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Paraíba

PF deflagra operação em combate à extração ilegal de areia na Paraíba em Pernambuco

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A operação Grão de Areia foi deflagrada, nesta sexta-feira (25/11), pela Polícia Federal para combater a extração ilegal de areia nos Estados da Paraíba e Pernambuco. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Carpina/PE e Tracunhaém/PE.

A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX). Dentre esses minérios da União, destaca-se a areia, que é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil.

Donos de areeiros clandestinos extraem e vendem o minério e, após o esgotamento da reserva, abandonam a área e a deixam totalmente degradada. Não pagam royalties, taxas, impostos, ou seja, praticamente não tem custo. Pagam apenas o aluguel da máquina, se não for o dono, e a diária do operador ou do ficheiro.

Tais empresários atuam extraindo e comercializando areia sem autorização específica da Agência Nacional de Mineração e do órgão ambiental estadual, no caso a SUDEMA. Vendem a carrada de areia extraída ilegalmente por um valor bem menor, desestimulando o comércio lícito, já que prejudicam quem vende legalizado, ante a concorrência desleal.

Além dos donos dos areeiros, ficheiros e operadores de máquinas, os caçambeiros também podem ser indiciados por usurpação de matéria-prima da União e crime ambiental.

Os alvos são acusados de promover extração ilegal de areia no estado da Paraíba, especificamente em Pedras de Fogo/PB.

As condutas praticadas configuram os crimes de extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, e crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, por explorar matéria-prima pertencente à União. Somados, os crimes podem chegar a até 6 anos de detenção, no decorrer das buscas outros delitos podem surgir como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Confira imagens:

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Paraíba

Pressionado, Galdino diz que dará celeridade ao julgamento de contas “encalhadas” Assembleia

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O deputado estadual reeleito Adriano Galdino (Republicanos), que é o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), decidiu responder ao apelo feito por Fernando Catão, presidente do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba).

Catão apelou para que Galdino inicie a análise de, pelo menos, seis processos já julgados pela Corte de Contas e que também devem ser julgadas pela Casa Legislativa.

Em resposta ao presidente da Corte de Contas, Galdino afirmou que providenciará a celeridade devida para realização dos julgamentos das ditas contas que estão “encalhadas” na ALPB.

Dentre as contas reprovadas que aguardam o trâmite na Assembleia Legislativa também estão as de 2016, 2017 e 2018 referentes à gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT); e as de 2019 e 2020 do atual governador João Azevêdo (PSB).

Presidência ALPB

Já em relação ao fato de ter sido escolhido como o candidato do Republicanos para disputar o comando da Mesa Diretora da Assembleia no segundo biênio da próxima legislatura (2025-2026), Galdino afirmou que a decisão foi tomada sob consenso e que, a partir de agora, irá buscar apoio dos demais parlamentares.

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Paraíba

Cantor Nando Cordel será uma das atrações do Réveillon 2023 no Busto de Tamandaré

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) confirmou que a negociação com o cantor Nando Cordel para ser  uma das atrações da tradicional festa de Réveillon no Busto de Tamandaré está avançada e que outros nomes também estão sendo negociados para o evento.

De acordo com o prefeito Cícero Lucena (PP), a negociação está focada no objetivo de oferecer ao público shows de qualidade, mas, que sejam pagos com cachês que tenham valores razoáveis para os cofres públicos.

Confira o áudio:

 

Precaução

A administração pública municipal, sob o comando de Cícero Lucena, quer evitar ações de desrespeito ao dinheiro público como o detectado pelo TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) junto ao município de Santa Luzia, localizado no Sertão paraibano, que contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 900 mil para um show de apenas duas horas de duração.

O valor do contrato chegou a causar imensa surpresa para os conselheiros do TCE-PB.

Leia também: Pagamento de R$ 900 mil a Gusttavo Lima em Santa Luzia choca TCE e órgão revisará contratos

A partir da constatação do gasto milionário o presidente do TCE-PB, Fernando Catão, todas as prefeituras que realizaram contratações milionárias de artistas, teriam uma atenção a mais na apreciação de suas respectivas contas.

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Paraíba

“Hoje, a Prefeitura não se escora como antigamente no Governo do Estado”, dispara Leo Bezerra

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), durante entrevista ao @portaldacapital, nesta segunda-feira (05/12), comemorou a efetivação da entrega de ambulâncias realizada pela Prefeitura Municipal em benefício de melhorias importantes, no setor da Saúde, direcionadas aos pessoenses.

Ao lado do prefeito Cícero Lucena (PP), Leo Bezerra entregou um total de dez novas ambulâncias para atendimento na cidade de João Pessoa, incluindo a chamada “ambulância do coração” que será destinada para atendimento de ocorrências cardíacas.

Na oportunidade, Leo aproveitou para elogiar a parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com a gestão do governador João Azevêdo (PSB) e, ao mesmo tempo, alfinetar o ex-prefeito Luciano Cartaxo dizendo que “hoje a Prefeitura não se escora como antigamente no Governo do Estado”.

Leia também: Prefeito entrega dez novas ambulâncias para cobertura de UPAs e hospitais da Rede Municipal

Confira o áudio:

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