Nos acompanhe

Paraíba

Prefeitura de Areia é denunciada e Iphan embarga obra que destruiu piso de casarão tombado

Publicado

em

A Prefeitura de Areia está no centro de uma polêmica desde a semana passada por causa de uma obra iniciada no Casarão José Rufino, um prédio histórico construído em 1818. Nesta segunda-feira, a obra foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter destruído um piso de mais de 200 anos de história.

Técnicos do Iphan informaram que o prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, mas foi cedido à Prefeitura de Areia, responsável pelas obras que atingiram o piso. Diante disso, o Iphan emitiu um ato de infração contra a Prefeitura e um comunicado urgente ao TJ da Paraíba informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do Tribunal.

A Prefeitura, por sua vez, disse ter solicitado ao Iphan a autorização para uma reforma do espaço físico do casarão José Rufino. Alegou que a troca do piso era necessária porque ele teria sido “bastante danificado pelo má conservação da gestão anterior” e acrescentou que seria feita uma nova pintura respeitando o padrão de cores determinados pelo IPHAN, além da revisão da parte elétrica. “Por um erro, a equipe de trabalha adentrou num espaço que não deveria e de imediato o IPHAN embargou a obra. Prontamente atendemos a essa notificação’. Ainda de acordo com a prefeitura, está sendo discutida com o instituto um ajuste das ações que deverão ser aplicadas para solucionar o problema e a obra prosseguir dentro da normalidade.

Já o Ato de infração emitido contra a Prefeitura explica que qualquer obra no local só poderia ser feita mediante “autorização especial” do Iphan, que permitiu apenas a substituição de “peças danificadas”. O documento cita que todo o piso estava sendo retirado e destruído. Para casos como esse, é prevista multa de 50% do valor do prejuízo causado.

Pela repercussão do caso, a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu uma representação com medida cautelar em que recomenda, sob pena de multa, que a Prefeitura de Areia se abstenha imediatamente em prosseguir com qualquer obra no casarão, que a prefeita Sílvia Farias Cunha Lima apresente as informações técnicas que justifiquem as alterações no local e que uma auditoria do TCE faça uma inspeção in loco no prédio afetado.

Continue Lendo

Paraíba

“Ele pode muito bem vir à Assembleia”, diz Wallber sobre convocação de padre Egídio para explicações

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) confirmou, nesta terça-feira (23/04), que o padre Egídio de Carvalho Neto deverá ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema corrupção montado dentro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que ele teria liderado enquanto diretor da unidade hospitalar filantrópica.

Segundo Virgolino, a questão do Padre Zé não “pode acabar em pizza“.

A convocação do religioso deverá fazer parte dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) que deverá receber parecer jurídico nos próximos dias.

Os comentários de Virgolino foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

Confira o áudio:

 

Continue Lendo

Paraíba

PSB de João Pessoa apresentará pré-candidatos a vereador nesta terça-feira durante evento especial

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa apresentará os pré-candidatos que disputarão uma vaga como vereadores na Câmara Municipal da Capital paraibana nas Eleições 2024.

O evento acontece a partir das 17h na casa de shows Priscylla’s Hall, localizada no bairro Mandacaru.

O governador João Azevêdo (PSB), o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) estarão presentes ao evento.

Confira os nomes dos pré-candidatos:

ALYSSON DA PRIME
ANDREINA GAMA
ANETTE DIAS
ANTÔNIO ATLETA
CARLA LUCENA
DR. JEFFERSON YOSEF
EDMILSON SOARES
FABÍOLA REZENDE
FÁTIMA ANDRADE
FILIPE MAIA
HUMBERTO JERÔNIMO
JACI GUIMARÃES
JAILMA CARVALHO
JARDINEIRO (Pastor George)
JUNIOR GURGEL
JUNIOR PIRES
LÉO FESTAS
MAGNO FRANÇA
MANU DO AÇAI
MARCELO DA TORRE
MARCIA SILVA
NEIDE PEREIRA
ODON BEZERRA
PASTOR ELINALDO
PROFESSOR GABRIEL
PROFESSOR WILSON DO GEO
PROFESSORA JUSSARA
RAFA MAX
RAISSA LACERDA
SIMONE LIMA
ZEZINHO BOTAFOGO

Continue Lendo

Paraíba

Agevisa determina apreensão de cigarros eletrônicos na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19/04), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

Continue Lendo