O deputado federal reeleito, Gervásio Maia, se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e a bancada do PSB para mais uma rodada de debates sobre atual conjuntura política e os desafios do governo Lula. A PEC do Bolsa Família também entrou na pauta de discussões.
“Participamos, ao lado dos colegas deputados eleitos para a próxima legislatura, de mais uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. No encontro, conduzido pelo ex-governador de São Paulo, Márcio França, falamos sobre a PEC do Bolsa Família, sobre a atual conjuntura política e os desafios do governo Lula.”, registrou Gervásio.
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Publicado
em 25 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
Publicado
em 25 de abr de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
A indicação de Vital do Rêgo Neto à Assembleia-Geral da CCEE foi feita pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) após o endosso do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ex-senador pelo Estado. Segundo apurou a Coluna do Estadão, a indicação foi feita de última hora e surpreendeu as empresas do setor.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.
“Quem vai julgar é o eleitor”, diz Cícero acerca da decisão de Queiroz sobre vice de Queiroga
Publicado
em 25 de abr de 2024
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Redação do Portal da Capital
O prefeito Cícero Lucena (PP) ao ser questionado sobre o que pensa acerca da decisão do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação a posição de vice na chapa encabeçada por Marcelo Queiroga (PL), preferiu dizer que “quem vai julgar é o eleitor“.
Segundo Cícero, a preocupação que carrega é a de, cada vez mais, “corresponder e merecer a confiança do eleitor“.
O comentário do pré-candidato à reeleição foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (25/04).
