Paraíba
Prefeitura encerra Festival Estudantil Temático de Trânsito com apresentações culturais
A manhã desta sexta-feira (25) foi momento para contemplar a culminância do Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. A ação é realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este ano, participaram do projeto cerca de 12 mil estudantes de 20 escolas da Rede Municipal. O órgão de trânsito ainda concedeu ao prefeito Cícero Lucena uma moeda comemorativa pelo centenário da instituição.
“Essa é uma parceria longa e muito importante, pois traz resultados que impactam o nosso trânsito de forma muito positiva. Com o apoio da PRF estamos formando cidadãos mais conscientes e assim poderemos fazer do trânsito, a curto e longo prazo, um espaço de paz, com menos acidentes e menos mortes. É uma honra receber também esse símbolo que marca o sucesso dessa união”, afirmou o prefeito.
O superintendente da PRF na Paraíba, Giovanni Di Mambro, explicou que a entrega da Moeda Comemorativa do Centenário da PRF é uma forma de reconhecimento e agradecimento pela ação da Prefeitura. “A Prefeitura nos permite, a partir da sua estrutura de Educação, falar sobre o trânsito e a cidade é um modelo de sucesso na PRF em todo o Brasil pela quantidade de estudantes alcançados e de forma transversal, junto às outras disciplinas”, explicou.
A parceria com a PRF existe desde o ano de 2013 e a secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, garantiu que vai continuar em 2023, completando assim 10 anos. “É uma parceria antiga e em 2023 vamos continuar sim porque esse projeto ‘Educar para o Trânsito’ é muito importante. Aprender sobre o trânsito faz parte da nossa vida como cidadão e cidadã. E eu tenho certeza que essas experiências, vivências e aprendizados abriu novos horizontes para nossos estudantes. E queremos ampliar o número de escolas”, disse.
A Secretaria Municipal de Educação é o primeiro órgão a receber a Moeda Comemorativa no Estado. “Isso representa a importância da Prefeitura e do projeto para esses alunos. Esse programa é muito mais do que um investimento. Hoje não é o encerramento de um ciclo e, sim, o início de um outro ciclo para o próximo ano”, falou o chefe de operações da PRF, Luiz Eduardo.
A proposta deste ano foi para que as escolas trabalhassem dentro de eixos sobre a sensibilização e conscientização para o comportamento seguro no trânsito, comunicação e estatísticas para criar uma reflexão sobre atitudes no trânsito, sendo colaborador de paz.
Os alunos da Escola Padre Leonel da Franca, no bairro do Geisel, realizaram uma apresentação teatral com o tema ‘A transformação do Srº Walker’ que mostra uma pessoa simpática, mas quando começa a dirigir fica agressiva no volante. “Eu aprendi que devemos atravessar na faixa de pedestre e que os motoristas não podem andar rápido e devem obedecer a sinalização já que o senhor Walker passava pelo sinal vermelho e acabou batendo em um poste”, explicou o aluno Arthur Alves Pacheco de Meireles.
Participaram do projeto ‘Educar para o Trânsito’ alunos das escolas municipais Bartolomeu de Gusmão; José Américo de Almeida; Carlos Neves de Franca; Fenelon Câmara; Padre Leonel; José Eugênio Lins de Albuquerque; Celso Monteiro Furtado; Darcy Ribeiro; Duarte da Silveira; Ernany Sátiro; Escola Bilíngue Dom José Maria Pires; Arnaldo de Barros; Castro Alves; João Monteiro da Franca; Ruy Carneiro; Antônia do Socorro Machado; Hugo Moura; João Santa; Lyon Tambaú e José Novais.
Paraíba
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Paraíba
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.
Paraíba
“Quem vai julgar é o eleitor”, diz Cícero acerca da decisão de Queiroz sobre vice de Queiroga
O prefeito Cícero Lucena (PP) ao ser questionado sobre o que pensa acerca da decisão do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação a posição de vice na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL), preferiu dizer que “quem vai julgar é o eleitor“.
Segundo Cícero, a preocupação que carrega é a de, cada vez mais, “corresponder e merecer a confiança do eleitor“.
O comentário do pré-candidato à reeleição foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (25/04).
Confira o áudio: