Paraíba
Ruy vai integrar Comissão Especial para analisar PEC que deve garantir piso da Enfermagem
O deputado federal Ruy Carneiro vai integrar a Comissão Especial que foi criada nesta quarta-feira (23), na Câmara Federal, para analisar a proposta Proposta de Emenda à Constituição 27/2022. O objetivo é garantir que a União preste assistência financeira complementar para que estados, municípios e entidades filantrópicas assegurem o pagamento do pisos salarial da enfermagem.
Ruy destacou que a iniciativa pretende utilizar o superávit financeiro dos fundos federais para garantir o pagamento do piso.
“Esse é um primeiro gesto pós eleição relacionado à enfermagem. A iniciativa vem sendo construída de forma conjunta com outros colegas do parlamento para que a gente consiga resolver definitivamente essa questão. É até constrangedor para nós parlamentares, que lutamos aqui por essa causa na comissão, no plenário, mas na verdade a situação ainda não se concretizou como todos desejamos. Nós entramos agora nessa reta final para garantir que os profissionais de enfermagem finalmente recebam o salário digno que merecem. Esse assunto que foi construído nessa legislatura, precisa ser concluído nessa legislatura.”,
A PEC 27/2022 será apensada a PEC 390/2014 e não prevê alteração na receita tributária da União, não aumenta impostos e nem interfere no percentual repassado aos fundos de participação de estados e municípios. Ela também disciplina que os gastos extras de estados e municípios com salários da enfermagem sejam contabilizados de forma escalonada pelos próximos 10 anos. A proposta é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Paraíba
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP 72/2023), para devolver aos servidores da educação da União, estados e municípios o tempo de serviço exercido durante a calamidade pública devido à pandemia de covid-19.
Segundo Gervásio Maia, o objetivo do projeto é corrigir a injustiça feita com os profissionais da Educação.
“Além de proibir, em lei, o reajuste dos servidores, o ex-presidente usurpou o tempo de serviço dos professores das redes públicas. Não é justo que os profissionais da educação não possam computar 19 meses de serviços prestados para aquisição de direitos legítimos de suas carreiras”, afirmou.
De acordo com o texto, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios, a exemplo, licenças-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.
Em março de 2022, foi sancionada a Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No entanto, a Lei deixa de fora os profissionais da educação.
Paraíba
Prefeitura encerra no Pedregal a 10ª edição do Campina Bem Cuidada com mais de 10 mil atendimentos
O prefeito Bruno Cunha Lima encerrou, na noite desta sexta-feira, 24, na Escola Municipal Leonardo Vitorino Guimarães, a 10ª. edição do Programa Campina Bem Cuidada, realizada no Pedregal. Mais de 10 mil atendimentos foram feitos desde a última segunda-feira, 20.
O prefeito Bruno Cunha Lima encerrou, na noite desta sexta-feira, 24, na Escola Municipal Leonardo Vitorino Guimarães, a 10ª. edição do Programa Campina Bem Cuidada, realizada no Pedregal. Mais de 10 mil atendimentos foram feitos desde a última segunda-feira, 20.
Durante a solenidade, Bruno esteve acompanhado da primeira-dama e madrinha do programa, Juliana Figueiredo Cunha Lima, além de secretários, vereadores e lideranças comunitárias. Ele ressaltou, em seu discurso, o grande volume de atendimentos em setores como educação, saúde, assistência social, limpeza pública e muitas outras áreas.
Cumpriu-se, mais uma vez, conforme relatou, a missão da administração em cuidar diretamente das pessoas. “Este é o governo na rua. Trata-se da faceta e o lado mais humano da gestão”, afirmou o prefeito.
Bruno ainda comemorou o fato de que Campina Grande vai ser beneficiada com a aplicação de recursos da ordem de R$ 62 milhões de dólares para a execução de obras nos mais diversos campos administrativos, especialmente de infraestrutura. O prefeito aproveitou para agradecer ao presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso, e demais vereadores pelo apoio à sua gestão.
Marinaldo Cardoso, por sua vez, prestou homenagem a líder comunitária Maria do Carmo (Carminha), falecida recentemente e agradeceu ao prefeito Bruno por levar a 10ª edição do Campina Bem Cuidada ao Pedregal, como também pelo empenho em executar obras, ações e programas para aquela comunidade campinense. O vereador também fez a entrega de certificados de reconhecimento aos serviços prestados por quase 60 líderes comunitários com atuação no Pedregal.
A programação foi encerrada com homenagens a lideranças comunitárias do Pedregal, além de apresentações culturais, com destaque para o Trio de Forró Borborema.
Presenças
Ainda estiveram presentes à solenidade o deputado estadual Fábio Ramalho e os vereadores Janduy Ferreira, Aldo Cabral e Rui da Ceasa.
Da equipe de governo, os secretários Gilbran Asfora (Gabinete do Prefeito), Giseli Sampaio (Cultura), Vanildo Leite (Sejel) e Josival Salatiel (representando a Sesuma), além dos coordenadores Talita Lucena (Mulher), Saulo Muniz (Procon), Soraya Brasileiro (Sine) e Rafael Durand (CadÚnico).
Paraíba
Obras de centro gastronômico em Cabedelo seguem em ritmo acelerado
O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (União), visitou nesta sexta-feira (24/03), as obras de revitalização do tradicional “Center Lanches”, antigo espaço que estava esquecido há anos e que será um novo complexo gastronômico no centro da cidade.
O projeto busca harmonizar o espaço com a criação de um complexo com instalação de 14 lanchonetes em forma de contêineres, palco para pequenos shows e apresentações culturais e passeio público ao longo dos seus 790 m².
Vitor Hugo disse que em breve será lançado o edital para os comerciantes interessados em ter seu empreendimento instalado no local.
“Qualquer comerciante da cidade de cabedelo, principalmente vocês que estão em local irregular, poderão ter aqui um espaço seu. Mais de 800 mil reais serão investidos aqui em contêineres pagos pela prefeitura para você gratuitamente, comerciante da cidade ter um local para poder vender o seu produtor e trazer qualidade para o povo cabeledense”, afirmou.
Confira o vídeo: