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Procon-JP autua 10 estabelecimentos durante a Operação Black Friday no comércio da Capital
A Operação Black Friday 2022 do Procon-JP, que ocorre desde a última quarta-feira (23) e está fiscalizando o comércio da Capital, autuou 10 lojas devido a irregularidades como o descumprimento da Lei Estadual 10.859/2017, que prevê a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão em promoção durante a Black Friday com antecedência de pelo menos dois dias da data oficial da megapromoção. A operação foi feita em parceria com o Procon-PB e o Ministério Público Estadual.
O Procon-JP monitorou os preços de 347 produtos (os itens mais procurados pelos consumidores) em 11 lojas físicas durante o mês de novembro para comparação no dia da megapromoção.
A inspeção às lojas teve comparativos dos preços coletados antes e durante a Black Friday para verificar se houve irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa e ‘maquiagem’ de preços. “Há quase um mês estamos de olho nos preços. Quem tentou se aproveitar do momento para enganar o consumidor terá que arcar com as penalidades previstas em lei”, avisou o secretário Rougger Guerra.
As irregularidades – O titular do Procon-JP informa que, quando se trata de grandes promoções, a fiscalização fica atenta a irregularidades como publicidade enganosa ou abusiva e a chamada ‘maquiagem’ nos preços, que é quando o produto tem o preço majorado antes da data prevista para a promoção e ‘rebaixado’ durante o dia anunciado para o grande desconto.
Ele pontua que o principal motivo para as autuações da Operação Black Friday 2022 foram a ausência da relação dos produtos em promoção e da falta de publicização do preço normal e com desconto. “Houve rede de lojas em que aplicamos autuações em mais de uma unidade pelo mesmo motivo. Isso com reincidência, já que tínhamos autuado o mesmo estabelecimento na última quarta-feira”, explicou o secretário.
Penalidades – Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas, que também aponta sanções como multas e, dependendo da infração e reincidências, até à suspensão temporária dos serviços.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
WhatsApp: (83) 98665-0179
Transporte público: (83) 98873-9976
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Restaurant Week: maior festival gastronômico de JP segue até o dia 21 com variedade de cardápios
Os fãs da boa gastronomia podem preparar o roteiro dos seus restaurantes favoritos para visitar nos próximos dias. A sexta edição da Paraíba Restaurant Week que acontece em João Pessoa segue até o dia 21 de abril incluindo 45 estabelecimentos que protagonizam o maior evento gastronômico da cidade.
Neste ano, a lista inclui desde os tradicionais e aclamados até os estabelecimentos mais recentes, promovendo um verdadeiro tour gastronômico pela rica cena culinária da Capital.
Na Restaurant Week, festival internacional criado em Nova Iorque que se transformou no maior evento da área no Brasil, os restaurantes participantes desenvolvem menus especiais a preços super atrativos, abrindo espaço para os talentos da culinária local e democratizando o acesso à alta gastronomia.
Esta edição – a maior já realizada na capital paraibana – reúne 45 dos melhores restaurantes da cidade.
Confira a lista dos cardápios:
📍Av. João Maurício, nº 975 – Manaíra, João Pessoa
📍Rua Nossa Sra. dos Navegantes, nº 140 – Tambaú, João Pessoa
📍Rua Nossa Sra. dos Navegantes, nº 1078 – Tambaú, João Pessoa
📍Avenida João Maurício, nº 255 – Manaíra, João Pessoa
📍Rua Prefeito Joaquim Gonçalves de Assis, nº 50 – Loja 11 – Jardim Oceania, João Pessoa
📍Rua Prefeito Joaquim Gonçalves de Assis, nº 50 – Loja 10 – Jardim Oceania, João Pessoa
📍Avenida Gov. Argemiro de Figueiredo, nº 2010 – Jardim Oceania, João Pessoa
📍Avenida Pres. Epitácio Pessoa, nº 5049 – Tambaú, João Pessoa
