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Paraíba

Veneziano fala sobre vandalismo em Brasília e candidaturas para a Mesa Diretora do Senado

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A mídia nacional deu novamente destaque à atuação do Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que num dos momentos mais difíceis da nossa democracia, estava à frente do Senado, quando dos ataques golpistas a sedes dos três poderes da República, no domingo, dia 08 de janeiro.

Em entrevista ao Jornal Gazeta do Povo, Veneziano comentou sobre este tema e sobre a atual disputa pela presidência do Senado, entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição, e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Na entrevista, ele comentou sobre como o vandalismo em Brasília pode afetar a disputa pelo comando da Casa.

Segundo a matéria, o argumento entre alguns senadores é de que os atos de vandalismo contra o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) fortalecem o governo federal e o candidato que tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o apoio de parlamentares de sua base política, ou seja, Rodrigo Pacheco. O jornal diz que os aliados do presidente do Senado confiam na possibilidade de triunfo, mas mantêm os pés no chão e evitam cantar vitória antes do pleito.

Na entrevista, Veneziano avalia que Pacheco pode repetir, ou até mesmo ampliar, a votação que obteve na eleição de 2021, de 57 votos. Ele sustenta, porém, que o próprio presidente da Casa e sua base de apoio atuarão ao longo dos próximos 15 dias para consolidar votos e convencer indecisos, visando assegurar um eventual sucesso no pleito.

Sobre um possível impacto dos atos de vandalismo à candidatura de Marinho e em benefício a Pacheco, Veneziano prega respeito ao senador eleito. “É sempre bom fazer ressalvas para não termos o descuido de vincular. Não é o fato do senador Rogério ser do PL que pode sugerir que ele tenha concordado com os atos. É um democrata e não tenho dúvidas de que ele, como todo e qualquer cidadão que tenha bom senso e, independente de posições políticas e partidárias, deve ter rechaçado os lastimáveis episódios do dia 8”, diz.

Veneziano Vital do Rêgo acredita que o perfil de Pacheco e o trabalho conduzido por ele que podem ser determinantes para o resultado. “É evidente que há o elemento político que se leva em consideração na escolha dos posicionamentos de cada partido e de cada grupamento partidário, mas também eu não posso desconhecer que o eleitor e o senador e senadora considerarão a postura de quem conduziu a Casa, e Rodrigo conduziu a Casa com firmeza e competência de poder”, afirma.

Veneziano elogia Pacheco e considera que ele cumpriu um eficiente, efetivo e produtivo papel à frente do Senado nos últimos dois anos. “Ele teve um comportamento à frente das atribuições do cargo extremamente elogiosas e louváveis, tanto politicamente, em especial quando teve que posicionar a Casa e o Parlamento em defesa das nossas instituições e dos momentos delicados, como em 2021 (segundo ano da pandemia da Covid-19), principalmente. E ele sempre foi firme na defesa da democracia, dos seus postulados e dos seus princípios. Levando isso em consideração, a escolha de Rodrigo é muito segura e sensata”, defende.

O vice-presidente do Senado também enaltece Pacheco pela “vigilância” em temas como a confiança do processo eleitoral, no que diz respeito à defesa das urnas eletrônicas, e considera que, legislativamente, teve a competência de dar dinâmica à Casa na deliberação sobre matérias importantes. “São diversas as matérias, mesmo num período em que nós tivemos a pandemia, com as limitações de um trabalho eminentemente presencial. Mas a presidência soube administrar e avançamos as pautas enfrentadas, fossem estas de iniciativa parlamentar ou do Executivo”, destaca.

O senador Veneziano destaca que a definição do MDB pela primeira-vice-presidência, em caso de vitória de Pacheco, atende ao critério da proporcionalidade na ocupação da Mesa Diretora e admite que seu nome está à disposição. “Não nego a nossa postulação, mas não é uma decisão pessoal, cabe ao grupo dos 10 senadores fazer essa escolha”, afirma.

Sobre as articulações envolvendo Alcolumbre, Veneziano diz que não há imposição de vontades e que a escolha é livre do colegiado da Casa para a definição de presidente e até das comissões temáticas. “O (ex) presidente Davi tem tido uma participação digna. Se a ele são conferidas algumas importantes missões é porque quem de fato as confere não é apenas o Rodrigo, mas o colegiado, que sabe que ele desempenha bem e desempenhou muito bem como presidente (do Senado), e também na comissão. Mas não sei se ele confirma o propósito de candidatar-se à CCJ, mas vejo que, em sendo assim, penso que o seu nome e a sua permanência seria boa”, comenta.

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Agevisa determina apreensão de cigarros eletrônicos na Paraíba

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19/04), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

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CMJP: na Tribuna, vereadora queixa-se do que chama de “período de afronta à imunidade parlamentar”

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Redação do Portal da Capital

A vereadora pessoense Eliza Virgínia (PP) foi à Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (23/04), confirmar que, atualmente, responde a diversos processos na Justiça por falas ditas nas dependências da Casa Legislativa e, ao mesmo tempo, criticar o que chama de “período de afronta à imunidade parlamentar“.

Durante sua fala, Eliza criticou o Ministério Público (MP) que, segundo ela, diz que “tudo o que é dito nessa Tribuna não pode ir para a internet“.

Nós estamos vivendo num período, presidente Dinho, que estamos arriscados a sairmos presos por falas ditas nessa Tribuna. O Ministério Público está dizendo que o que é dito nessa Tribuna não pode ir para a internet. Como não? Se tudo hoje é pela internet? Tudo isso aqui que nós falamos é válido e é pela internet. Depois do advento da Covid tudo ficou pela internet. Até o trabalho, se trabalha em casa, é considerado o seu local de trabalho? O home office“, frisou Eliza Virgínia.

Confira o áudio:

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Vereador quer inibir depósito de lixo nas ruas para minimizar alagamentos em dias de chuva

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Redação do Portal da Capital

O vereador coronel Kelson Chaves (PP) durante pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou que uma audiência será realizada para o desenvolvimento de ações que possam minimizar os efeitos que provocam aos acúmulos momentâneos de água nas ruas da Capital durante dias de chuva intensa.

Segundo o parlamentar, que já ocupou a chefia da Defesa Civil, a audiência acontecerá com o superintendente da Emlur (Empresa Municipal de Limpeza Urbana) Ricardo José Veloso, para tentar, principalmente, conscientizar a população a adotarem medidas no dia a dia para não mais jogarem lixo nas ruas e, consequentemente, contribuírem para geração do “acúmulo de água“.

As pessoas tem o hábito de colocarem sacolas contendo resíduos nas calçadas, nas vias, enfim e, […] quando a enxurrada chega ela sai levando essas sacolas para bueiros, galerias, calhas e terminam obstruindo esse sistema de drenagem“, afirmou o vereador.

 

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