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Paraíba

Moradores de Santa Helena compartilham imagens de invasão de insetos

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Moradores da cidade paraibana de Santa Helena (PB), no Alto Sertão do estado, ficaram assustados com uma grande infestação de insetos neste final de semana.

Vídeos, que começaram a circular nas redes sociais e aplicativos de compartilhamento de mensagens no último sábado (19/11), mostram a dimensão da invasão.

De acordo com Jean Ferreira, que é um biólogo da região, o inseto em questão é da família dos psilídeos, uma espécie de mini cigarra ovípara que se alimenta de folhas e brotos de plantações.

O especialista afirmou que a possível causa da infestação é climática, já que o segundo semestre é a época de reprodução. Cada fêmea pode produzir de 600 a 800 ovos.

Confira vídeo

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Paraíba

Deputado aceita abrir mão de futuro mandando se necessária revisão das urnas também no 1º turno

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal eleito e atual deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que abre mão do mandato caso haja revisão do resultado do primeiro turno das Eleições 2022.

Cabo Gilberto, um dos mais expressivos bolsonaristas da Paraíba, defende a iniciativa do PL que protocolou junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questionando a lisura do resultado do último pleito eleitoral que confirmou a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso

O PL enviou à Corte Eleitoral um pedido para que os votos no segundo turno de cerca de 279 mil urnas eletrônicas sejam desconsideradas. Porém, como as urnas questionadas também foram utilizadas no primeiro turno, o TSE deu 24 horas para que o PL também apresente dados sobre irregularidades das urnas também no primeiro turno do pleito.

Caso o relatório seja entregue e seja identificada alguma irregularidade a decisão pode afetar o resultado das eleição não apenas presidencial, mas, também dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TCE coordena evento para validação da auditoria em Políticas Públicas de Combate à Desertificação

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na sexta-feira (25), das 9h às 13h, de forma remota, um Painel de Referência para validação da Matriz de Achados da Auditoria  Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação, com a participação dos estados que integram a fiscalização.

Participam da Auditoria Coordenada, os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), Rio Grande do Norte (TCE-RN), Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE), com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Atricon, IRB e Instituto Integrar.

Coordenado pelo TCE-PB, a fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelos Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

A auditoria objetiva verificar como está o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área.

O evento será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube).

Link: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Na Paraíba, coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício, Júlio Uchoa Cavalcanti. Além de Éric Campos, do Núcleo de Supervisão de Auditorias (NSA), do TCU.

Sobre a Rede Integrar:

A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

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Paraíba

Assembleia debate LOA 2023 com autarquias, entidades e população em Audiência Pública

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Redação do Portal da Capital

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. A discussão aconteceu de forma híbrida e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de autarquias e de entidades da sociedade civil organizada e aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa na manhã desta quarta-feira (23).

A audiência foi presidida pelo deputado Branco Mendes e contou com a explanação do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, sobre a previsão de receitas, despesas e investimentos para o próximo ano. Também estiveram presentes os deputados Júnior Araújo, Raniery Paulino, Tovar Correia Lima e Wilson Filho.

O Projeto de Lei 4.032/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais). Presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, Branco Mendes afirmou que a realização da audiência com os demais Poderes é de extrema relevância para que seja possível concluir a elaboração da LOA 2023. “Temos um orçamento com o incremento de um aumento de 22,7% na estimativa para o ano de 2023, um acréscimo significativo, mostrando o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado. Esse aumento fará com que o Estado tenha condições de aumentar seus investimentos, principalmente, nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura”, afirmou o deputado.

Ainda de acordo com o deputado Branco Mendes, após a realização da audiência pública e o encerramento do prazo para apresentação das Emendas Parlamentares, a LOA 2023 passará novamente pela Comissão de Orçamento para receber o parecer definitivo e logo em seguida irá ao plenário para ser apreciada até o dia 20 de dezembro, conforme o Regimento Interno da Casa.

O relator da LOA 2023, deputado Júnior Araújo, avaliou como positiva a audiência pública e declarou que o debate realizado na Assembleia comprova a união e o diálogo entre os Poderes. “Ouvimos vários testemunhos de representantes dos Poderes que relataram uma antiga dificuldade de conversar com o Governo do Estado da Paraíba e hoje temos essa harmonia entre todos os Poderes. Parabenizo a condução do presidente Branco Mendes à frente da Comissão de Orçamento. Continuamos à disposição para intensificar essa discussão para que possamos cumprir o calendário e aprovar a Lei Orçamentária de 2023 dentro daquele cronograma que planejamos”, disse Júnior Araújo.

O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, argumentou que o aumento de 22,7% na previsão de receita para 2023 é motivado, principalmente, pelo aumento da inflação. “Este percentual de reajuste é influenciado pelo efeito inflacionário. A inflação neste ano de 2022 deverá fechar na casa dos 10%. Temos esse componente inflacionário que faz com que a gente projete a arrecadação considerando esse efeito”, declarou Gilmar Martins.

A mudança na alíquota do ICMS sobre os combustíveis, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, também foi um dos fatores relevantes para a elaboração da peça orçamentária para o próximo ano. O secretário Gilmar destacou que a padronização da alíquota trará impacto financeiro negativo para 2023. “Comparando a arrecadação do ICMS nos últimos meses do segundo semestre deste ano com o mesmo período de 2021 é possível perceber que, em valores nominais, nossa arrecadação este ano está a quem do que foi arrecadado no ao anterior e isso é muito preocupante. Teremos esse impacto durante todo o ano de 2023, salvo seja feita alguma revisão dessa regra imposta pelo Congresso Nacional”, avaliou.

De acordo com o cronograma de tramitação da LOA na Casa de Epitácio Pessoa, o prazo para a apresentação de emendas deverá ocorrer até o dia 1º de dezembro.

Estiveram presentes na audiência a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega; a promotora de Justiça e diretora da Seplag, Cristiana Vasconcelos; o procurador-geral de JPúblico, Antônio Hortêncio; o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros; a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento da UEPB, Pollyanna Xavier Nunes França; o representante da Associação dos Docentes da UEPB, José Helber; Beethoven Gomes e Silva, representando a Associação dos Policiais Civis da Paraíba; o supervisor técnico do DIEESE da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Renato Silva de Assis; o representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente; José Lorenzo Oliveira, do Sindifisco-PB; a representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Daniele Paiva; o presidente da Associação Paraibana dos Servidores do Ministério Público, Leonardo Quintans; o presidente Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino; o representante da associação dos magistrados da Paraíba, Gilberto Rodrigues; o presidente da Associação dos Policiais Penais, Wagner Falcão, além de membros de entidades da sociedade civil organizada.

EMENDAS IMPOSITIVAS

Para o próximo ano a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares, também chamadas de Emendas Impositivas, aumentou de 0,4%, em 2022, para 0,7%, em 2023. O valor total será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), o que corresponde ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para cada parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa, para atender às Emendas Individuais Impositivas. Um aumento de 67,7% em relação ao orçamento do ano de 2022. 50% do valor da Emenda Impositiva de cada deputado, obrigatoriamente deverá ser destinado a ações em serviços públicos de saúde.

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