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Paraíba

Ministro Alexandre de Moraes mantém presos paraibanos envolvidos em atos golpistas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, decidiu manter a prisão de paraibanos envolvidos em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos, no dia 08 de janeiro.

Entre os nomes estão: Lucimar Franklin, Josenilton Alves Lima, Onilda Patrícia, Marinaldo Adriano Lima e Mércia Cruz de Mesquista.

Alexandre de Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que o quatro paraibanos postos em liberdade se apresentem à Justiça no Estado. “Como alguns terão que retornar à Paraíba por via terrestre, não será possível chegar ao Estado em 24 horas. Estamos tentando o alongamento desse prazo”, disse o jurista em entrevista à Rádio Arapuan.

Até o momento, 740 prisões em flagrante foram convertidas para prisões preventivas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).

O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.

Outras 335 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Foram liberados para cumprir medidas cautelares os paraibanos: Claudiane Pereira, Verônica Avelino, José Carlos da Silva Soares e Fabíola do Nascimento. Eles devem utilizar tornozeleira eletrônica, além de ficarem na cidade de origem, serem impedidos de usar redes sociais e terem suspensos seus portes de armas.

Por isso, o ministro entendeu que é possível substituir a prisão mediante as seguintes cautelares:

⁃ proibição de ausentar-se da comarca;
⁃ recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília;
⁃ obrigação de apresentar-se ao Juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
⁃ proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de cinco dias;
⁃ cancelamento de todos os passaportes emitidos no Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito;
⁃ suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;
⁃ proibição de utilização de redes sociais;
⁃ proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Todas as atas das audiências de custódia realizadas e enviadas ao STF, bem como as decisões tomadas pelo ministro, podem ser acessadas pelos advogados dos envolvidos mediante cadastro no sistema de Peticionamento Eletrônico do tribunal por meio da PET 10820. Embora o caso corra em segredo de Justiça, a tramitação eletrônica pode ser consultada no site do STF.

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Paraíba

HNL realiza mutirão de cirurgias em alusão a prevenção do câncer de pele

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Um dia repleto de esperança no Hospital Napoleão Laureano! Nesse fim de semana, o setor de dermatologia realizou o mutirão de cirurgias contra o câncer de pele em cerca de 30 pacientes oncológicos do HNL. Uma ação que contou com a participação de cirurgiões dermatológicos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul que vieram participar de forma voluntária desse dia de muito trabalho e solidariedade.

Seu Gilvado Inácio da Silva, 69 anos, foi um dos pacientes contemplados pelo mutirão e afirma que foi um dia de muita alegria. “Hoje estou feliz todo! Uma grande felicidade tirar essas ‘murrinhas’ que estavam ‘comendo meu couro’. Graças a Deus chegou esse mutirão, porque antes eu tratava o câncer de pele de forma particular, mas o dinheiro acabou… ou eu vinha pro Laureano ou o câncer já tinha me levado. Sou muito grato a Deus por fazer essa cirurgia”, celebra o paciente.

A médica Kamila Magno explica que por conta da covid-19, muitos pacientes deixaram de procurar o dermatologista e só agora voltaram a ter acompanhamento dermatológico. “Com esse retorno, percebemos a presença de lesões maiores. Então, como não tivemos o mutirão no mês passado em alusão ao ‘Dezembro Laranja’, convidamos médicos de outros estados para virem nos ajudar e eles se dispuseram a operar conosco nesse mutirão que foi um sucesso”, destaca a coordenadora da Dermatologia do HNL.
Segundo a especialista, o câncer de pele é o mais frequente no corpo humano. “Como estamos no verão tentamos orientar aos pacientes e população o quanto é importante a não exposição ao sol. A maioria dos canceres de pele são evitáveis quando se usa a prevenção do filtro solar, das camisas de proteção ultravioleta e a não exposição em horários de pico”, explica a Dra. Kamila Magno.

Para a dermatologista do Rio de Janeiro-RJ, Fernanda Franco, foi um dia surpreendente. Sobretudo, pela cordialidade dos profissionais do HNL. “Esse é o terceiro mutirão que participo aqui no Laureano. Fazemos parte de um grupo de dermatologistas que se uniu para combater o câncer de pele de forma gratuita. Ficamos surpresos com a organização do Laureano e receptividade da equipe de enfermagem e administração do hospital. Fazemos isso por conta própria e foi excelente ver que pudemos aproveitar bem o momento para ajudarmos a salvar vidas. Com certeza participaremos outras vezes”, comenta a médica carioca.

O presidente da Fundação Napoleão Laureano fez questão de ressaltar a iniciativa do hospital em se unir a profissionais de outros estados para realizar um mutirão de cirurgias oncológicas. “Hoje foi um dia de muita gratidão aos médicos que vieram de fora para nos ajudar nessa luta contra o câncer. Somos o Hospital da Vida e sempre estaremos promovendo ações que possam devolver a esperança de dias melhores aos nossos pacientes”, pontua Marcelo Lucena Filho.

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Paraíba

Solenidade: Leo Bezerra prestigiará posse na Assembleia e Cícero Lucena no Congresso Nacional

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito Leo Bezerra confirmou, na manhã desta terça (31/01), que representará o prefeito Cícero Lucena na posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba. Leo destacou que Cícero está em Brasília e irá representar João Pessoa na posse dos deputados federais e senadores.

Leo afirmou Cícero também participará de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. “Pra mim será de forma muito tranquila a condução dos trabalhos na Capital que eu tanto amo.”, destacou.

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Paraíba

Deputado Eduardo Brito deve aderir à bancada de situação na Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Eduardo Brito fez elogios a postura “republicana” de convocar todos os deputados de situação e oposição adotada pelo governador João Azevedo. Em entrevista ao @portaldacapital, Brito afirmou que seguira uma postura independente na Assembleia.

“Importante a postura do governador João Azevedo no dia de hoje, uma postura altamente republicana”, elogiou o parlamentar.

Eles destacou que não seguirá oposição e nem situação. “Votamos no governador João no primeiro turno e por questões locais não votamos no segundo. Mas adotamos uma postura independente, estamos adotando a posição da bancada do povo paraibano para o crescimento do estado”, explicou.

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