Paraíba
João Pessoa recebe atletas de todo o Brasil para a 1ª Ultramaratona Aquática
A primeira Ultramaratona Aquática de João Pessoa foi realizada, neste sábado (26), com a participação de nadadores de todo o Brasil, entre profissionais e amadores. O percurso teve início na Praia do Seixas e contou com dois pontos de chegada, sendo um nas proximidades do Sesc Cabo Branco, para percurso de 5 km, e outro na praia do Bessa, com extensão total de 13 km. A iniciativa é da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).
O prefeito Cícero Lucena esteve presente na largada da competição e disse que fica feliz porque faz parte do projeto da prefeitura em transformar João Pessoa na capital da prática do esporte saudável. “Esse trabalho vem sendo desenvolvido em várias atividades e modalidades esportivas e esse, sem dúvidas, tendo esse mar que Deus nos ofereceu, é um dos que vai ser implantado e consolidado para que possa, não só descobrir talentos que nós temos aqui, mas também para que isso seja mostrado ao Brasil e ao mundo. Fico tranquilo porque a Secretaria de Esportes tem Kaio Márcio a frente, que é referência na natação no Brasil e no mundo”, afirmou.
O secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, que também participou da prova e obteve o primeiro lugar no percurso dos 13 km, falou sobre os desafios da prova. “A ultramaratona teve um percurso bem desafiador, abrangendo, praticamente, toda a via costeira da Capital. Fico feliz porque tem um bom número de atletas nadadores e, a partir de agora, vão se tornar ultramaratonistas. João Pessoa é a sétima cidade do Brasil a fazer ultramaratona, então, ficamos felizes em conseguir essa boa conquista, que é entrar para esse cenário do esporte nacional”, frisou.
Emoção dos participantes – Por volta das 8h, os primeiros colocados no percurso de 5 km chegavam à Praia do Cabo Branco. O vencedor dessa categoria foi Remilson Honorato, que parabenizou a organização da competição e falou da emoção de participar do evento. “O pessoal da prefeitura está de parabéns, foi uma prova muito bem sinalizada, com o apoio do Corpo de Bombeiros, da Marinha, com vários caiaques e pontos de hidratação. A emoção da chegada é uma adrenalina muito boa, principalmente quando a gente finaliza e vê a última boia, já perto do objetivo. A adrenalina sobe e a gente dá aquele gás final, um esforço final para atingir o objetivo”, comentou.
Marta dos Santos Ferreira, mãe do nadador Caio Eduardo Ferreira dos Santos, acompanhou da beira mar todo o trajeto de nado do filho, buscando locais altos de onde pudesse avistá-lo e falou sobre a ansiedade de ver o filho realizar um sonho. “É a primeira vez que ele está participando de uma travessia. Eu acho muito importante para nossa cidade, porque isso incentiva tanto os jovens quanto os adultos a praticarem uma atividade física. Meu filho tem 19 anos e já diz que quer envelhecer com saúde”, contou.
Caio Eduardo, que ficou classificado em 15º lugar, conta que treina na escolinha da Sejer, porém, ainda não tinha participado de nenhuma competição. “Essa foi a minha primeira prova e eu falei logo que não podia perder essa oportunidade, ainda mais quando eu soube que o campeão olímpico Kaio Márcio iria estar participando. Eu gosto de nadar no mar por causa da aventura. No começo, bateu bastante ansiedade, mas depois pensa que a gente é capaz e segue. Quero agradecer muito pela oportunidade e estou muito feliz”, destacou o jovem.
A classificação do percurso de 5 km ficou assim: Masculino: 1º lugar – Remilson Honorato; 2º lugar – Rogério Honorato; 3º lugar – Diego Sá. Classificação Geral Feminino: 1º lugar – Viviane Velasquez; 2º lugar – Viviane Cássia e 3º lugar – Marina Palmeira.
Passava das 11h quando os primeiros nadadores chegaram à Praia do Bessa. A classificação do percurso de 13 km foi: Masculino: 1º lugar – Kaio Márcio de Almeida; 2º lugar – Paulo Bezerra Dutra; 3º lugar – Davi Marcelo Galdino. Feminino: 1º lugar – Karina de Alencar Torres.
Paraíba
TCE dá prazo para Prefeitura de Patos rescindir contratos que burlam Concurso Público na cidade
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba deu à Prefeitura de Patos o prazo de 120 dias para rescisão de contratos de Microempresários Individuais (MEI) para prestação de serviços junto ao Programa Auxílio Brasil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. A decisão decorreu da desaprovação, na manhã desta quinta-feira (25), da Chamada Pública nº 00005/2023 procedida pela Prefeitura Municipal e relacionada à matéria.
Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator considerou que essa forma de contrato, além de burlar o instituto do concurso para provimento de cargos públicos, ainda acarreta a perda pelos contratados de direitos atinentes, por exemplo, a férias e à aposentadoria. O contrato irregular de MEIs também acarretou a irregularidade da Chamada Pública 04/2022 efetuada pela Prefeitura de Santa Cecília, com multa de R$ 1 mil ao prefeito José Marcílio Farias da Silva. Cabem recursos, em ambos os casos.
A atual gestão da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba deve abrir processo administrativo, “respeitando o contraditório e a ampla defesa”, para a verificação do acúmulo de cargos por servidores. E deve dar conta ao TCE dos resultados dessa providência. Relator da Inspeção Especial (Processo 15871/12 levado a julgamento), o conselheiro Antonio Gomes Vieira decidiu anexar os autos processuais à Prestação das Contas de 2023 da Cagepa, oportunidade na qual o TCE também verificará a legalidade do pagamento de salários efetuados pela empresa.
Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Monteiro (exercício de 2021) e, com ressalvas, a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (2021), o Instituto de Previdência Social de Picuí (2019), o Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2015) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho (2019).
SÚMULA – Somam 846 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, no período de 1º de janeiro ao último dia 18. Foram 11 contas anuais de Câmaras de Vereadores, quatro de Secretarias Municipais, 25 de órgãos da administração indireta dos municípios, uma inspeção em obras públicas, 128 licitações e contratos, 30 inspeções especiais, 42 denúncias e representações, 519 atos de pessoal, um concurso público, 39 recursos, 40 verificações de cumprimento de decisão e seis outros processos de natureza diversa.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade de farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.
Paraíba
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Paraíba
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.