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Com Pacheco, Veneziano faz balanço da COP27 e destaca sustentabilidade e protagonismo do Brasil

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O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fizeram um balanço positivo da participação brasileira na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27), que teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito. O evento termina nesta sexta-feira (18).

Segundo Veneziano, a defesa do desenvolvimento econômico sustentável, a importância da energia limpa, a preservação florestal e a percepção de que o Brasil será protagonista da pauta ambiental no mundo foram os destaques da participação dos senadores no evento. A COP27 também contou com a presença do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A preservação da floresta amazônica também foi tema de vários debates durante a COP 27. O senador Veneziano e o senador Giordano (MDB-SP) participaram de uma reunião do Consórcio Amazônia Legal — que representa nove estados que integram a região Amazônica Brasileira.

Segundo Veneziano, todos sabem da importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo, e o estado da Paraíba também pode contribuir para a preservação no País, com estratégias de desenvolvimento que darão mais qualidade de vida ao povo, sempre respeitando o meio ambiente e diminuindo o impacto crescente do desmatamento no estado que, em 2021, foi 147% superior ao registrado em 2020. Com isso, a Paraíba teve o terceiro maior aumento do país, segundo dados do último Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).

Veneziano declarou que a mudança de governo a partir de janeiro, com a posse de Lula na presidência, dará destaque ao Brasil na agenda mundial do meio ambiente. “Esse evento foi palco para mostrarmos ao mundo que o Brasil mudou e irá recuperar sua credibilidade e relevância nos debates importantes”, disse o emedebista, que também participou de amplo debate sobre ‘Diálogo Empresarial para uma economia de baixo Carbono’, na COP 27.

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Governo Federal anuncia a 7ª edição do programa que busca igualdade entre mulheres e homens

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Redação do Portal da Capital

Como forma de reafirmar o compromisso do Governo Federal em promover a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou, nesta quarta-feira (23), o lançamento da 7ª edição do programa Pró-Equidade, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). Durante a cerimônia, a ministra Cristiane Britto assinou a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24).

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Executado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), em parceria com a Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o programa oferece para empresas e instituições participantes a possibilidade de obter o “Selo Pró-Equidade” – um reconhecimento público à adoção de práticas corporativas de equivalência de oportunidades e de direitos entre gêneros, constituindo um pilar fundamental para o êxito da gestão organizacional.

Cerimônia na íntegra

A titular do MMFDH, Cristiane Britto, mencionou que a iniciativa foi criada no ano de 2005, mas foi preservada pelo atual governo por ser uma ação que contribui com o desenvolvimento de um modelo econômico e social contra desigualdades e discriminações, beneficiando a sociedade como um todo.

“Na primeira edição do Pró-Equidade, tivemos um total de 15 organizações e instituições participantes. Já no ano de 2021, quando executamos a sexta edição, foram 122. Um aumento de mais de 800%, o que nos alegra muito, pois é um reconhecimento das empresas e instituições na seriedade dessa política pública”, celebrou a gestora.

A ministra destacou que nesta sétima edição do Programa Pró-Equidade, o edital trará inovações. “Esperamos que empresas e instituições possam ter um olhar mais sensível aos seguintes pontos: A criação de espaços adequados às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães com bebês de até dois anos de idade, para amamentação e ordenha do leite materno, para fins de consumo e doação; a contratação de mulheres com medidas protetivas, vítimas de violência; a contratação de mulheres com deficiência e a contratação de mulheres egressas do sistema prisional”, pontuou.

A diretora de relações institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Nara de Deus Vieira, mencionou que as mulheres representam mais de 9 milhões dos negócios brasileiros e 33% das propriedades de empresas formais e informais, segundo dados do Sebrae.

“Qualificar e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por mulheres nos diversos setores são iniciativas fundamentais para o desenvolvimento de um modelo socioeconômico que combata as desigualdades no mundo do trabalho”, disse.

Participaram da cerimônia as deputadas federais Celina Leão e Rosângela Gomes; a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr; o presidente da Fecomércio, José Aparecido; a secretária-executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga; a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis; o secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial, Paulo Roberto; a secretária nacional da Família, Angela Gandra; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro; e a subsecretária de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência, Isabele Jacob Morgado.

Pró-Equidade

Criado por meio da Portaria nº 39, de 22 de setembro de 2005, o programa busca conscientizar e incentivar empregadores em relação às práticas de gestão de pessoas e de cultura organizacional que promovam a igualdade de oportunidades, mitigando as formas de discriminação entre os mulheres e homens na ascensão funcional, nos planos de cargo e de carreira, no salário e na remuneração, bem como estimular a ampliação de contratação de mulheres em todos os níveis, até mesmo em profissões tradicionalmente ocupadas pelos homens.

Para empresas ou instituições aderirem ao Programa Pró-Equidade, é necessário ficar atento ao lançamento do Edital de Chamamento Público. Todas as empresas e instituições de médio e grande porte podem participar de uma nova edição, mesmo que já tenham participado das anteriores. Entretanto, a renovação não ocorre de forma automática, é preciso realizar novo processo de adesão a cada novo edital.

O processo de adesão ocorre da seguinte forma: a empresa/instituição interessada deverá preencher uma ficha perfil, disponibilizada a cada lançamento de edição na plataforma do MMFDH, que precisa ser assinado pelo dirigente máximo da empresa/ instituição ou por seu representante legal. Em seguida, é só enviar a ficha para o endereço eletrônico divulgado no Edital da edição.

Após validação dessa etapa, o compromisso das organizações com o Programa Pró-Equidade será firmado mediante as assinaturas dos dirigentes no Termo de Compromisso. A partir dessa etapa, serão pactuadas as ações internas do Plano de Ação que será desenvolvido pela organização durante o período de execução do Programa. Aliás, é por meio desse Plano de Ação que serão estabelecidos os critérios para que o MMFDH possa avaliar a atuação da empresa.

 

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TCU: auditoria revela que desorganização e falhas em dados marcam Ministério comandado por Queiroga

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Redação do Portal da Capital

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, reuniu-se, na sede do TCU, em Brasília, com o grupo técnico do governo de transição da área da saúde. Durante o encontro, Dantas entregou ao coordenador do grupo, senador Humberto Costa, relatórios de fiscalização realizados pelo TCU.

Na ocasião, a equipe da Corte de Contas detalhou o escopo e os achados das auditorias. O ministro Bruno Dantas esclareceu que foram selecionados “trabalhos que trazem diversos diagnósticos sobre questões estruturantes do sistema único de saúde”. Ele pontuou que o objetivo do Tribunal é “subsidiar a equipe de transição governamental com informações de qualidade que auxiliem na tomada de decisões e no aprimoramento das políticas públicas do setor”.

A ideia é que o governo eleito use as informações para elaborar um diagnóstico detalhado sobre a situação do Ministério da Saúde, desde a execução de programas de imunização, informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), até o detalhamento de orçamento e medidas que devem ser tomadas no curto, médio e longo prazos pelo governo eleito.

O coordenador do grupo técnico, senador Humberto Costa, agradeceu ao TCU a oportunidade de esclarecer temas fundamentais para a gestão da saúde no Brasil, como os que constavam na Lista de Alto Risco e em auditorias a que tiveram acesso. “A reunião apresentou um quadro geral que nos permitiu ter uma visão importante e relevante em relação ao relatório que vamos construir.”

Estiveram presentes o senador Humberto Costa (PT-PE), o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro e José Gomes Temporão.

Conheça algumas das fiscalizações do TCU na área da saúde

  •  Acompanhamento da estrutura de governança montada pelo Ministério da Saúde para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus. Foram finalizados sete ciclos do acompanhamento. A auditoria mostrou não ser possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, uma vez que não existem indicadores para cada grupo prioritário e faixa etária que indiquem a cobertura vacinal. Também não constam dos boletins epidemiológicos dados de morbidade e mortalidade sobre a Síndrome Pós-Covid 19 (Acórdãos 2.369/2022, 2.878/2021, 1.873/2021, 4.049/2020, 2.817/2020, 1.888/2020 e 1.335/2020, todos do Plenário).
  • Levantamento sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Coleta de informações sobre gastos com saúde no país, projeções do impacto das mudanças demográficas e da inflação nos serviços de saúde, níveis de desassistência, impacto da judicialização na sustentabilidade do SUS. O TCU constatou indícios de insustentabilidade do modelo atual do SUS e descontinuação do Índice de Desempenho do SUS (Acórdão 1.487/2020 – Plenário).
  • Acompanhamento das atividades do Ministério da Saúde sobre o monitoramento e avaliação do desempenho da atenção especializada, com ênfase em unidades hospitalares, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de delimitar os riscos e oportunidades referentes às atividades de monitoramento e avaliação da eficiência e da qualidade (desempenho) dos hospitais financiados pelo SUS e às ações em processo de formulação que possam aprimorar essas atividades. O trabalhou constatou uma eficiência média dos hospitais públicos de apenas 28%, com um desperdício de recursos estimado em R$ 13 bilhões ao ano (Acórdão 2.428/2021 – Plenário).
  • Auditoria de natureza operacional piloto realizada com o objetivo de identificar possibilidades de melhoria na eficiência do atendimento prestado pelo Hospital Federal da Lagoa, utilizando o Referencial de Eficiência Hospital produzido pelo TCU. Um dos achados mostra que o Hospital Federal da Lagoa possui uma estrutura de pessoal insuficiente em quantidade e em seu perfil de qualificação (Acórdão 869/2022 – Plenário).
  • Auditoria na modalidade operacional com o objetivo de avaliar a gestão dos convênios celebrados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Análise da efetividade das ações da Funasa na promoção do saneamento básico; do fluxo de celebração e execução dos instrumentos de repasse com os municípios; e dos sistemas informatizados da entidade. Recomendações e determinações. A auditoria demonstrou que os instrumentos de repasse celebrados pela Funasa não têm sido capazes de cumprir com a finalidade pactuada (Acórdão 59/2021 – Plenário).

TCU e a transição presidencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu comitê de ministros para acompanhar a transição governamental. Esta é a primeira vez que o Tribunal forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O comitê, composto pelos ministros Bruno Dantas, Antonio Anastasia, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. Para além da criação do comitê de ministros, o TCU abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do processo sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros, conforme previsão da Lei 10.609/2002 e do Decreto 7.221/2010. O relator do processo é o ministro Antonio Anastasia (TC 027.895/2022-0).

Reportagem e resposta

Após o Estadão publicar uma reportagem sobre o assunto, o Ministério da Saúde afirmou que “possui todos os dados relacionados aos cidadãos vacinados no país, por CPF, incluindo o tipo de vacina administrada, data de administração e doses de reforço”. Em nota, a pasta registrou que as informações estão disponíveis aos vacinados por meio do aplicativo ConecteSUS.

“No que diz respeito à alegada insustentabilidade do SUS, o TCU corretamente aponta temas de atenção para a sustentabilidade financeira do sistema como, por exemplo, aumento dos gastos em saúde com o envelhecimento da população, inflação dos produtos de saúde e judicialização”, registrou.

“O relatório já foi analisado pelo Ministério da Saúde que segue disponível para contribuir com o TCU, dentro do relacionamento de alto nível já existente entre as instituições.”

Na nota, a Saúde não comentou as alegações do TCU sobre a falta de dados de morbidade (doenças adquiridas) e mortalidade relacionados à síndrome pós-covid-19. Também não se manifestou sobre problemas encontrados pela Corte de Contas nas fichas de notificação de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

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ICF: com Copa e proximidade das festas, intenção de consumo tem nova alta no país

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Redação do Portal da Capital

A chegada da Copa do Mundo, da Black Friday e a proximidade com o Natal têm animado os consumidores. Impulsionada pelas datas, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) chega ao penúltimo mês do ano com nova alta, de 1,3%, o décimo crescimento consecutivo na série com ajuste sazonal e o maior nível desde abril de 2020. Com isso, a ICF, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 89 pontos em novembro. Apesar de ainda permanecer abaixo dos 100 pontos, na zona de insatisfação, o índice está em trajetória ascendente e cresceu 21,3% em relação a novembro de 2021, a maior taxa da história do indicador.

A pesquisa desse mês traz ainda um recorte especial com a perspectiva de compras voltadas à Copa do Mundo. A ICF mostra que 36% dos brasileiros pretendem comprar itens relacionados ao Mundial de Futebol, 12 pontos percentuais a mais do que na Copa anterior, em 2018. Os homens com até 35 anos e com mais de 10 salários mínimos são os que apontaram maior intenção de compra neste período. A Confederação projetou que o varejo deve movimentar R$ 1,4 bilhão durante esta Copa, já os bares e restaurantes devem ter um faturamento de R$ 864 milhões.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destaca a perspectiva positiva e avalia que o cenário é também impulsionado por fatores econômicos, como a inflação mais moderada. “Temos percebido a contribuição de moduladores importantes, como a contínua geração de vagas de trabalho formal e as maiores transferências de renda na reta final do ano. Esse é um feliz encontro de melhoria econômica e sazonalidades vitais para os setores produtivos, em especial para os segmentos que abarcamos como entidade, que são o comércio, os serviços e o turismo”, acrescenta.

Copa: preferência por alimentos e roupas, em lojas físicas

Consultados em todas as capitais brasileiras, os consumidores pretendem gastar, em média, R$ 211,21 entre os principais produtos associados ao Campeonato de Futebol. Roupas, alimentos e bebidas são os itens preferidos para as compras durante o período: 14,9% buscam vestuários temáticos para adultos e crianças e 14,6% planejam consumir alimentos e bebidas em casa. Apenas 3,8% dos consumidores consultados afirmaram que pretendem adquirir televisores e smart TVs.

“As estimativas da CNC mostraram que o segmento de móveis e eletrodomésticos, em que se incluem os televisores, deverá responder pela maior parte do faturamento do comércio em razão do evento (34% do total das vendas), mas os juros altos e o alto nível de endividamento com inadimplência crescente tendem a limitar o consumo desses itens mais dependentes do crédito e do parcelamento”, aponta a economista Izis Ferreira, responsável pela pesquisa.

Nos canais de compra, 71,3% dos torcedores buscarão os itens da Copa nas lojas físicas, queda de 12,5 pontos, referente aos 83,8% apurados no Mundial de 2018. A intensificação das vendas pelos canais digitais e a facilidade de comparação de preços, porém, impulsionaram um crescimento na proporção de consumidores que pretendem comprar pela internet: 28,7%, ante apenas 16% na Copa passada.

O levantamento também mostra redução do volume de pessoas que planeja acompanhar as partidas em bares e restaurantes: 13,3% este ano, contra 19% na Copa de 2018. Com os preços dos alimentos e bebidas fora de casa aproximadamente 16% mais elevados do que em 2018, a maioria dos consultados indicaram preferência por acompanhar as partidas de casa (67,9%), enquanto 18,9% não assistirão aos jogos.

No levantamento completo é possível consultar perspectivas por cada Estado brasileiro. A pesquisa foi realizada com cerca de 18 mil consumidores em todas as capitais e no DF, entre os cinco últimos dias úteis de outubro e os cinco primeiros de novembro.

Black Friday impulsiona bens duráveis, mas ritmo é menor

A Copa pegou carona no quinto evento mais relevante em termos de alta das vendas do varejo, principalmente por meio do e-commerce, que é a Black Friday. Nesse período, os consumidores consideram que o momento para aquisição de bens duráveis é melhor, já que a data se firmou no calendário do varejo com o foco na venda de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela internet. Mesmo assim, com os juros no maior nível desde o início de 2018, o crescimento do indicador não foi suficiente para recuperar as quedas consecutivas, registradas desde o início da pandemia de covid-19.

Melhoria de renda e consumo entre menos favorecidos

A ICF aponta ainda que a avaliação dos consumidores sobre a renda melhorou em novembro (+1,0%), e o indicador manteve-se acima dos 100 pontos (103,8) pelo segundo mês, na zona de avaliação positiva, o que não ocorria desde março de 2020. O nível de consumo atual também se destacou com altas expressivas tanto no mês quanto no ano e, embora o índice ainda esteja abaixo dos 100 pontos, é o maior desde abril de 2020.

Mais sensíveis às variações da inflação, as famílias com até 10 salários mínimos de renda novamente apontaram o maior aumento da intenção de consumir, tanto na comparação mensal quanto na anual, embora o indicador para este grupo ainda esteja no quadrante negativo (83,5 pontos). A intenção de consumo avançou menos para as famílias com mais de 10 salários, mas o índice em 106,1 pontos revela maior satisfação deste grupo do que entre os consumidores de menor renda.

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