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Brasil

EUA: 41 deputados democratas pedem que Biden revogue visto de Bolsonaro

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Quarenta e um membros democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos pediram ao governo do presidente Joe Biden nesta quinta-feira (12) que coopere com a investigação do Brasil sobre os protestos violentos em Brasília e revogue quaisquer vistos americanos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eles enviaram uma carta pedindo ao governo que apoie a democracia e o estado de direito no Brasil.

“Além disso, não devemos permitir que o Sr. Bolsonaro ou qualquer outro ex-funcionário brasileiro se refugie nos Estados Unidos para escapar da justiça por quaisquer crimes que possam ter cometido durante o mandato”, diz a carta.

Jair Bolsonaro, de extrema-direita, voou para a Flórida dois dias antes de seu mandato terminar em 1º de janeiro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir o cargo, conforme lembra esta matéria publicada pela CNN Brasil.

Apoiadores de Bolsonaro saquearam o Congresso, o Supremo Tribunal e o Palácio do Planalto no domingo (8), pedindo um golpe militar para derrubar a eleição de outubro vencida por Lula.

Funcionários do Departamento de Estado e da Casa Branca não responderam a um pedido de comentário sobre a carta.

O Departamento de Estado disse repetidamente que sua política é não discutir casos específicos de vistos. O secretário de Estado, Antony Blinken, disse na quarta-feira (11) que Washington não recebeu nenhum pedido específico do Brasil sobre Bolsonaro.

Bolsonaro disse nas redes sociais que voltaria ao Brasil mais cedo do que o planejado por motivos médicos. Ele negou ter incitado seus apoiadores e disse que os manifestantes “passaram dos limites”.

A carta foi liderada pelos representantes dos EUA Gregory Meeks, o principal democrata e ex-presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, Joaquin Castro, Ruben Gallego, Chuy Garcia e Susan Wild.

Biden juntou-se a outros líderes mundiais na condenação da violência de domingo no Brasil.

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Brasil

Lula defende Aguinaldo como relator da PEC da reforma tributária na regulamentação do projeto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (23) manter na regulamentação da reforma tributária o mesmo relator do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema aprovada no ano passado, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao menos um dos projetos de lei da regulamentação deve ser encaminhado ao Congresso ainda nesta semana. Segundo Lula, o texto do governo foi fechado na segunda-feira (22/04).

Segundo a Folha, Lula ressaltou que a indicação do relator é prerrogativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas afirmou que o deputado está familiarizado com o tema e as negociações, o que pode facilitar na tramitação do texto.

“Ontem nós fechamos a proposta final daquilo que vai [para o Congresso] para regulamentação da reforma tributária […]. O que seria ideal, do ponto de vista dos interesses da Fazenda, que já trabalhou na aprovação do projeto principal, é que você tivesse o mesmo relator. O cara já está familiarizado, participou de todas as discussões, você poderia ganhar tempo”, disse.

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Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília

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A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.

Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

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Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição

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Redação do Portal da Capital

Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.

A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.

Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.

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