Paraíba
Autora paraibana Amneres realiza tarde de autógrafo em Exposição na Orla do Cabo Branco
Janeiro continua com muitas atividades na exposição “Floresta Branca”, espaço com programação gratuita e aberta ao público, que apresenta o trabalho de artistas plásticos nordestinos de renome nacional e oferece também palestras, oficinas, talks, mostras de artistas e artesãos e atividades variadas para pessoas de todas as idades.
Abrindo a programação da semana, nesta terça-feira (24) acontece a tarde de autógrafos da paraibana Amneres, que traz o seu novo livro de poemas “MARÍ(N)TIMO”, um mergulho na trajetória do homem em sua viagem existencial pelo Planeta.
“A metáfora de uma jornada e o homem é o passageiro dessa nau da existência, que vai do nascimento à morte, à transcendência, quando tem início uma nova jornada rumo às estrelas” é como a autora define o 12º livro de sua carreira.
O livro é dividido em duas partes: a primeira traz um poema épico sob o título “Apocalipse Nau”, composto por um prólogo, 21 cantos e um epílogo, todo construído durante a pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021. A segunda parte é intitulada “Poesia de Bordo” e traz 54 poemas escritos pela autora nos últimos sete anos.
A escritora paraibana deixou João Pessoa e seu paraíso particular, a praia do Cabo Branco, para viver em Brasília aos 18 anos de idade. A capital do país transformou sua visão de mundo, incorporando-se definitivamente a sua poética.
Amneres tem mais onze livros publicados: Pedro Penseiro (1980), EmQuatro (1985), Humaníssima Trindade (1993), Rubi (1997), Razão do Poema (2000), Entre Elas (2004), Eva-Poemas em Verso e Prosa (2007), Diário da Poesia em Combustão (2010), 50 Crônicas de Brasília (2012), Verbo e Carne (2015) e o Roteiro Geopoético de Brasília (2021).
Com acesso gratuito, a tarde de autógrafos terá início às 16 horas e, logo mais, às 19h, a artista Carolis se apresenta no “Terça Musical”, programação semanal da exposição. Além disto, também na terça-feira acontece a
Sobre a Exposição Floresta Branca
A exposição Floresta Branca é uma iniciativa da Bauten, A4M e Trinus.co, com o objetivo de fazer uma reflexão sobre temas fundamentais para o futuro: processos construtivos inteligentes, valorização social, cultura, história, bioarquitetura, bioconstrução, entre outros.
A exposição Floresta Branca tem o apoio de CASACOR Paraíba, Coral, Criare, Emlur, Maped, Metro Ladrilhos Hidráulicos, Mundo das Tintas, Palitot Outdoor Living (Grupo Vime), São Braz e Stiluz Iluminação.
Programação Exposição Floresta Branca:
24/01 – Tarde de autógrafos, Terça Musical e Atividade Faça Você Mesmo sua Xilogravura
Tarde de autógrafos e Terça Musical
16h – Amneres autografa seu novo livro de poesias: MARÍ(N)TIMO
18h – Apresentação musical com Carolis
Atividade “Faça você mesmo sua xilogravura”
Quatro matrizes, sendo duas de J Borges e duas de Pablo Borges, serão disponibilizadas para que as pessoas possam imergir na experiência de escolher uma matriz.
16h às 18h
24/01 – Atividade Faça Você Mesmo sua Xilogravura
16h às 18h
25/01 – Exposição de Sérgio Azol
16h às 22h
26/01 – Atividade Faça Você Mesmo sua Xilogravura
16h às 18h
28/01 – Oficina de Colagem de Xilogravura com Gabriel Fernandes
O artista plástico potiguar Gabriel Fernandes vai ensinar a arte de fazer uma colagem planejada com peças inspiradas na xilogravura. Com inscrições gratuitas, a oficina terá duas turmas.
Turmas: 16h e 17h
29/01 – Exposição de Sérgio Azol
16h às 22h
30/01 – Fechado
SERVIÇO – EXPOSIÇÃO FLORESTA BRANCA
Período: 16 de dezembro a 28 de fevereiro
Horário de funcionamento: de terça a domingo, das 16 às 22 horas
Endereço: Avenida Cabo Branco, 1630
Entrada: Gratuita
Artistas principais em exposição: Sérgio Helle, Sérgio Azol e Marlene Almeida
Mais informações:
www.instagram.com/penseflorestabranca
www.florestabranca.com.br
Paraíba
TCE dá prazo para Prefeitura de Patos rescindir contratos que burlam Concurso Público na cidade
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba deu à Prefeitura de Patos o prazo de 120 dias para rescisão de contratos de Microempresários Individuais (MEI) para prestação de serviços junto ao Programa Auxílio Brasil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município.
Ao prefeito Nabor Wanderley e à secretária Helena Wanderley da Nóbrega, o órgão fracionário do TCE aplicou multa individual superior a R$ 15,6 mil, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. A decisão decorreu da desaprovação, na manhã desta quinta-feira (25), da Chamada Pública nº 00005/2023 procedida pela Prefeitura Municipal e relacionada à matéria.
Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator considerou que essa forma de contrato, além de burlar o instituto do concurso para provimento de cargos públicos, ainda acarreta a perda pelos contratados de direitos atinentes, por exemplo, a férias e à aposentadoria. O contrato irregular de MEIs também acarretou a irregularidade da Chamada Pública 04/2022 efetuada pela Prefeitura de Santa Cecília, com multa de R$ 1 mil ao prefeito José Marcílio Farias da Silva. Cabem recursos, em ambos os casos.
A atual gestão da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba deve abrir processo administrativo, “respeitando o contraditório e a ampla defesa”, para a verificação do acúmulo de cargos por servidores. E deve dar conta ao TCE dos resultados dessa providência. Relator da Inspeção Especial (Processo 15871/12 levado a julgamento), o conselheiro Antonio Gomes Vieira decidiu anexar os autos processuais à Prestação das Contas de 2023 da Cagepa, oportunidade na qual o TCE também verificará a legalidade do pagamento de salários efetuados pela empresa.
Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Monteiro (exercício de 2021) e, com ressalvas, a Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (2021), o Instituto de Previdência Social de Picuí (2019), o Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2015) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Nazarezinho (2019).
SÚMULA – Somam 846 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE, no período de 1º de janeiro ao último dia 18. Foram 11 contas anuais de Câmaras de Vereadores, quatro de Secretarias Municipais, 25 de órgãos da administração indireta dos municípios, uma inspeção em obras públicas, 128 licitações e contratos, 30 inspeções especiais, 42 denúncias e representações, 519 atos de pessoal, um concurso público, 39 recursos, 40 verificações de cumprimento de decisão e seis outros processos de natureza diversa.
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade de farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.
Paraíba
TSE condena ex-secretário de Educação de Malta por transporte irregular de eleitores em 2020
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a condenação imposta a Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da Prefeitura de Malta (PB), por transporte ilegal de eleitores no pleito de 2020. A decisão foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25/04).
Entenda o caso
Durante as eleições municipais de 2020, Joselito Bandeira foi acusado de transportar eleitores, no dia da votação, do município de São Mamede (PB) para votarem em candidato apoiado por ele na cidade de Malta (PB). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu a ação proposta pelo Ministério Público ao considerar que o transporte teve clara finalidade eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Voto do relator
Como relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques julgou correta a decisão do TRE. “Ficou claro que o transporte oferecido buscava obter votos para a candidatura do prefeito apoiado pelo secretário, uma vez que havia farto material de propaganda eleitoral no veículo em locais de fácil acesso aos passageiros”, afirmou o ministro.
Floriano de Azevedo Marques disse que uma mudança de entendimento no caso só seria possível a partir do reexame dos fatos e provas, o que é vedado em recurso especial, conforme previsto na Súmula n° 24 do TSE.
Paraíba
Filho de Vitalzinho é eleito para órgão que paga R$ 1 milhão por ano
O advogado Vital do Rêgo Neto, filho do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), e sobrinho do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi eleito para o Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
De acordo com esta matéria publicada pelo Estadão, o salário pago pela entidade privada aos conselheiros é de R$ 86 mil por mês, totalizando R$ 1,2 milhão no ano, excluindo benefícios como vale-refeição, seguro-saúde e seguro de vida. A CCEE paga 14 salários por ano aos conselheiros.
Procurado, Vital do Rêgo Filho, ex-deputado federal, afirmou por meio da assessoria de imprensa que seu filho é um “advogado militante do setor elétrico” com “sólida formação acadêmica e trajetória profissional reconhecida no mercado”. “O ministro Vital do Rêgo não dispõe de outras informações sobre o processo seletivo”. O Ministério de Minas e Energia não comentou.
Vital do Rêgo Neto foi eleito com 97,2% dos votos na Assembleia-Geral da CCEE, composta pelas empresas integrantes da entidade, realizada nesta terça-feira, 23. Ele é graduado em Direito pela UNB, mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne e já trabalhou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Considerada fundamental para o mercado livre de energia, a CCEE é uma entidade de natureza privada responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no País. As empresas que compram e vendem energia no Brasil são responsáveis pelo seu financiamento.
De acordo com informações da MegaWhat, Vital do Rêgo Neto atuou como assessor da diretoria-geral da Aneel entre 2020 e 2022.