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Paraíba

Cabo Gilberto encerra atividades na Assembleia Legislativa com o mandato mais produtivo da Casa

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O deputado estadual e deputado federal eleito, Cabo Gilberto Silva (PL), encerra o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba com motivos para comemorar. De acordo com dados do sistema da Casa, o mandato de Gilberto foi  mais produtivo dessa legislatura.

Engajado nas demandas da Segurança Pública, o parlamentar ocupou a vice-presidência da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança. Ele também assumiu a titularidade de frentes parlamentares em defesa dos direitos do consumidor, Saúde,Saneamento,Assistência Social, Segurança, além da defesa da Falésia do Cabo Branco.

Durante os quatros anos de mandato na Assembleia, Cabo Gilberto apresentou mais de 5 mil proposituras, entre requerimentos, projetos de lei, emendas e ofícios. Ele foi o líder da bancada de oposição da Casa por três anos e assumiu debates polêmicos e embates contra a gestão estadual e gestões municipais.

Foi de autoria do deputado, o Projeto de Lei Indicativo ao Executivo estadual, que modificou o escalonamento vertical da Polícia Militar da Paraíba e fixa soldo do Coronel.

Em sua justificativa, o deputado Cabo Gilberto Silva explicou que a iniciativa visa adequar a recente Lei 11310/2019 ao escalonamento vertical já definido. “Ao elevar, por exemplo, o soldo do Soldado da Polícia Militar e do Bombeiro Militar, o executivo acabou por igualar o soldo do Cabo e, para tanto, foram atribuídos novos valores às duas graduações, , sendo o soldo do Soldado R$ 998,00 e do do Cabo R$ 1.008,27”, explica o deputado. “Diante desse exemplo, percebe-se que o Executivo não observou o que preconiza a Lei 7059/2002, que estabelece o escalonamento vertical atribuindo uma vinculação legal dos diferentes soldos, a depender da graduação ou patente em que tem uma variável de 7% decrescente , de acordo com cada patente abaixo, em regra, comportadas as exceções dos alunos em formação”, completou o parlamentar.

Também foi de autoria do deputado, o projeto aprovado na Assembleia que dispõe sobre a elaboração de campanha com o objetivo de incentivar à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado.

O deputado também assumiu a luta em defesa dos Oficiais de Justiça da Paraíba e apresentou propositura para solucionar corte da indenização de transporte dos oficiais de justiça.

A saúde da mulher foi outra bandeira defendida pelo deputado. Cabo Gilberto apresentou o Projeto de Lei n° 3.350/2021, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no estado da Paraíba, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico.

Em 2019, o parlamentar protocolou na Assembleia Projeto de Lei para que o serviço em regime de plantão extraordinário dos Militares Estaduais possa ser retirado apenas de forma voluntária. E também apresentou proposta de reajuste da remuneração que, atualmente, é de R$ 6,00, “uma imoralidade e um desrespeito aos policiais”, defendeu Cabo Gilberto.

Nas despedidas da Assembleia, o deputado destacou aprendizado e parabenizou a equipe do seu gabinete. “Aprendi muito aqui. Durante três anos na liderança da bancada de oposição. (…) Fizemos um excelente trabalho na fiscalização da máquina pública do nosso Estado. Fizemos grande proposituras, e tenho que parabenizar a equipe do meu gabinete, porque eu não trabalhei sozinho”, destacou em vídeo (abaixo das imagens).

Cabo Gilberto ocupou cadeira no Legislativo pelo Estado da Paraíba desde 2019. Filho do Sargento Geraldo Gomes da Silva e da Professora Maria Santana da Silva é natural de Santa Rita, nasceu no dia 01 de abril de 1981. Ao completar um ano de idade, mudou-se com seus pais e irmãos para a capital João Pessoa e foi morar no bairro de Mangabeira, onde reside desde a fundação do bairro até os dias atuais.

Confira proposituras de Cabo Gilberto

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Tibério Limeira compartilha experiências no 128º Fórum Nacional de Secretários de Administração

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), esteve na cidade de Salvador durante os dias 18 e 19 deste mês para participar do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). O evento reuniu os secretários da pasta dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Durante os dois dias, o público presente pode participar de palestras, painéis e grupos de trabalho temáticos que debateram o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, conhecer soluções inovadoras para a administração dos Estados, além de trocar experiências com outras gestões federativas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério demonstrou a importância do encontro na construção de novas políticas públicas que beneficiem a população.

“Um evento extremamente produtivo, representativo, com a participação da grande maioria dos secretários de Estado do Brasil onde nós pudemos passar dois dias de muita troca de experiências e aprendizados, construção inclusive de pautas de políticas nacionais para os Estados brasileiros e também sugestões para o Governo Federal, e naturalmente, apresentar as boas práticas e celebrar o reconhecimento pelas ações que a gestão comandada pelo governador João Azevêdo tem feito pelo povo da Paraíba”, ressaltou.

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Dia dos Povos Indígenas: Governo da PB entrega benefícios e anuncia ações na Baía da Traição

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Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), ao lado do deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), estiveram nesta sexta-feira (20/04), Dia dos Povos Indígenas, no município de Baía da Traição, tradicional reduto dos potiguaras, ocasião em que entregaram uma série de ações realizadas pelo Governo da Paraíba, como a passagem molhada da Aldeia São Francisco, e anunciou iniciativas que vão fortalecer ainda mais a cultura dos povos originários do Estado, como a criação de um Plano de Cargos, Carreira e  Remuneração (PCCR) da Educação para professor Indígena, iniciativa que vai tornar possível a realização de concurso público específico para a categoria.

Eduardo destacou que a união entre os poderes Executivo e Legislativo tem proporcionado dias melhores para os povos indígenas. “Um exemplo disso é esse PCCR. Nós precisamos nos unir e dar celeridade, para que ele se torne lei efetivamente, para que nós possamos dar esse espaço para os povos indígenas. Sabemos que esse povo tem buscado qualificação, tem buscado se profissionalizar — hoje temos estudantes de medicina, temos dentistas, enfermeiros, professores”, completou.

O parlamentar também destacou a representatividade dos potiguaras ao Litoral Norte do Estado e assumiu o compromisso em reforçar pleitos em benefício da população indígena.

“A nossa honra e nossa alegria de estar participando desse momento festivo, desse momento importante para o povo potiguara, povo esse que orgulha nossa região, nosso Litoral Norte, nosso Vale do Mamanguape. Esse povo que carrega dentro de si o orgulho dessa etnia importante. Nós enquanto deputado iremos juntos para que possamos realmente atender pleitos da nossa comunidade acadêmica dessa localidade para que possam oferecer o melhor”, concluiu.

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Paraíba

Prefeitura abre licitação para construir cinco residenciais para 793 famílias

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa,  por meio da Secretaria de Habitação Social do Município (Semhab), vai construir cinco residenciais para 793 famílias. Para isso, a administração municipal abriu licitação convocando empresas que atuam na construção civil para habilitação, junto à Caixa Econômica Federal, para a execução dos projetos habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

As empresas interessadas devem apresentar toda a documentação de acordo com as datas citadas no Edital publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de abril. A chamada pública vai ser realizada por meio eletrônico na plataforma: www.portadecomprarpublicas.com.br.

Serão construídos cinco residenciais: Rio Jaguaribe, no bairro do Jardim Veneza (Três Lagoas), com 240 apartamentos; Residencial Rio Sanhauá, no Varadouro (antiga Proserv), com 120 apartamentos; Residencial Rio Paraíba, no Alto do Mateus, com 128 apartamentos; Residencial Nações Unidas, na região do Centro da cidade (Ponto de Cem Réis), com 41 apartamentos; e o Residencial S Dois, no Róger, com 64 apartamentos.

A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, chamou atenção para as datas de chamamento da licitação que são diferentes entre os residenciais: no dia 7 de junho a licitação é para os residenciais Edifício das Nações Unidas e Residencial S Dois; no dia 10 de junho, os residenciais Rio Jaguaribe e Rio Sanhauá; e, no dia 11 de junho, a licitação vai ser para o residencial Rio Jaguaribe.

Socorro Gadelha explicou que depois que as empresas forem qualificadas pela Caixa o passo seguinte é a assinatura do contrato e a liberação da ordem de serviço para início da obra, adiantando que toda a parte burocrática já foi cumprida pela Prefeitura.

Reunião na Caixa – A secretária Socorro Gadelha se reuniu, na semana passada, com o diretor Executivo de Habitação da Caixa, em Brasília, Rodrigo Souza Wermellinger, e com o superintendente da Gerência de Habitação da Caixa na Paraíba, Adriano Freitas, para tratar de projetos desenvolvidos pela Semhab dentro do programa habitacional da Prefeitura em tramitação no banco. “A reunião foi bastante produtivo. Tratamos dos projetos relacionados ao programa habitacional que temos desenvolvido em João Pessoa e ampliamos o diálogo com a Caixa”, falou.

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