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Simone Tebet se reúne com Alckmin e almoça com Lula para declarar apoio

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A senadora Simone Tebet (MDB) se reuniu hoje com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para acertar detalhes do apoio ao petista no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto —que será anunciado nesta tarde.

Após esse encontro, a agenda inclui um almoço com Lula e Tebet na casa da ex-prefeita Marta Suplicy, segundo o UOL apurou. O anúncio do apoio será feito em um pronunciamento da senadora nesta tarde.

O primeiro contato de Tebet e Lula foi organizado por intermédio de Janja, esposa do petista. Ela ligou para senadora na segunda-feira (3), um dia depois do primeiro turno, e passou o telefone para Lula para que os dois conversassem.
Tebet acompanhou a apuração das urnas em São Paulo e, após a contabilização dos votos, não retornou a Brasília nem viajou para Mato Grosso do Sul, seu estado natal.

MDB libera filiados. Em comunicado divulgado na manhã de hoje, a Executiva Nacional do MDB informou que adotará posição de neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais.

Na nota, o partido disse que irá cobrar do vencedor “o respeito ao voto popular, ao processo eleitoral como um todo e, sobretudo, a defesa intransigente da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito”.

A legenda também elogiou Tebet por ter defendido “brilhantemente” um projeto “independente e equilibrado, fora da polarização” e afirmou que não há dúvidas de que ela se consolidou “como uma liderança nacional”.

A senadora terminou a disputa em terceiro lugar, com quase 5 milhões de votos, atrás de Lula e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quem apoia Lula? Lula recebeu ontem apoio do PDT, legenda do ex-ministro Ciro Gomes, que disputou a Presidência e terminou em quarto lugar.

Ciro, que durante a campanha atacou igualmente Lula e Bolsonaro como “forças do atraso”, publicou ontem um vídeo afirmando que acompanha a decisão do PDT de prestar apoio ao ex-presidente, mas não citou o nome de Lula e disse achar “insatisfatória” a opção de voto no petista.

O Cidadania, um dos partidos que apoiou a candidatura de Tebet, também anunciou que estará com Lula no segundo turno.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou hoje fotos com Lula e afirmou que vai votar no petista.

Quem está com Bolsonaro? O atual presidente já firmou alianças com nomes vitoriosos nas urnas, de quem esteve próximo durante seu mandato. Entre os principais, estão os governadores reeleitos de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Outro apoio a Bolsonaro partiu do ex-juiz federal Sergio Moro (União-PR), que foi ministro da Justiça até romper com o presidente em abril de 2020. Recém-eleito senador pelo Paraná, Moro fez acenos a Bolsonaro durante a campanha, afirmando que ambos tinham em Lula um “inimigo em comum”.

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Na Eurolat: Daniella prega importância da integração e fortalecimento entre países no pós-pandemia

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) participou nesta semana da Eurolat (Assembleia Parlamentar Euro-latino-americana), realizada em Bruxelas, com a presença de parlamentares de países diversos, dentre eles o Brasil. A senadora participou como representante da Mesa-diretora do Parlatino e foi recepcionada pela presidente do Parlatino, Silvia Giacoppo.

Uma das pautas discutidas durante o encontro foi relacionada aos desafios para o setor da educação face à covid-19 e ao pós-pandemia. Outro ponto abordado na Eurolat foi a mobilidade social como instrumento para superar a pobreza e a desigualdade social.

Na Comissão de Assuntos Sociais, da Juventude e da Infância, dos Intercâmbios Humanos, da Educação e da Cultura da Eurolat, Daniella conduziu os trabalhos na condição de vice-presidente. A senadora também participou do Fórum Euro-Latino-Americano das Mulheres.

O objetivo do encontro é fortalecer os laços entre União Europeia e América Latina, após a adoção do ‘Road Map 2023’, da União Europeia, e lutar pelos interesses da América Latina e do Brasil.

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PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h.

Segundo esta matéria publicada pela Agência Senado, a proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o objetivo de contemplar programas sociais que não estão incluídos no Orçamento, garantindo ainda a continuidade do pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil e o aumento do salário mínimo.

De acordo com o texto, R$ 198 bilhões ficarão fora do teto de gastos pelo prazo de quatro anos para serem usados em programas sociais e no aumento real no valor do salário mínimo. A PEC, no entanto, ainda pode passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está sendo analisada, tendo como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Fome

Apesar de ser fruto de intensa discussão entre o gabinete de transição do governo eleito e os parlamentares, em especial o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, Marcelo Castro, a PEC ainda não tem consenso no Senado. Enquanto alguns senadores defendem a aprovação da forma como está, outros defendem mudanças no texto, sob argumento de que haveria risco para o equilíbrio fiscal. Em discurso na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) salientou que a PEC é essencial para o combate à fome e à pobreza. Ele lembrou que os recursos previstos no texto serão essenciais para o valor de R$ 600 para o Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, a partir do ano que vem.

—  É bom lembrar que cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil passam fome todos os dias. Cerca de 125 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar, o desemprego é cruel e nós estamos com mais de dez milhões de pessoas nessa situação — afirmou.

Já foram apresentadas 19 emendas. Soraya Thronicke (União-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), entre outros senadores, apresentaram sugestões para alterar o texto. Em pronunciamento no Plenário, Kajuru detalhou algumas de suas emendas. Ele propõe que o prazo de validade seja de apenas dois anos, até 2024. O mesmo valeria para o inciso que permite a quebra da chamada “regra de ouro” de 2023 até 2026. Para o senador, o ideal seria até 2024.

Conforme previsão constitucional, são necessários três quintos dos votos dos senadores (49 de 81) e dos deputados (308 de 513) para aprovar uma PEC. A matéria precisa ser votada em dois turnos, nas duas casas legislativas.

Piso e acordos

Os senadores também podem votar o PL 798/2021, que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).  A medida é vista como um passo importante para garantir o pagamento do piso salarial aos profissionais da área de enfermagem.

Ainda constam da pauta o PDL 1.102/2021, que aprova o texto de acordo entre Brasil e os Estados de Guernsey para o intercâmbio de informações relativas a matérias tributárias; e o PDL 1.104/2021, que trata do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Iêmen.

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Arthur Lira concede aposentadoria a Bolsonaro com valor que pode superar R$ 30 mil

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Por ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá aposentadoria do cargo de deputado federal, no qual esteve entre 1991 e 2018, recebendo um salário de R$ 30 mil. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/12).

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz trecho do ato de Lira.

De acordo com o Metrópoles, Bolsonaro deixará o cargo de presidente da República no dia 31 de dezembro deste ano, após ter sido derrota nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele recebe, como presidente, R$ 30.934,70, além da aposentadoria do Exército, uma remuneração bruta de R$ 11.945,49.

Após a saída, Bolsonaro continua recebendo a aposentadoria de capitão reformado do Exército, e também terá direito à aposentadoria da Câmara dos Deputados. Somente as duas aposentadorias darão ao presidente uma remuneração mensal de, aproximadamente, R$ 42 mil.

Ele também tem direito a receber da União, como ex-presidente, a seguranças e carro oficial. Também pode ocupar um cargo no PL, seu partido. Nesse caso, o valor seria ampliado. A sigla não divulgou o valor da remuneração.

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