Nos acompanhe

Paraíba

TRE-PB aprova voto de aplauso à nova Mesa Diretora do TJPB

Publicado

em

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), o voto de aplauso direcionado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela escolha da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos daquele órgão, no biênio 2023/2024. A propositura foi de autoria da vice-presidente e corregedora do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e contou com o apoio de todos que participaram da sessão, com o acosto da procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna.

Os escolhidos foram os desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2023/2024, e o desembargador Ricardo Vital de Almeida, atual dirigente da instituição, foi reconduzido ao cargo por aclamação. Em seguida, foi feita a escolha do Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto, sendo eleitos, respectivamente, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Em sua justificativa, a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti Maranhão afirmou que se trata de uma data muito importante para o Judiciário estadual. “Foram escolhidos praticamente à unanimidade, demonstrando que a nossa Corte de Justiça tem o mesmo pensamento, segue o mesmo rumo, e só deseja dar ao jurisdicionado, a boa justiça, a justiça célere, a justiça justa”, asseverou.

O presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, se acostou ao voto e parabenizou todos os eleitos, registrando em sua fala, que o TJPB tem mostrado uma continuidade. “É um plano plurianual, cada um faz a sua contribuição, no sentido de unidade, no sentido de união, e isto é muito importante”.

A Presidência determinou envio de congratulações à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Perfil do desembargador João Benedito

João Benedito da Silva ingressou no Tribunal de Justiça como desembargador, pelo critério de merecimento, em 23/09/2009. Ocupou o cargo de vice-presidente da Corte no biênio 2016/2018. Foi também membro titular do Conselho da Magistratura.

Ele iniciou sua carreira na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas (07.08.1984 a 10.07.1984). Em seguida foi removido para a Comarca de Queimadas (11.07.1985 a 13.12.1987). Foi ainda juiz da Comarca de Princesa Isabel (14.12.1987 a 17.05.1994).

O desembargador passou também pelas Comarcas de Campina Grande (6ª Vara Criminal e 5ª Vara Cível) e Comarca da Capital (5ª Vara da Família e 13ª Vara Cível). Atuou como juiz corregedor auxiliar do TJPB (biênios 1997/1998 e 1999/2000).

Na Justiça Eleitoral atuou como juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do município de Campina Grande, ocasião em que presidiu as primeiras eleições com o uso de urnas eletrônicas naquele município. Foi juiz eleitoral da 70ª Zona Eleitoral da Capital e membro efetivo do TRE, biênio 2007/2009. No TRE-PB atuou como diretor da Escola Judiciária Estadual e como juiz Corregedor Regional.

Continue Lendo

Paraíba

Caderneta da Criança volta a ser distribuída na Paraíba após quatro anos sem distribuição física

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde distribuiu 73.932 cadernetas da criança para o estado da Paraíba. Destas, 49.440 foram destinadas ao estado, 23.510 para a capital, João Pessoa, e 982 para o Distrito Sanitário Especial Indígena de João Pessoa. A 6ª edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania foi lançada neste mês, após quatro anos sem impressão e distribuição física. Esta versão retorna com novidades significativas. Uma das principais mudanças é a inclusão das vacinas contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação. Além disso, a caderneta mantém seu caráter intersetorial, oferecendo informações essenciais sobre assistência social e educação. Ao todo, serão distribuídas cerca de 6,4 milhões de cadernetas para todas as crianças nascidas no Brasil, sendo 3,2 milhões neste primeiro semestre de 2024.

A atual gestão do Ministério da Saúde realizou grande esforço em 2023 e, neste ano, retomou o envio para os estados. Atualmente, todas as regiões do Brasil já foram contempladas com um total de 6,4 milhões de exemplares. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o lançamento da sexta edição representa a retomada de um direito das crianças e das famílias. “Ela orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, sobre as vacinas e todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde e da cidadania”, pontuou.

A caderneta serve como um registro de saúde abrangente para crianças até 9 anos, que inclui o histórico de vacinação e orientações sobre desenvolvimento físico e mental, e até mesmo aspectos da educação, direitos garantidos e prevenção a violências. A coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonya Isoyama Venancio, reforçou o papel desse instrumento como um documento técnico que apoia todas as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. “Um dos seus objetivos é reduzir a mortalidade infantil, mas não somente isso: é uma garantia do pleno desenvolvimento de todas as crianças”, assegurou.

Trata-se de uma ferramenta valiosa tanto para os pais quanto para os profissionais de saúde, desenvolvida para oferecer uma visão completa do bem-estar da criança, com base em informações atualizadas sobre questões como aleitamento materno, alimentação saudável, desenvolvimento da visão e audição, saúde bucal e até recomendações para uso seguro de eletrônicos.

Formato digital

Ela também está disponível de forma digital, em formatos para meninas e para meninos. O Ministério da Saúde realiza distribuição para todas as 26 secretarias estaduais e do Distrito Federal, bem como, para todas as secretarias municipais de saúde das capitais e para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A nova edição também apresenta uma mudança nas cores de capa – de azul para verde, na versão para os meninos, e de rosa para roxo no caso das meninas.

O cálculo para distribuição do material contempla uma margem de segurança para o caso de eventualidades tais como enchentes, deslizamentos, incêndios ou demais perdas ou extravios – uma preocupação da pasta com a promoção da saúde da criança em todos os territórios e em quaisquer condições. Os responsáveis por crianças que passarem por estas situações, podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde ou à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde de sua localidade para solicitar outro exemplar.

Acesse a caderneta da criança para meninos

Acesse a caderneta da criança para meninas

Continue Lendo

Paraíba

ANA aprova tarifa para adução de água do São Francisco em 2024 e PB terá que pagar R$ 79,5 milhões

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 190/2024, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”.

A publicação de resolução específica que trata da tarifa está prevista na Resolução ANA nº 173/2023, que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento. As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.

Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).

O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

O PISF

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro. 

Continue Lendo

Paraíba

“Consolidado”, diz Sargento Neto sobre apoio do PL ao projeto de reeleição de Bruno, em Campina

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual e presidente Sargento Neto confirmou que o Partido Liberal (PL) decidiu apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito Bruno Cunha Lima (União), nas Eleições 2024, em Campina Grande.

Segundo o parlamentar, o anúncio oficial ainda será feito, mas, a decisão já está consolidada dentre o grupo.

O comentário do sargento foi registrada pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta terça-feira (16/04).

Confira o áudio:

Continue Lendo