebe uma proposta de negociação de seu crédito (junto a um fundo ou banco) tem uma natural resistência em virtude do desconto ofertado. Porém, se ele levar em consideração esse “pacote”, que engloba desde o fechamento de um ciclo, o fim da angústia da espera, a ausência do risco de calotes, entre outros pontos, certamente enxergará a opção com outros olhos. Outro cálculo importante é que o valor ofertado à vista, se estimado a valor futuro, pode ser mais vantajoso do que esperar anos para receber integralmente. Qualquer recurso, nos dias de hoje, aplicado à inflação ou juros, é mais vantajoso do que esperar o recebimento integral corrigido pela SELIC LINEAR, nos termos da legislação atual”, ressalta Ernesto.
Além disso, Dr. Fúlvio, entretanto, faz um alerta: “Há cuidados a serem observados. O principal deles é quanto à idoneidade e seriedade das empresas que realizam as operações de antecipação de precatórios. Existem, no mercado, diversas empresas que, se aproveitando do cenário difícil, e mesmo da idade e condição econômica dos credores e credoras, adotam práticas abusivas. Uma das mais conhecidas é oferecer um valor menor à vista e uma complementação, normalmente mais de valor maior, de modo a deixar mais atraente a proposta. Na prática, considerando-se as condições estabelecidas no contrato, esse valor futuro acaba por não se concretizar. Isso não é negociação, é enganação, pois acaba por não desonerar os credores originais, leigos e vulneráveis, dos riscos futuros”.
Rebouças aponta que os credores e credoras, que fazem a opção pela antecipação, querem e merecem uma solução rápida e definitiva. Que a eles seja oferecido, então, por questão de justiça e moralidade, um pagamento rápido e integral, no máximo em dois dias após a assinatura da escritura de cessão.
“Que os credores e credoras busquem, sempre, orientação e aconselhamento de um especialista, do advogado que conduziu o processo e entidades representativas de sua categoria profissional. Qualquer decisão deve ser tomada com conhecimento e segurança”, conclui Fúlvio Rebouças.
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Por que o União Brasil teve tanta pressa para se livrar de Brazão?
Por que o União Brasil agiu tão rapidamente e decidiu expulsar o deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, apenas algumas horas depois de sua prisão. Um recorde na história política brasileira.
O relator do processo interno, em pleno feriado de domingo, foi o senador paraibano Efraim Morais, que não vacilou em recomendar a expulsão do parlamentar carioca dos quadros da legenda.
Lógico que as alegações da Executiva Nacional de que o crime do qual Brazão está sendo acusado implica em ato contra o Estado Democrático de Direito e contra a democracia e consiste em grave violência contra a mulher, o que fere preceitos do estatuto do partido, procedem e fazem sentido. O caminho mais correto foi seguido à risca.
O União Brasil agiu rápido para evitar desgastes de imagens da legenda, sobretudo, para não permitir que se alargasse a impressão que a sigla, originária dos velhos PFL é Democratas, continuava abrigando antigos coronéis e políticos corruptos e violentos.
Agiu também como uma forma de passar a ideia que o partido atua de acordo com um novo momento da história e dar exemplo em meio a uma conjuntura bastante melindrosa para os partidos políticos.
Além disso, percebeu que o caso Marielle Franco vai continuar tendo repercussão nacional e gerando comoção social. Não dava para continuar misturado à violência que, lamentavelmente, desgraça o Rio de Janeiro.
Mas a decisão traz embutido também o tradicional pragmatismo dos velhos partidos nacionais. A manutenção da prisão de Chiquinho Brazão parece inevitável em votação a ser feita na Câmara dos Deputados nos próximos dias. A cassação de seu mandato também. O União não quer ficar nenhum um dia sem um voto no Congresso. A expulsão vai permitir a imediata convocação do suplente. Bem melhor do que deixar o deputado preso continue no abrigo do partido como quase sempre ocorreu, em todos os tempos, no Brasil em casos semelhantes.
Os tempos, de fato, estão mudados.
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Planos e metas do bolsonarismo para a Paraíba
O bolsonarismo já definiu o que quer da Paraíba nas eleições de 2024 e 2026, uma fazendo escada para a outra. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro monta seu projeto político.
A primeira parte do plano está se concretizando com certo sucesso. Diz respeito à costura da unidade de todas as forças bolsonaristas na grande João Pessoa, onde o esquema se deu muito bem nas eleições de 2022.
Repassando: nas urnas, Bolsonaro perdeu por menos de mil votos (925) de maioria para Lula; o candidato a governador Nilvan Ferreira foi o mais votado no primeiro turno na Capital, com 31,10% da votação , repetindo o feito nas cidades de região metropolitana; o pastor Sérgio Queiroz foi o candidato a senador mais votado em João Pessoa, obtendo quase um terço dos votos (27,99%), e os deputados Cabo Gilberto e Walber Virgulino foram os mais votados na Capital, um com 58.308 votos e o outro com 31.463.
Pelos últimos acontecimentos, o núcleo estratégico do PL parece ter percebido que seria um equívoco colossal não reaglutinar suas forças na grande João Pessoa. Não conseguiu resgatar Nilvan Ferreira, excluído pela candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga, mas, mesmo assim, a intenção de agora é mantê-lo por perto, apoiando sua candidatura em Santa Rita. Em nome do projeto nacional, não houve dúvidas da necessidade da remoção do deputado Wellington Roberto do controle do partido na região. Ele vai espernear, mas não tem muito o que fazer.
O sucesso pleno da primeira parte do plano passa por integrar ao grupo o pastor Sérgio Queiroz, que, em 2022, disputou a eleição em faixa própria. A ideia parece ser a de convencê-lo a ser candidato a vice-prefeito ou simplesmente apoiar a candidatura de Queiroga. A retribuição seria a unidade de todos da direita no apoio à candidatura de Queiroz a senador em 2026.
O ex-ministro Marcelo Queiroga, ao festejar as nomeações dos deputados Cabo Gilberto e Walber Virgulino para a presidência do PL em João Pessoa e Cabedelo, na euforia que o ativa no momento, acabou entregando as metas do núcleo bolsonarista na Paraíba: eleger 30 prefeitos e um senador conservador em 2026. Lógico que Bolsonaro sabe que contará também com outras forças do Estado nas próximas eleições gerais.
Qual o principal foco do plano? A eleição de um senador conservador em 2026. Por que isso? O plano de Bolsonaro é contar com uma maioria no Senado capaz de agir contra o STF (Supremo Tribunal Federal), seja com impeachment de ministros ou a modificação de sua composição, com a criação de mais vagas na Corte ou ações parecidas. O STF, com o ministro Alexandre de Morais, parece ser a grande fixação de Bolsonaro. Tanto que a meta das metas é conquistar a maioria no Senado.
Nesse contexto, o pastor Sérgio Queiroz é mão na roda, uma vez que ele sonha em ser senador da República. Assim, não está difícil fechar um acordo para as eleições municipais, incluindo-o como prioridade para 2026.
O bolsonarismo se reorganiza com disposição e tem foco e metas bem delineadas. O plano para a Paraíba é simplesmente esse aí.
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Começa se fechar ciclo de definições partidárias na Paraíba
* Por Josival Pereira
Começa e se fechar na Paraíba o primeiro ciclo de definições para a campanha eleitoral de outubro, que é o prazo final para filiações partidárias e a definição do domicílio eleitoral, até o dia 5 de abril.
O movimento de mudança de partido para aqueles que desejam ser candidatos a prefeito ou vereador vinha ocorrendo lentamente desde o fim de 2022, mas ganhou intensidade nos últimos dias. Provas dessa intensidade são anúncios diários de troca de legenda e, nesta segunda-feira, o ato coletivo de filiações ao PSB, comandado pelo governador João Azevedo.
Quem está em vantagem nesse movimento?
Ainda não é possível fechar o balanço e anunciar o lucro concreto de cada partido, mas já dá para afirmar que o movimento, até agora, indica aquilo que já se desenhava: o PSB do governador João Azevedo é a legenda que mais atrai prefeitos e pré-candidatos a prefeito, seguida, sem ordem de grandeza, por Republicanos, MDB e União Brasil. O Solidariedade tem aproveitado as sobras e o Progressistas se segura e tenta avançar nos apertados.
Noutro patamar, os pequenos partidos crescem em número de candidatos a vereador, que buscam legendas que possam oferecer o coeficiente eleitoral adequado a cada um.
A percepção que vai ficando com a disputa entre os partidos por novos filiados é a da consolidação de um quadro de disputa multipolarizado, com vários partidos avançando em nacos do poder municipal como forma de se preparar para as eleições de 2026.
As últimas eleições municipais já pulverizaram o poder entre quatro ou cinco partidos, praticamente eliminando a bipolarização entre duas grandes forças políticas que reinou durante anos no Estado.
O PSB, liderado pelo governador João Azevedo, já conta com o maior número de prefeitos (cerca de 80), tendo recebido o espólio do Cidadania e migração de diversas outras legendas. Deve sair da campanha com um contingente bem alentado. O governador João Azevedo tem se empenhado pessoalmente na definição de candidaturas nos mais diversos municípios.
Difícil saber p número atual de prefeitos por partido por causa da migração, mas vale lembrar, por exemplo, que o União Brasil (antigo DEM) elegeu 25 prefeitos em 2020 e ganhou, de lá pra cá, a filiação de Bruno Cunha Lima, prefeito da segunda maior cidade do Estado (Campina Grande). O PSDB elegeu 27 prefeitos, mas encolheu e, agora, tem somente 11; o MDB elegeu 10 e, ao contrário dos tucanos, já tem mais de 30; o PP elegeu 21 e o Republicanos 17. São partidos que seguraram seus quadros e ainda ganharam reforços. O PL elegeu 22, mas perdeu vários prefeitos.
Esse quadro serve traçar um panorama perspectivo das eleições deste ano. É provável que a eleição produza um mapa parecido com o atual, se não no número de prefeito eleitos, mas no quadro de distribuição. Dá para sondar, com boa margem de acerto, que o PSB vai eleger o maior número de prefeitos e, com certa distância, vão chegar o União Brasil, Republicanos, MDB e Progressistas, além do Podemos e do PL, sem, no entanto, ser possível especular a força quantitativa de cada um.
De qualquer forma, a perspectiva concreta é que o poder municipal na Paraíba seja pulverizado entre essas forças partidárias mencionadas, que vão disputar o poder estadual em 2026.