Paraíba
Bloqueio de verbas na Saúde atinge Farmácia Popular, proteção a indígenas e campanhas de vacinação
O governo Jair Bolsonaro (PL) travou o orçamento de áreas sensíveis do Ministério da Saúde para evitar o estouro do teto de gastos. Técnicos da pasta temem corte de pagamentos, dos atendimentos de pacientes e a paralisação de campanhas de comunicação pró-vacina.
De acordo com esta matéria publicada pela Folha, o maior bloqueio na pasta, de R$ 194 milhões, foi feito no Farmácia Popular, o que deve limitar o programa de entrega medicamentos para doenças crônicas, entre outros produtos, de graça ou com descontos.
O governo também travou R$ 224,6 milhões de diversas áreas da Fiocruz, incluindo pesquisa e atendimentos, além da verba para construção de fábricas de vacinas.
A Saúde já indicou R$ 988,5 milhões de diversas ações para a tesourada. O bloqueio foi feito na quinta-feira (1º), segundo documento obtido pela reportagem.
A cúpula da Saúde considera “drástico” o bloqueio e vê o uso de créditos extraordinários, fora do teto, como uma saída. Também tenta evitar que mais verbas fiquem indisponíveis, como havia planejado a Economia.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já enviou ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma consulta sobre essa possibilidade para pagar despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Integrantes da Saúde também pedem que o governo negocie com o Congresso a liberação de créditos.
Auxiliares de Queiroga dizem que há expectativa de destravar parte do orçamento nas últimas semanas do ano. Por isso, estão alterando datas de pagamentos e empenhos.
O bloqueio também atinge recursos para a saúde indígena. Foram travados R$ 16 milhões originalmente previstos para promoção, proteção e recuperação dessa população.
Isso impacta, por exemplo, na logística para distribuição de medicamentos e insumos para os indígenas, além de investimento para o combate à Covid-19 nas aldeias.
A Saúde ainda indicou à Economia que poderiam ser bloqueados R$ 62 milhões de publicidade de utilidade pública. Esse recurso inclui a verba das campanhas para vacinação.
Os investimentos voltados às campanhas de comunicação contra a Covid-19 tiveram R$ 15 milhões bloqueados.
O governo ainda travou R$ 9,63 milhões em verbas para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação direcionada ao combate à pandemia.
Além disso, estão indisponíveis R$ 44,5 milhões do recurso de serviços ambulatoriais e hospitalares.
O governo anunciou na semana passada o bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 dos ministérios para evitar o estouro do teto de gastos. A tesourada na Saúde é resultado desta decisão.
O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O bloqueio de recursos é obrigatório para o governo.
No ano todo, a ordem foi bloquear R$ 15,38 bilhões dos ministérios, sendo R$ 3,78 bilhões da Saúde.
Até agora a maior parte dos bloqueios na Saúde havia atingido as emendas de relator, chamadas “RP9”. A nova trava no orçamento, porém, teve de ser feita sobre a verba discricionária da Saúde, ou seja, em despesas que alimentam programas considerados estratégicos pela pasta.
BLOQUEIO DE VERBAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Governo trava mais R$ 988 milhões de programas estratégicos
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Farmácia Popular
R$ 194 milhões bloqueados no programa que entrega medicamentos e produtos de graça ou com desconto
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Fiocruz
R$ 224,6 milhões bloqueados em diversas ações, como de pesquisa e atendimento a pacientes, além de construção de fábricas de vacinas
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Publicidade de utilidade pública
R$ 62 milhões bloqueados para ações de divulgação de campanhas, sendo R$ 15 milhões da verba direcionada à comunicação contra a Covid
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Saúde indígena
R$ 16,4 milhões bloqueados em ações de proteção aos indígenas e de saneamento em aldeias
Questionado sobre o bloqueio na Saúde, o Ministério da Economia enviou à Folha nota sobre redução de verbas para o Ministério da Educação. “O montante do bloqueio poderá ser reavaliado em razão de fatores supervenientes ou mudanças nas projeções de despesas primárias”, disse a Economia em trecho da resposta.
O Ministério da Saúde não se manifestou sobre a falta de verbas da pasta.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aposta na aprovação da PEC da Transição para excluir as despesas com o programa Bolsa Família do teto de gastos e liberar espaço para outros programas do governo, como na área da Saúde.
O grupo de trabalho da saúde no governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas da transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde em 2023 para garantir o mínimo funcionamento dos serviços públicos.
Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.
Paraíba
Tibério Limeira compartilha experiências no 128º Fórum Nacional de Secretários de Administração
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), esteve na cidade de Salvador durante os dias 18 e 19 deste mês para participar do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). O evento reuniu os secretários da pasta dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Durante os dois dias, o público presente pode participar de palestras, painéis e grupos de trabalho temáticos que debateram o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, conhecer soluções inovadoras para a administração dos Estados, além de trocar experiências com outras gestões federativas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério demonstrou a importância do encontro na construção de novas políticas públicas que beneficiem a população.
“Um evento extremamente produtivo, representativo, com a participação da grande maioria dos secretários de Estado do Brasil onde nós pudemos passar dois dias de muita troca de experiências e aprendizados, construção inclusive de pautas de políticas nacionais para os Estados brasileiros e também sugestões para o Governo Federal, e naturalmente, apresentar as boas práticas e celebrar o reconhecimento pelas ações que a gestão comandada pelo governador João Azevêdo tem feito pelo povo da Paraíba”, ressaltou.
Confira:
Paraíba
Dia dos Povos Indígenas: Governo da PB entrega benefícios e anuncia ações na Baía da Traição
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), ao lado do deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), estiveram nesta sexta-feira (20/04), Dia dos Povos Indígenas, no município de Baía da Traição, tradicional reduto dos potiguaras, ocasião em que entregaram uma série de ações realizadas pelo Governo da Paraíba, como a passagem molhada da Aldeia São Francisco, e anunciou iniciativas que vão fortalecer ainda mais a cultura dos povos originários do Estado, como a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para professor Indígena, iniciativa que vai tornar possível a realização de concurso público específico para a categoria.
Eduardo destacou que a união entre os poderes Executivo e Legislativo tem proporcionado dias melhores para os povos indígenas. “Um exemplo disso é esse PCCR. Nós precisamos nos unir e dar celeridade, para que ele se torne lei efetivamente, para que nós possamos dar esse espaço para os povos indígenas. Sabemos que esse povo tem buscado qualificação, tem buscado se profissionalizar — hoje temos estudantes de medicina, temos dentistas, enfermeiros, professores”, completou.
O parlamentar também destacou a representatividade dos potiguaras ao Litoral Norte do Estado e assumiu o compromisso em reforçar pleitos em benefício da população indígena.
“A nossa honra e nossa alegria de estar participando desse momento festivo, desse momento importante para o povo potiguara, povo esse que orgulha nossa região, nosso Litoral Norte, nosso Vale do Mamanguape. Esse povo que carrega dentro de si o orgulho dessa etnia importante. Nós enquanto deputado iremos juntos para que possamos realmente atender pleitos da nossa comunidade acadêmica dessa localidade para que possam oferecer o melhor”, concluiu.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Brito | Deputado Estadual – PB (@eduardobritopb)
Paraíba
Prefeitura abre licitação para construir cinco residenciais para 793 famílias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social do Município (Semhab), vai construir cinco residenciais para 793 famílias. Para isso, a administração municipal abriu licitação convocando empresas que atuam na construção civil para habilitação, junto à Caixa Econômica Federal, para a execução dos projetos habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
As empresas interessadas devem apresentar toda a documentação de acordo com as datas citadas no Edital publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de abril. A chamada pública vai ser realizada por meio eletrônico na plataforma: www.portadecomprarpublicas.
Serão construídos cinco residenciais: Rio Jaguaribe, no bairro do Jardim Veneza (Três Lagoas), com 240 apartamentos; Residencial Rio Sanhauá, no Varadouro (antiga Proserv), com 120 apartamentos; Residencial Rio Paraíba, no Alto do Mateus, com 128 apartamentos; Residencial Nações Unidas, na região do Centro da cidade (Ponto de Cem Réis), com 41 apartamentos; e o Residencial S Dois, no Róger, com 64 apartamentos.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, chamou atenção para as datas de chamamento da licitação que são diferentes entre os residenciais: no dia 7 de junho a licitação é para os residenciais Edifício das Nações Unidas e Residencial S Dois; no dia 10 de junho, os residenciais Rio Jaguaribe e Rio Sanhauá; e, no dia 11 de junho, a licitação vai ser para o residencial Rio Jaguaribe.
Socorro Gadelha explicou que depois que as empresas forem qualificadas pela Caixa o passo seguinte é a assinatura do contrato e a liberação da ordem de serviço para início da obra, adiantando que toda a parte burocrática já foi cumprida pela Prefeitura.
Reunião na Caixa – A secretária Socorro Gadelha se reuniu, na semana passada, com o diretor Executivo de Habitação da Caixa, em Brasília, Rodrigo Souza Wermellinger, e com o superintendente da Gerência de Habitação da Caixa na Paraíba, Adriano Freitas, para tratar de projetos desenvolvidos pela Semhab dentro do programa habitacional da Prefeitura em tramitação no banco. “A reunião foi bastante produtivo. Tratamos dos projetos relacionados ao programa habitacional que temos desenvolvido em João Pessoa e ampliamos o diálogo com a Caixa”, falou.